Período: Início 14/11/2018 - Término 05/12/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Ederaldo Paulo da Silva
Valor Total do investimento: R$ 300,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a ampliação nos conhecimentos sobre os atuais dispositivos legais e procedimentos do Código de Processo Civil e Civil.
Objetivos Específicos: Discutir aspectos teóricos referentes aos pontos de maior importância do processo, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais nossa legislação vem passando, procurando aliar isso aos aspectos práticos permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional.
Ementa: Procedimentos Especiais no NOVO CPC (Consignação em Pagamento, Reintegração e Manutenção de Posse, Embargos de Terceiro, Usucapião Extrajudicial, Ação de Exigir Contas, Ação Monitória e Ações Locatícias).
Ações de Família – (Espécie de alimentos: naturais, civis, provisórios, provisionais e gravídicos, Alimentos para descendentes maiores e idosos, A possibilidade de modificação dos alimentos – necessidades e possibilidades, Apontamentos acerca das possibilidades de execução de alimentos de acordo com o NCPC)
Programa:
Aula 1: Consignação em Pagamento e Reintegração de Posse;
Aula 2: Embargos de Terceiro, Ação Monitória e Usucapião;
Aula 3: Reconhecimento de Paternidade, Ação de Alimentos, Alimentos Gravídicos, Revisional de Alimentos e Execução de Alimentos;
Aula 4: Ações Locatícias (Despejo, Consignação em Pagamento, Ação Revisional e Ação Renovatória;
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Bibliografia Básica:
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 17ª ed. São Paulo: RT, 2015.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência: tentativa de sistematização. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
BRUSCHI, Gilberto Gomes (coord.). Execução civil e cumprimento de sentença. São Paulo: Método, 2006.
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado 2015. 1. ed. Saraiva, 2015
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil – Lei 13.105 de 16.03.2015. Vol Único. Saraiva, 2015.
BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 23ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v.2.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil – Reescrito com base no novo CPC. Vol.1. 17ª ed. Juspudium, 2015.
GUERRA, Marcelo Lima. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil. São Paulo: RT, 2003.
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MELLO, Rogério Licastro Torres de; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; WAMBIE, Tereza Arruda Alvin. Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil – Artigo por Artigo. RT, 2015.
NERY JR., Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil: Comentado e Legislação Extravagante. 14ª ed. São Paulo: RT, 2014.
NERY JR., Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Comentários ao código de processo civil. 1ª ed. São Paulo: RT, 2015.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de Família. 28ª ed, rev. e atual. por Francisco José Cahali. São Paulo: Saraiva, v.6, 2004.
THEODORO JR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol 1. 56 ed. Forense, 2015.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.