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Cursos

4521 - Curso de Especialização em Arbitragem - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.

 

ID: 4521
 
Período: Iniciar-se-á em 24 de março de 2020, com previsão de término para novembro de 2021.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
 
Coordenação: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Doutor e Mestre - PUC/SP) 
 
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Fornecer aos participantes referenciais técnicos, conceituais e práticos de arbitragem, com especial atenção para a atuação nas mais distintas searas do universo jurídico;
 
Habilitar e buscar o aprimoramento dos profissionais do direito para o exercício de suas atividades, com destaque para as inovações legislativas.
 
Promover entre os participantes conhecimentos instrumentais para o bom desenvolvimento de sua carreira;
 
Servir de instrumento de formação contínua nos conhecimentos de arbitragem; 
 
Servir de foro de troca de experiências entre os profissionais envolvidos no curso;e
 
Formar profissionais para atuar nos mais distintos campos de interação.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I – Teoria da Arbitragem
 
Ementa: Teoria da Arbitragem - Princípios da Arbitragem - Modalidades de Arbitragem - Arbitragem Temática - Arbitragem Temática - Arbitrabilidade - Convenção de Arbitragem - Cláusula Arbitral - Compromisso Arbitral - Árbitro. 
 
Módulo II –  Procedimento Arbitral e Impulgação da Setença Arbitral 
 
Ementa: Procediemnto Arbitral - Fase Postulatória - Fase Probatória - Setença Arbitral - Nulidade da Setença Arbitral - Impugnação da Setença Arbitral - Cumprimento da Setença Arbitral - Homologação da Setença Arbitral Estrangeira.
 
Módulo III – Temas Polêmnicos e Atualidade da Arbitragem
 
Ementa: Direito Civil e Arbitragem - Polêmicas na Arbitragem Temática - Arbitragem Coletiva - Prescrição e Decadência na Arbitragem - Arbitragem - Arbitrabilidade e Polêmicas - Anulação da Setença Arbitral na Doutrina Atual Atuação do Árbitro - Perícia na Arbitragem. Sujeitos da Arbitragem.
 
Módulo IV – Teoria da Arbitragem na Prática
 
Ementa: Customização de Cláusulas Arbitragem Cheias - Questões Práticas na Arbitragem Temática - Arbitragem e Tecnologia - Questões Práticas sobre Arbitragem em Geral - Preparação para fase Postulatória e Probatória na Arbitragem - Preparação para Alegações Orais e Escritas. Audiência Simuladas.
 
Módulo V – Metodologia do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento Científico e da Ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epsitemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação.
 
Módulo VI – Didática do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O ensino superior. O professor de ensino superior. Plano de ensino: Objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação. 
 
Módulo VII – Atividades Complementares
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
 A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
 
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 6ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
 
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº 9.307/96. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
 
__________. Aspectos fundamentais da lei de arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 113-141. 
 
__________. Arbitragem na concessão de serviços públicos – Arbitrabilidade objetiva. Confidencialidade ou publicidade processual? Os novos paradigmas do direito administrativo. Palestra proferida na 
reunião do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR, São Paulo, maio de 2.003, p. 2.
 
__________. O Termo de Arbitragem e suas peculiaridades. Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 08/01/2019.
 
__________. A sentença arbitral, Justilex, São Paulo, v.2, nº 15, mar. 2003.
 
__________, A sentença arbitral. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, n. 4, jan./mar. 2005.
 
__________, Os “embargos arbitrais” e a revitalização da sentença arbitral. Obtido em Revista dos Tribunais Online. Fonte Original Citada: Revista de Arbitragem e Mediação | vol. 6 | p. 37 | Jul / 2005 | 
DTR\2005\811
 
__________, Princípios Jurídicos Fundamentais. Direito Brasileiro e Comparado, Revista dos Tribunais vol. 686/1992, p. 73 – 89, Dez / 1992.
 
__________, Cláusula Escalonada ou Combinada: Mediação.
 
__________, A arbitragem na Administração Pública: fundamentos jurídicos e eficiência econômica, 2007, p. 144.
 
__________, árbitro: princípios da independência e imparcialidade. São Paulo: LTr: 2001.
 
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Arbitragem na Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros. 2013.
 
ELIAS, Carlos Eduardo Stefen. Imparcialidade dos árbitros, tese de doutorado (USP), 2014. 
 
__________, O árbitro In Curso de Arbitragem, Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira (coordenadores), São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
 
ESCOBAR, Marcelo Ricardo. Arbitragem tributária no Brasil.
 
FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves; FERREIRA, Débora C. F. Ananias Alves ; ROCHA, Matheus Lins . Lei de Arbitragem Comentada. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2019. 
 
FICHTNER, José Antonio. MANNHEIMER, Sergio Nelson. MONTEIRO, André Luís. Teoria Geral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
 
FICHTNER, José Antonio. MONTEIRO, André Luís. Temas de Arbitragem: primeira série. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
 
FICHTNER, José Antonio. MANNHEIMER, Sergio Nelson. MONTEIRO, André Luís. Novos Temas de Arbitragem. Rio de Janeiro: FGV, 2014.
 
FONSECA, Rodrigo Garcia da. Reflexões sobre a sentença arbitral. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 6, 2005, p. 59; e CAMARGO, Júlia. A influência da súmula persuasiva e vinculante dos tribunais superiores brasileiros na arbitragem. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo, 2013.
 
FONSECA. Antonio Celso; SALAMA, Bruno Meyerhof. A Economia Da Arbitragem. Revista Direito GV: São Paulo, JAN-JUN 2008, 4, p. 20
 
FOUCHARD, GAILLARD, GOLDMAN, Traité de l’arbitrage commercial, n. 660. Ver também Gaillard (E). “L’effet négatif de la compétence-compétence”, Etudes de procédure et d’arbitrage en l’honneur de J-F Poudret, 1999.
 
FRANCO MONTORO, Marcos André. Flexibilidade do Procedimento Arbitral. Tese de doutorado. Orientador: Prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: USP, 2010.
 
FRANZONI, Diego. Arbitragem Societária, Coord. Arruda Alvim e Eduardo Talamini, RT, 2015. 
 
GAGO, Jéssica Ricci; FERNANDES, Wanderley. Extensão objetiva da cláusula arbitral. Revista Brasileira de Arbitragem. Vol. 11, n. 43. P. 33-58. Porto Alegre: Síntese, jul.-set. 2014.
 
GAIO JÚNIOR, Antonio Pereira, Teoria geral da arbitragem, 2ª edição, Curitiba: Juruá, 2018, p. 38.
 
GONÇALVES, Eduardo Damião. Arbitrabilidade objetiva. Tese de Doutorado em Direito Internacional, São Paulo, USP, 2010, p. 192-193.
 
GRAU, Eros Roberto. Arbitragem e contrato administrativo, Revista Trimestral de Direito Público 32:20, 2000.
 
GRINOVER, Ada Pellegrini. Ensaio sobre a processualidade, Brasília, Gazeta Jurídica, 2016.
 
__________, Fundamentos Legitimantes da Arbitrabilidade de Conflitos Derivados de Atos de Gestão da Administração Pública, In Arbitragem e Administração Pública: Temas polêmicos (coordenadores: 
 
MUNIZ, Joaquim de Paiva; BONIZZI, Marcelo José Magalhães; e FERREIRA, Olavo A. V. Alves), Ribeirão Preto: Migalhas, 2018, p. 252.
 
HUCK, Hermes Marcelo. AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. árbitro: juiz de fato e de direito, Revista de Arbitragem e Mediação,| vol. 40/2014, p. 181 – 192, Jan – Mar / 2014.
 
JUSTEN FILHO. Marçal. Administração Pública e arbitragem: o vínculo com a câmara de arbitragem e os árbitros. Revista brasileira da advocacia. Vol. 01, abr.-jun/2016, p. 103-150.
 
LEMES, Selma Ferreira. A arbitragem em relações de consumo no direito brasileiro e comparado. In: ______; 
 
MARTINS, Pedro Batista; CARMONA, Carlos Alberto. Aspectos fundamentais da lei de arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 113-141.
 
LEVY, Daniel, As interações entre Poder Judiciário e Arbitragem in Curso de Arbitragem, Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira (coordenadores), São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 315.
 
LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Arbitragem em disputas consumeristas no Brasil: breve ensaio sobre a legislação projetada. Arbitragem: estudos sobre a Lei número 13.129/2015. Organizadores: Francisco José Cahali, Tiago Rodovalho, Alexandre Freire. São Paulo: Saraiva, 2016.
 
__________, Da responsabilidade civil dos árbitros e das instituições arbitrais in Responsabilidade Civil. Estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo Camargo Viana. Coord. Rosa Maria de Andrade Nery e Rogério Donnini. São Paulo: RT 2009.
 
MAGALHÃES, José Carlos de. Arbitragem internacional privada. In: ______; BAPTISTA, Luiz Olavo. Arbitragem comercial. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986. p.
 
MANUEL PEREIRA BARROCAS, Manual de Arbitragem, 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2013, p. 47.
 
MARQUES, Ricardo Dalmaso. O dever de revelação do árbitro. São Paulo: Almedina, 2018.
 
MARTINS, André Chateaubriand. Arbitragem e Administração Pública. Arbitragem: estudos sobre a Lei número 13.129/2015. Organizadores: Francisco José Cahali, Tiago Rodovalho, Alexandre Freire. São Paulo: Saraiva, 2016.
 
MARTINS, Pedro Batista. Apontamentos sobre a Lei de Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
 
MARTINS, Pedro Batista. Da ausência de poderes coercitivos e cautelares do árbitro in Aspectos fundamentais da lei de arbitragem.
 
MARTINS, Pedro Batista. LEMES, Selma Ferreira. CARMONA, Carlos Alberto (Coord.). Rio de Janeiro: Forense, 1999 p. 361
 
MUNIZ, Joaquim de Paiva. Arbitragem na Reforma Trabalhista, site Migalhas: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI258392,61044-Arbitragem+na+Reforma+Trabalhista, acesso em 01.08.2017.
 
__________, Curso básico de direito arbitral: teoria e prática, 4ª edição, Curitiba: Juruá, 2017.
 
MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel. PERES, Fábio Henrique. Arbitrabilidade subjetiva no direito societário. In: MELO, Leonardo Campos. BENEDUZI, Renato Resende. A Reforma da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 676.
 
NERY, Ana Luiza, Arbitragem coletiva, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 157.
 
PARENTE, Eduardo Albuquerque, Arbitragem Tributária in Constituição Federal: 30 anos, Coordenação FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves, Ribeirão Preto: Migalhas, 2018.
 
__________, Processo arbitral e sistema, São Paulo: Atlas, 2012, p. 105;
 
PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; LEVY, Daniel (Coords.). Curso de arbitragem, São Paulo, Editora RT, 2018.
 
PEREIRA, Cesar. Arbitragem no setor portuário: o Decreto 8.465 e sua aplicação prática. In: PEREIRA. Cesar; SCHWIND, Rafael Wallbach (org.). Direito Portuário Brasileiro. São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 584-585.
 
SALOMÃO, Luis Felipe. A atualização da lei de arbitragem, site Migalhas disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI211461,51045-A+atualizacao+da+lei+de+arbitragem, acesso em 05/02/2019.
 
SANTOS. Marcelo Fonseca. A arbitragem nas sociedades de administração pública indireta. Arbitragem: estudos sobre a Lei número 13.129/2015. Organizadores: Francisco José Cahali, Tiago Rodovalho, Alexandre Freire. São Paulo: Saraiva, 2016.
 
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem: mediação e conciliação / Luiz Antonio Scavone Junior. – 8. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.
 
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Arbitragem e Fazenda Pública. Arbitragem: estudos sobre a Lei número 13.129/2015. Organizadores: Francisco José Cahali, Tiago Rodovalho, Alexandre Freire. São Paulo: Saraiva, 2016.
 
TEPEDINO, Gustavo. Arbitragem e Autonomia Privada: A Importância da Boa-Fé Objetiva na Delimitação do Consentimento, Revista Quaestio Iuris, vol. 09, nº. 01, Rio de Janeiro, 2016. pp. 604-619 DOI: 10.12957/rqi.2016.21591__________, 
 
TIBURCIO, Carmen. Arbitragem Envolvendo a Administração Pública: Arbitrabilidade Subjetiva e Objetiva. Histórico e Situação Atual In Arbitragem e Administração Pública: Temas polêmicos (coordenadores: 
 
MUNIZ, Joaquim de Paiva; BONIZZI, Marcelo José Magalhães; e FERREIRA, Olavo A. V. Alves), Ribeirão Preto: Migalhas, 2018, versão digital.
 
TRINDADE, Renata Pitta Santos. Arbitragem nos contratos de concessão do setor energético: a questão da arbitrabilidade objetiva. Salvador: Universidade Salvador, 2016.
 
WALD, Arnold. A ética e a imparcialidade na arbitragem, Revista de arbitragem e mediação, v. 10, n. 39, p. 17-37, out./dez. 2013, pp. 29/30.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Ana Cândida Menezes Marcato


link lates: http://lattes.cnpq.br/9816024068533887
Minicurriculo: Advogada, Sócia de Marcato Advogados. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Arbitragem pela FGV. Educação Continuada em Mediação na Harvard University. Membro da Comissão Gestora da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Comissão das Sociedades de Advogados OAB-SP. Membro do CBAR. Vice-Presidente do Ceapro e Secretária-Adjunta para São Paulo do IBDP.


Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery


link lates: http://lattes.cnpq.br/4599984468177276
Minicurriculo: É graduada em Direto pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Visiting scholar na Columbia University, em Nova York. Autora dos livros Compromisso de Ajustamento de Conduta, em sua segunda edição, Manual de Direito Civil – Contratos, e Arbitragem Coletiva, todos publicados pela Editora Revista dos Tribunais em 2012, 2014 e 2016, respectivamente. Mediadora formada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Atua nas áreas de Contencioso Cível Especializado, Difusos e Coletivos, Constitucional, Empresarial, Administrativo, Bancário, Contratos, Mediação e Arbitragem.


André de Albuquerque Cavalcanti Abbud


link lates: http://lattes.cnpq.br/0681586409632282
Minicurriculo: Doutor (2013), Mestre (2007) e Bacharel (202) em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Harvard (2008). Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Diretor do Comitê de Arbitragem da International Bar Association (IBA). Diretor do Latin American and Caribbean Users Council da London Court of International Arbitration (LCIA). Ex-assessor Jurídico do Min. Cezar Peluso, Supremo Tribunal Federal (2004 - 2007). Membro do Conselho Deliberativo da Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB). Membro da Asociación Latinoamericana de Arbitraje (ALArb) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Autor dos livros “Lei de arbitragem anotada“ (2019), “Soft law e produção de provas na arbitragem internacional” (2014), “Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras” (2008) e “Execução específica dos acordos de acionistas” (2006), além de vários artigos em revistas jurídicas. Sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.


André Luis Monteiro


link lates: http://lattes.cnpq.br/1757539530193619
Minicurriculo: Visiting Scholar na School of International Arbitration da Queen Mary - University of London (2018-2019). Junior Academic Visitor na University of Oxford (Commercial Law Centre - Harris Manchester College - 2016-2017). Doutor (2017) e Mestre (2012) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Advogado no escritório Mannheimer, Perez e Lyra Advogados.


Andre Vasconcelos Roque


link lates: http://lattes.cnpq.br/4615090489449715
Minicurriculo: Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Direito Processual Civil da UFRJ. Advogado.


Arthur José Pavan Torres


link lates: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4477072Z4
Minicurriculo: Mestre Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE/2019. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMPSP/2014. Especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro Universitário Salesiano - UNISAL/2010. Graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo/2003. Chefe de Gabinete do Conselho Estadual de Educação de São Paulo/desde 2013.


Camilo Zufelato


link lates: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4250622U1
Minicurriculo: Advogado,Doutor em Processo Civil pela USP,Professor de Processo Civil da USP, Faculdade De Direito de Ribeirão Preto.


Carlos Alberto Carmona


link lates: http://lattes.cnpq.br/3588359627016067
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo e Sócio Diretor do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.


CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER


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Minicurriculo: Advogado empresarial e professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário há mais de 20 anos, é Mestre em Educação, em Semiótica e em Artes Cênicas pela USP. Atua como mentoring jurídico, empresarial e pessoal e realiza Formação de Professores há mais de 12 anos.


CLAUDIO FINKELSTEIN


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989), mestrado em Direito Internacional - University of Miami (1991), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Livre-Docência pela Pontifícia Universidade Católica (2011). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de SP, em nível de graduação e pós-graduação. Diretor do Instituto Nacional do Contencioso Econômico e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e vice Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, ex-coordenador de Curso de Contratos Internacionais do COGEAE e da Fundação Getúlio Vargas - SP e coordenador do Curso de Contratos Internacionais do IICS em São Paulo. Orientador de TCC, Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde coordena a subárea de Direito Internacional no Pós-Graduação. Professor Convidado do Summer Course da SouthWestern University em Buenos Aires e da University of Miami, EUA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, atuando principalmente no seguinte tema: direito internacional.


Eugenia Cristina Cleto Marolla


link lates: http://lattes.cnpq.br/1307229270095173
Minicurriculo: Possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é Procuradora do Estado de São Paulo atuando na Procuradoria para Assuntos Tributários. Foi Procuradora do Estado Chefe da Consultoria Jurídica da ARTESP (2011-2014). Subcoordenadora do Curso de Especialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2011-2014). Subcoordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2007-2011). Especialista em Processo Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Tem experiência concentrada na área de Direito Público Econômico,atuando principalmente nos seguintes temas: concessões, regulação, serviços públicos ppp, licitações e contratos administrativos.


Fernando da Fonseca Gajardoni


link lates: http://lattes.cnpq.br/3573119844737941
Minicurriculo: Doutor (2007) e Mestre (2003) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Graduado (1997) em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Professor efetivo do programa de Mestrado em Direitos Coletivos e da Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Professor colaborador do programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Co-coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). É membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do grupo de estudos e debates do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Comissão Especial de Juristas do Ministério da Justiça para reforma da Lei de Ação Civil Pública (PL 5139/2009). Membro do grupo de trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para desenvolver programa de atualização da magistratura nacional acerca do Novo Código de Processo Civil (Portaria ENFAM 6/2015)


Fernando Del Picchia Maluf


link lates: http://lattes.cnpq.br/5251181610040802
Minicurriculo: Mestrando em Direito das Relações Econômicas Internacionais com ênfase em Arbitragem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado no Demarest Advogados, com atuação em Arbitragem e Contencioso Cível. Integrante da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. Diretor de Public Relations da Iniciativa dos Novos Arbitralistas (INOVARB-AMCHAM). Professor e coordenador do Grupo de Estudo em Arbitragem da IBMEC-SP. Coach e mentor de equipes em competições acadêmicas nacionais e internacionais de arbitragem. Coordenador das obras "Análise Prática das Câmaras Arbitrais e da Arbitragem no Brasil" e "Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux". Professor de Impacto 2017 pela Fundação Estudar. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Iniciativa dos Novos Arbitralistas (INOVARB-AMCHAM), Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEARB), Comitê de Jovens Arbitralistas (CJA), Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (Young ICCA) e Instituto de Arbitragem Internacional (Young ITA). Autor de artigos jurídicos e capítulos de livros.


Flávio Murilo Tartuce Silva


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Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA). Coordenador dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é professor. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Professor do curso de graduação da Escola Paulista de Direito, na disciplina Direito Contratual. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor e conferencista convidado em cursos ministrados nas Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Professor da Rede de Ensino LFG, em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e pós-graduações. Autor de obras jurídicas pela Editora GEN/Método. Coordenador da coleção Professor Rubens Limongi França, que congrega trabalhos acadêmicos, também pela Editora GEN/Método. Advogado e consultor em São Paulo.


Francisco José Cahali


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Minicurriculo: Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo e Brasília, atuante especialmente em questões envolvendo Arbitragem, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil em geral. ? Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica ? PUC-SP, em que leciona na graduação e no programa de pós-graduação em Arbitragem e em Direito de Família e Sucessões. Professor convidado da Universidade de Salamanca ? USAL, para período de investigação como pós-doutorado em Arbitragem. ? Professor e palestrante convidado em diversas universidades brasileiras e institutos nacionais, como Associação dos Advogados de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior da Advocacia ? ESA e Escola do Ministério Público. ? Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família ? IBDFAM, e coordenador do Conselho Consultivo da Diretoria Nacional desta entidade. Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SP, do Conselho de ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA, do CAESP do Conselho Editorial Nacional da Revista de Arbitragem publicada pela Editora RT, coordenada pelo Prof. Arnoldo Wald. ? ?Líder? do Grupo de Pesquisa em Arbitragem junto à PUC-SP


Giovanni Bonato


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Minicurriculo: Possui Doutorado em Direito Processual Civil - Università degli Studi di Roma La Sapienza e Universidade de Paris 8 (2007). Professor de Direito Processual e Arbitragem na Universidade Paris-Nanterre. Ex Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Visitante na Universidade Federal do Maranhão ? UFMA, programa de pós-graduação em direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, em Arbitragem e em Direito Comparado. Advogado, Árbitro e Consultor jurídico.


Giovanni Ettore Nanni


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Minicurriculo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). É Professor Doutor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Arbitragem e Direito Empresarial. Foi Presidente do Instituto de Direito Privado - IDiP (2010-2017). Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Diretor da Revista de Arbitragem e Mediação, publicada pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil).


Gustavo Favero Vaughn


Minicurriculo: Mestrando em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Pós-Graduação em Direito do Ibmec-SP. Membro do IBDP, CEAPRO, CBAr, AASP e Comissão de Arbitragem da OAB-SP. Integrante do Comitê de Coordenação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-SP. Advogado.


GUSTAVO SAAD DINIZ


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Minicurriculo: Graduado em Direito pela Unesp (1998). Mestrado em Direito Privado pela Unesp (2002). Doutorado em Direito Comercial pela USP (2007). Livre-Docência pela USP (2015). Atualmente é Professor Associado de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Advogado sócio do escritório Saad Diniz Advogados Associados. Tem experiência contenciosa, consultiva e de pareceres na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comercial, direito societário, direito contratual, direito das fundações e associações (e suas atividades econômicas), cooperativas, agronegócio, arbitragem empresarial.


Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica


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Minicurriculo: Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2002), mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2005), doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2009), Livre-docência em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2016). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do International Association of Procedural Law.


Humberto Dalla Bernardina de Pinho


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Minicurriculo: É Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Tem graduação, mestrado e doutorado na UERJ. É pós-doutor pela University of Connecticut School of Law, instituição na qual é também Martin-Flynn Global Law Professor. É Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Internacional do Procurador-Geral de Justiça. É Professor Emérito e Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. É autor, dentre outros, do Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo, do Manual de Mediação e Arbitragem e da obra Jurisdição e Pacificação, fruto de sua tese de titularidade na UERJ. Humberto Dalla atuou como Professor de Direito no Curso ?Direito on line?, da FGV-RJ (2006-2007), e de disciplinas EaD do Curso de Graduação em Direito da Unesa (2015-2019), além de ter sido coordenador de cursos on line na Escola de Magistrados do Rio de Janeiro (2018-2019), de cursos on line da FEMPERJ (2017-2019) e de cursos on line no Ibmec / Damásio (2017).


JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO


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Minicurriculo: João Luiz Lessa Neto - Doutorando pela Universidade de São Paulo. Visiting Researcher na Georgetown University. Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco/Queen Mary, University of London (Postgraduate Associate). Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Advogado.


João Paulo Hecker da Silva


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Minicurriculo: Coordenador e Professor do Pós-graduação em Direito do IBMEC-SP. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Sócio do Escritório Lucon Advogados, onde atua como advogado na área de negociação, prevenção de litígios e contencioso relacionados a Direito Civil, Comercial, Administrativo, Societário e Arbitragem, bem como na área de Compliance e Práticas Anti-Corrupção. Professor convidado do curso de Atualização em Direito Processual Civil organizado pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Membro da Comissão de Mercados de Capitais e Governança Corporativa - Ordem dos Advogados do Brasil. Secretário Adjunto da Comissão Especial de Direito Processual Civil - OAB/SP.


Joaquim Tavares de Paiva Muniz


Minicurriculo: Joaquim de Paiva Muniz, advogado. Mestre em direito pela University of Chicago. Coordenador do Curso de Arbitragem da OAB RJ. Diretor de arbitragem do CBMA. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB RJ. Autor dos livros “Curso Básico de Arbitragem” e “Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure”. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators.


Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho


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Minicurriculo: É professor de graduação no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EAESP/FGV, onde também exerce a função de professor tutor. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho nos cursos de pós-graduação lato senso da GVLaw - FGV e da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA/SP. Tem também lecionado como professor convidado em diversos cursos de especialização em São Paulo e em outros estados. Coordena diversos cursos de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito sindical na Escola Superior de Advocacia, instituição na qual integra o Conselho Curador na condição de representante dos docentes (triênio 2013-2015). Professor Convidado na Universidade de Nantes, onde ministrou conferências no Seminaire de Droit Comparé do Master 2, em março de 2013; e na Trinity College Dublin, onde ministrou palestra intitulada Brazilian legal system and the Brazilian Legal Profession, cmo parte da Clinical Legal Education Module, em setembro de 2014. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Escreveu as obras Discriminação por sobre-qualificação e Direito de Greve e Democracia e, em coautoria, as obras Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011. Autor de algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais, coorganizou os livros O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet; Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas; União Europeia e o Direito do Trabalho e Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho, todos de autoria coletiva. Escreveu diversos capítulos em outras obras de autoria coletiva e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde maio de 2008. Conferencista em diversos eventos. Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015. É Consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e integra o Conselho de Relações de Trabalho da FECOMERCIO.


Leonardo Carneiro da Cunha


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (2010). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Associado, Nível 1, Classe D, da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Procurador do Estado, nível PE-IV - Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo e direitos fundamentais, estabilidade da demanda, segurança jurídica e direito intertemporal, justiça de massas, causas repetitivas e Fazenda Pública em juízo.


Lucas de Souza Lehfeld


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Atualmente é docente titular da Universidade de Ribeirão Preto (Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado) e Tecnologia Ambiental (mestrado e doutorado)), Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá (graduação e pós-graduação EAD) e docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Avaliador de cursos de direito pelo Ministério da Educação (INEP) e Conselho Estadual de Educação do Governo do Estado de São Paulo (CEE). Ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do MCT. Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribeirão Preto. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 12 Subseção da OAB - Ribeirão Preto. Parecerista da Revista dos Tribunais (RT). Advogado na área de meio ambiente e administrativo (www.lradvogados.com.br).


MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI


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Minicurriculo: Professor de graduação e de pós-graduação de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Arbitragem da Faculdade de Direito da USP/Largo São Francisco. Mestre e Doutor pela USP. Pós-doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa. Procurador do estado de São Paulo desde 1994, com atuação no contencioso cível e na consultoria (contratos administrativos, licitações, convênios e procedimentos disciplinares). Atua como árbitro em diversas câmaras (FIESP, cames). Autor de livros e artigos.


Marcelo Leite da Silva Mazzola


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Minicurriculo: Formado em Direito pela UFRJ em 2002. Pós-Graduado em Processo Civil pela FGV. Mestrando em Processo Civil pela UERJ. É Advogado e Sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados há mais de 15 anos. É Perito das Varas Empresariais da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e professor convidado da pós-graduação on line de Processo Civil da Cândido Mendes, em parceria com a OAB/RJ. Professor de cursos promovidos pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), especialista da Câmara de Solução de Disputa de Nomes de Domínio da ABPI (CSD-ABPI) e mediador na Câmara de Mediação da referida entidade (CMED-ABPI) e do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). É coordenador da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ e da Subcomissão de Mediação da Associação Brasileira de Franquias (ABF), compondo, ainda, o Grupo de Trabalho para Diagnóstico dos Impactos do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação no Sistema de Justiça e no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


Marco Antonio dos Santos Rodrigues


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Minicurriculo: Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Advogado. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual - UERJ. Cursando LLM em International Dispute Resolution na King’s College London. Professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Autor de obras sobre direito processual civil.


Marcos Hokumura Reis


Minicurriculo: Advogado, Administrador de Empresas e Árbitro especializado em Direito Empresarial e do Agronegócio.


Napoleão Casado Filho


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Minicurriculo: Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP (2015) . Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Pesquisador-Doutor Visitante na Societé de Législation Comparée de Paris (2015). Professor Assistente de Arbitragem internacional na PUC/SP. Pós-Graduado(Extensao) em Contratos Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003)


Natália Mizrahi Lamas


Minicurriculo: Sócia de Ferro Castro Neves Daltro & Gomide Advogados. Mestre em Direito Internacional pela UERJ. Mestre em Direito do Comércio Internacional pela Université Panthéon-Sorbonne. Professora de Arbitragem em diversos programas de pós-graduação, como da Puc-RJ, FGV-Rio, IBMEC-Rio. OAB-RJ. Tradutora do livro "Aspects Philosophiques de l'Arbitrage International" de Emmanuel Gaillard.


Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira


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Minicurriculo: Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Procurador do Estado de São Paulo.Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Autor de livros sobre arbitragem. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da UNAERP, dentre outras Instituições de Pós-Graduação.


Paulo Henrique dos Santos Lucon

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Minicurriculo: Sócio do Escritório Lucon Advogados, Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (1999) e Livre Docente (2015). Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (2016-2018), Conselheiro (2016-2018) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP, Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, Membro da International Association of Procedural Law, Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo).


Rafael Francisco Alves


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Minicurriculo: É Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. New York University (NYU), Arthur T. Vanderbilt Scholar. É sócio da área de arbitragem do escritório L.O.BAPTISTA Advogados. É Professor de arbitragem do Programa de Pós-Graduação (FGV LAW) da FGV DIREITO SP. Foi Pesquisador e Coordenador de Pesquisas da FGV DIREITO SP. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ). Foi Conselheiro-Adjunto da Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris. É Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e foi Assistente de Redação da Revista Brasileira de Arbitragem (RBAr). Foi Diretor-Secretário da AACE - Seção Brasil. Integrante da lista de árbitros de diversas instituições nacionais, tais como, por exemplo, CAM-CCBC, CAMARB, CMAA, CAE, CAMFIEP, CAMITAL, CARB, IMAB. Foi membro da Comissão de Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - CAM/CCBC e, atualmente, faz parte da Lista de Mediadores do CAM-CCBC. Co-Chair do Brazilian Advisory Board do International Institute for Conflict Prevention and Resolution (CPR). Membro da Comissão de Arbitragem e ADR da CCI. Fundador e coordenador do NYU Alumni Club em São Paulo. Membro associado das seguintes entidades: Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), International Institute for Conflict Prevention and Resolution (CPR), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), Instituto de Direito Privado (IDiP), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos (AACE-Brasil), Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L). Sua área de pesquisa é arbitragem, direito das obrigações, contratos empresariais, direito comercial, contratos de construção e infraestrutura, processo civil e teoria geral do processo. Temas de interesse: arbitragem; resolução de disputas; contratos e direito das obrigações; direito comercial e societário; franquias; associações comerciais; direito bancário e meios de pagamento; direito da construção e infraestrutura; contratos administrativos, concessões e PPPs; direito regulatório; direito da tecnologia e start-ups; processo civil; Poder Judiciário; reforma judicial; mediação e negociação; metodologia do Direito e pesquisa jurídica; ensino do Direito; gestão de recursos humanos em escritórios de advocacia.


Rafael Villar Gagliardi


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Minicurriculo: Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pesquisador Visitante da London School of Economics and Political Science - LSE. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), da Asociación Latinoamericana de Arbitraje (ALArb) e do Instituto de Direito Privado (IDP). Integrante das listas de árbitros das Câmaras de Arbitragem CAM/CCBC, CIESP/FIESP, CAMARB e FIEP. Advogado e árbitro.


Ricardo Dalmaso Marques


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Minicurriculo: Mestre e doutorando em Direito Processual pela Universidade São Paulo (USP). In-house counsel de empresas de tecnologia há anos. Ex-associado nos times de resolução de disputas de Pinheiro Neto Advogados, São Paulo e Skadden Arps Slate Meagher & Flom, LLP, Nova Iorque.


Ricardo de Carvalho Aprigliano


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Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Professor Universitário. Especializou-se em Direito Processual Civil na Universidade Estatal de Florença, com Prof. Andrea Proto Pisani. Advogado e professor em cursos de especialização em Direito Processual. Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo AASP. Secretário Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR).


RICARDO LORETTI HENRICI


Minicurriculo: Ricardo Loretti. Advogado. Sócio do Sergio Bermudes Advogados. Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Mestre pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Vice-Presidente de Arbitragem do CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). Coordenador Geral da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Professor da pós-graduação em Arbitragem da OAB/RJ. Atualizador e organizador do livro Obrigações e Contratos – Pareceres de acordo com o Código Civil de 2002 do Prof. Caio Mário da Silva Pereira.


Rodrigo da Cunha Lima Freire


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Minicurriculo: Possui Graduação em Direito (1993) pela Universidade FederalPro do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestrado (1998) e Doutorado (2004) em Direito processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor na Escola superior de advocacia/ESA e do CERS. Conferencista em diversas Instituições. Recebeu a Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Ação - Recursos - Tutela Provisória - Cumprimento de Sentença.


Ronaldo Guimarães Gallo


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Minicurriculo: Autor do livro Previdência Privada e Arbitragem; Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP; Membro da Comissão Especial de Estudo da Previdência Complementar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Vice-Presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB-SP; Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB-SP; Membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB-SP; Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA; Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar - IPCOM; Sócio da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES; Procurador Federal atuando na Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; mestre em direito pela PUC/SP; pós-graduado em direito constitucional (ESDC) e administração pública (FGV); exerceu os seguintes cargos: Procurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal - PGF, Gerente Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - FUNPRESP-Exe, Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN, Coordenador-Geral de projetos e assuntos estratégicos da Procuradoria Geral Federal - PGF, Subprocurador-Chefe Nacional da PFE/INSS e Procurador Regional da PFE/INSS.


Selma Maria Ferreira Lemes


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Minicurriculo: Advogada e professora de arbitragem. Mestre e Doutora pela Universidade de São Paulo. Integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem. Foi Membro Brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI-Paris. Coordenou e foi professora do Curso de Arbitragem do GVLAW da FGV – SP. Foi professora do curso de Direito FGV São Paulo. Atua intensamente como árbitra e consultora em arbitragens domésticas e internacionais. Integra o corpo de árbitros de Câmaras de Arbitragem no Brasil e no exterior. Autora de livros sobre arbitragem e de artigos publicados no Brasil e no exterior.


Tatiana Conceição Fiore de Almeida


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Minicurriculo: Advogada Consultiva; Doutorando em Direito Constitucional pela UBA (Universidade de Buenos Aires); Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social pela ESA / SP; Coordenadora do núcleo de Seguridade Social da ESA.OAB/SP; Coordenadora da pós em Compliance Trabalhista e SST, pela FIG UNIMESP; Relatora da 4ª Turma de Benefícios da CAASP; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF; Membro do GEP - Grupo de Estudo Wladimir Novaes Martínez (desde 2017); Coordenadora Científica da ENSINAPREV - Instituto para a Prevenção do Uso e Abuso de Drogas (desde 2017); Idealizadora e Coordenadora do Congresso de Direito Previdenciário de Guarulhos (desde 2010); Articulista/Investigadora da equipe internacional Latin-Iuris (Instituto Latinoamericano deInvestigación Y Capacitación Jurídica); Autora em diversas Obras Coletivas, e coordenadora do Livro Previdenciário um olhar Crítico sobre Constitucionalidade e as Reformas (2016); Participou como membro convidado da CPI da Previdência (2017).


Thiago Marinho Nunes


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000), pós graduação em Direito Civil - Université de Paris II (2003), mestrado em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos - Université de Paris II (2004) e doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2011). Possui diversos artigos publicados na área de arbitragem interna e internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito civil, comercial, bancário, internacional privado, arbitragem interna e internacional.


Thiago Rodovalho dos Santos


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Minicurriculo: Professor-Doutor da PUC/Campinas. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, com Pós-doutorado no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto de Direito Privado - IDP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP, e do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO. Membro da Lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAM-FIEP, do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo - CAESP, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira - CARB, da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras - CAE, da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial - CBMAE, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CEBRAMAR, e da ARBITRANET. Professor-Visitante da Universidad Autónoma del Perú. Professor-Assistente Convidado de Arbitragem e Mediação na graduação da PUC/SP. Coordenador e Professor de Arbitragem na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Consultor Jurídico em São Paulo. Autor de diversas publicações no Brasil e no exterior (livros e artigos).




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Semestre

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