D13/03 - Ações de Família no Novo CPC - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (segundas-feiras)
Data de início: 05/03/2018
Data de término: 23/04/2018
Atenção: Este Curso Acontecerá nas
Parte prática: estudo e discussão de caso prático Novas Salas da ESA Central, Localizadas na Praça da Sé nº 385 (6º, 7º e 8º Andares) - Telefone: (11) 3291 - 8314 - Horário de Funcionamento das 8 às 17 horas.
Período: Início 05/03/2018 - Término 23/04/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (segundas-feiras)
Coordenação: Arlete Inês Aurelli
Valor Total do investimento: R$ 380,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Proporcionar aos operadores do direito, estudantes e advogados a atualização sobre os principais pontos polêmicos sobre as ações de família conforme conceito trazido pelo novo CPC.
Objetivos Específicos: Discussão de aspectos polêmicos relativos ao conceito de família. Estudo de casos. Análise dos procedimentos impostos para as ações que envolvem direito de família, como execução de alimentos, inventários ,separação e divórcio extrajudicial. aspectos práticos e de jurisprudência
Ementa: As ações de familia analisadas em seus aspectos mais intrincados e com base no novo cpc. A instrumentalidade do processo como eixo metodológico do direito processual civil. O modelo constitucional do direito processual civil. A construção de um sistema processual civil que garanta a efetividade da tutela dos direitos individuais.
Programa:
Aula 1: O moderno conceito de família
O novo conceito de família, analisado conforme a Constituição Federal e, normas de direito material e processual. Análise dos diversos tipos de família, como homoafetiva, poliafetiva, etc. Casamento e união estável. Análise da jurisprudência.
Parte prática: estudo e discussão de caso prático - análise de decisões judiciais já prolatadas no âmbito do novo cpc
Aula 2: Mediação como forma alternativa de solução de conflitos de família
Conceito
Audiência de conciliação/mediação
Aspectos polêmicos
Parte prática: estudo e discussão de caso prático
Aula 3: Ações de família : alimentos e execução de alimentos
Ações de família no novo cpc
Análise dos procedimentos previstos para ação de alimentos e execução de alimentos
Impacto no novo CPC nessas formas de tutela.
Aspectos polêmicos
Parte prática: estudo e discussão de caso prático
Aula 4: Aspectos polêmicos do direito das sucessões
Análise dos aspectos polêmicos dos direito da sucessões
Aula 5: Inventário judicial e extrajudicial
Análise dos procedimentos previstos para essas formas de tutela e impacto do novo cpc.
Aspectos polêmicos
Aula 6: Separação e Divórcio judicial e extrajudicial
Análise dos procedimentos previstos para essas formas de tutela e impacto do novo cpc.
Aspectos polêmicos
Aula 7: Reconhecimento e dissolução de união estável
Análise dos procedimentos previstos para essas formas de tutela e impacto do novo cpc.
Aspectos polêmicos
Parte prática: estudo e discussão de caso prático
Aula 8: Tutelas de urgência no direito de família
Noções gerais das tutelas de urgência no novo CPC
Análise da aplicabilidade das tutelas de urgência no direito de familia
Parte prática: estudo de caso prático
Metodologia: Aulas expositivas mescladas com estudo de casos práticos, análise de acórdãos envolvendo o tema e roteiro para elaboração de peças práticas.
Bibliografia Básica:
SCARPINELLA BUENO. Cassio. Manual de direito processual civil. Saraiva, 2016
WAMBIER. Teresa Arruda Alvim e outros. Primeiros comentários do novo código de processo civil
RT, 2015.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa M. B. de A. CPC Comentado. São Paulo, Ed. RT, 2015.
STRECK, Lenio e FREIRE. Alexandre. Comentários ao código de processo civil. Saraiva, 2016
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4742305Z2
Minicurriculo: Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Pós doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Pt. Professor de Processo Civil da graduação e pós-graduação da PUC/SP. Relator da 17ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Minicurriculo: Mestre e doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professora de direito processual civil nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da PUC/SP. Membro do IBDP E CEAPRO. Autora do livro, JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA. Advogada em São Paulo.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3582346544008134
Minicurriculo: mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de direito civil dos cursos de graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, autora do livro Liminares no Processo Civil, Juíza de Direito da 2a Vara da Família e Sucessões do Foro Regional IV - Lapa
Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0483894611274832
Minicurriculo: Mestre pela PUC/SP. Pós graduada em direito das telecomunicações. Professora convidada de cursos de especialização da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior de Advocacia – OAB/SP. Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo), da Comissão de Telecomunicações da OAB/SP e da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP, Advogada em São Paulo.
Rita de Cássia Curvo Leite
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6033772649220407
Minicurriculo: Mestre em Direito Civil Comparado e Doutora em Direitos Difusos pela PUC/SP onde igualmente leciona. Assistente de Coordenação do Curso de Direito Imobiliário da PUC/COGEAE. Professora nos cursos de especialização nas áreas Imobiliária e Empresarial. Autora do livro “Transplantes de Órgãos e Tecidos e os Direitos da Personalidade”. Co-autora do livro “Biodireito. Ciências da Vida e os Novos Desafios”. Articulista da Revista Acadêmica de Direito.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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