EAD/15 - Advocacia Trabalhista à Luz da Lei 13.467/2017 e MP 808/2017 (casos práticos)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras àreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 18/04/2018
Data de término: 09/05/2018
Período: Início 18/04/2018 - Término 09/05/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Ivani Contini Bramante
Valor Total do Investimento: R$ 120,00 (incluso valor de matrícula)
ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*
1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;
2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA ESA/Sé - PRAÇA DA SÉ, 385 - 8 andar.
*O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL
Objetivo Geral:
Permitir ao aluno uma análise aprofundada do sistema processual trabalhista à luz do novo CPC e Reforma Trabalhista
Objetivos Específicos:
Proceder à análise minuciosa de cada fase processual desde a preparação da inicial e escolha da estratégia a ser utilizada pelo advogado aos meios de resposta procedimentos em audiência e modos de impugnações das decisões judiciais no âmbito do TRT e TST.
Aula 1 - Rito sumaríssimo e Rito ordinário. Elaboração de petições iniciais. Aspectos éticos. Requisitos legais. Técnicas expositivas, argumentos e provas. Temas atuais e sugestão de conteúdo. Formulação dos pedidos. (À luz do novo CPC e Reforma Trabalhista).
Aula 2 - A resposta do réu. Contestação oral e escrita. Defesa indireta. Exceções de incompetência. Preliminares. Litispendência, coisa julgada, prevenção. Cautelas na formulação da defesa. Mérito. Prescrição. Documentos. Requerimentos. Compensação. Reconvenção. (À luz do novo CPC). Audiência. Depoimento pessoal das partes. Confissão ficta e expressa. Prova testemunhal. Indeferimento de prova. Cerceamento ao direito de defesa. Sentença. Requisitos da coisa julgada. (À luz do novo CPC e Reforma Trabalhista).
Aula 3 - Recurso ordinário. Pressupostos. Cabimento. Preparo recursal. Contrarrazões. Conteúdo. Efeitos. Sustentação oral. Aspectos teóricos e práticos. Recurso adesivo. Fundamento jurídico. Pressupostos. (À luz do novo CPC e Reforma Trabalhista).
Aula 4 - Recurso de revista. Aspectos teóricos e práticos. Condições para a interposição. Efeitos. O prequestionamento necessário. Contrarrazões. Incidente de demandas repetitivas. Atualizado pela Lei nº 13.015/2014. (À luz do novo CPC e Reforma Trabalhista).
ALEXY, Robert. Theorie der Grundrechte. 3. Aufl. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1996.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Tratado Direito Judiciário do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1985.
BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de direito processual do trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2010.
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3ª ed. Coimbra: Almedina, 1999.
CASTRO, Cássio Benvenutti de. Ação anulatória: de acordo com o CPC/73 e o Projeto no novo CPC. Curitiba: Juruá, 2014.
DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Os impactos do novo CPC no processo do trabalho. Campinas, SP: Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2015. (Estudos Jurídicos).
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 17. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
FELICIANO, Guilherme Guimarães. “Justiça do Trabalho: nada mais, nada menos”. In: Justiça do Trabalho: Competência Ampliada. Grijalbo Fernandes Coutinho, Marcos Neves Fava (coord.). São Paulo: LTr, 2005.
_______________________. “Dos princípios do Direito do Trabalho no mundo contemporâneo” In: Revista LTr – Legislação do Trabalho. São Paulo: LTr, 2006. v. 70. n. 4.
GIGLIO,Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JR., Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais.
________________Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SANTOS, Élisson Miessa dos. Recursos trabalhistas. Salvador: JusPodivm, 2015.
SANTOS, Élisson Miessa dos; FONSECA, Bruno Gomes Borges da (Org.). O novo código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho. Salvador: JusPodivm, 2015.
SARAIVA, Renato. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: Método, 2009.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Comentários à Lei n. 13.015/2014. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2015.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Lucas Oliveira dos Reis Souza
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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