D17/01 - Atualidades do Direito de Família: Aspectos Materiais e Processuais Relevantes - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Data de início: 03/05/2018
Data de término: 07/06/2018
Período: Início 03/05/2018 - Término 07/06/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Ricardo de Moraes Cabezón
Valor Total do investimento: R$ 315,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Abordar os principais e mais atuais temas do Direito de Família, inclusive sua projeção processual.
Objetivos Específicos: Analisar o Direito de Família no âmbito material e processual, não apenas abordando os seus principais institutos clássicos, mas também apreciando suas atualidades à luz da doutrina e jurisprudência. Impactos no Novo CPC nas ações de família.
Programa:
Aula 1: Noções gerais e modernas do Direito de Família. Casamento. União estável
Ementa: Concepção moderna do Direito de Família e seus princípios. Casamento: aspectos gerais e regime de bens. União estável e seu regime jurídico. Análise da jurisprudência recente.
Aula 2: Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Guarda e visitação de filhos
Ementa: Institutos assistenciais do Direito de Família. Guarda: modalidades, regime jurídico e fixação judicial. Visitação de filhos e netos. Análise da jurisprudência recente.
Aula 3: Alimentos (projeção material e processual)
Ementa: Conceito. Amplitude da obrigação (quando serão devidos, quanto será devido e quem pagará). Aspectos gerais. Ações judiciais ligadas aos alimentos. Fixação, revisão e exoneração. Análise da jurisprudência recente. Análise da jurisprudência recente.
Aula 4: Dissolução do casamento e da união estável (litigioso/consensual, judicial/escritura pública)
Ementa: Ações para dissolução do casamento e união estável. Divórcio, separação e anulação. Consequências. Aspectos práticos. Análise da jurisprudência recente.
Aula 5: Procedimento especial das Ações de Família no CPC/2015 (arts. 693-699)
Ementa: Análise dos arts. 693-699 do CPC. Impactos práticos. Análise da jurisprudência recente.
Metodologia: Aulas expositivas, com interação. Conteúdo veiculado passo a passo, conforme cronograma, de forma a evitar que o aluno seja surpreendido, carente de fundamentos que ainda não foram veiculados.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Código Civil.
BRASIL. Código de Processo Civil.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. São Paulo: Sa-raiva, 2010.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: volume VI. São Paulo: Saraiva, 2010.
MONTEIRO, Washington de Barros e DA SILVA, Regina Beatriz Tavares. Curso de Di-reito Civil: Direito de Família. Vol. 2. São Paulo: Saraiva.
NERY Jr., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Instituições de Direito Civil. Vol. V. Família. São Paulo: Revista dos Tribunais.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Direito de Família. São Paulo: Saraiva.
TARTUCE, Fernanda. Processo Civil aplicado ao Direito de Família. São Paulo: Método.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. São Paulo: Atlas.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5839198269451035
Minicurriculo: Mestre em Processo Civil pela PUC/SP,Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO) e da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB/SP, Professor universitário, Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Autor de livros e artigos jurídicos, Advogado e consultor jurídico em São Paulo.
Ricardo de Moraes Cabezon
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0154608837263874
Minicurriculo: Advogado, Jornalista, Administrador Judicial junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor "com distinção" em Direito Civil junto a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, Pós-graduado (latu senso) em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e em Direito Processual pela Universidade Paulista – UNIP, Professor universitário. Autor de obras e artigos jurídicos.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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