EAD/11 - Reforma Trabalhista - Direito Material e Processual

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Carga horaria: 12 Horas.

Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)

Data de início: 26/02/2018

Data de término: 19/03/2018

Período: Início 26/02/2018 - Término 19/03/2018

Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)

Coordenação: Ivani Contini Bramante e Lucas Reis

Valor Total do Investimento: R$ 120,00 (incluso valor de matrícula)

ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*

1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;

2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA ESA/Sé - PRAÇA DA SÉ, 385 - 8 andar.

*O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL

OBS: Alunos de São José do Rio Preto - Em razão de feriado municipal, a aula do dia 19/03/2018 será retransmitida no dia 21/03/2018.

Objetivo Geral:

Abordar os aspectos atuais e relevamtes sobre a prosposta de reforma trabalhista, especialmente voltado às novas formas de contratação e seus reflexos no mundo do trabalho

Objetivos Específicos:

Propor uma reflexãosobre os novos paradigmas e repercussões judiciais, além de questões práticas.

Aula 1 - Terceirização - Contrato temporário, contrato intermitente, contrato a tempo parcial, contrato de autônomo e teletrabalho.

Aula 2 - Flexibilização da jornada, acordo de de jornada, banco de horas e prevalência do negociado sobre o legislado.

Aula 3 - Dano moral tarifado, hipóteses de dano moral na relação de trabalho, dano moral da pessoa jurídica, reaparação de dano moral e dano moral coletivo.

Aula 4 - Honorários advocatícios ma justiça do trabalho. benefícios da justiça gratuita, custas, honorários periciais e litigância de má fé.

Bibliografia

SPONTON, Silvana. LOYOLA, Kheyder. CLT Interpretada. São Paulo: Rideel. 2016.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 10ª Edição 2016.

LEITE, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 14ª Edição 2016.

SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho conforme o NOVO CPC. São Paulo: Editora Método. 13ª edição 2016.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Editora Forense. 10ª Ed. 2016.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. Rio de Janeiro: Editora Forense. 5ª Ed. 2016.

BUENO, Cássio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado, São Paulo: Saraiva, 2ª edição 2016.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Novo Código de Processo Civil Comparado Artigo por Artigo São Paulo: Revista dos Tribunais 2ª edição 2016.

NERY JÚNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 1ª edição 2015.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Ivani Contini Bramante

link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.

Lucas Oliveira dos Reis Souza

link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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