<span class="vermelho">4521 - Curso de Especialização em Arbitragem - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)</span>
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 24/03/2020
Data de término: 25/11/2021
ID: 4521
Período: Iniciar-se-á em 24 de março de 2020, com previsão de término para novembro de 2021.
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Doutor e Mestre - PUC/SP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Fornecer aos participantes referenciais técnicos, conceituais e práticos de arbitragem, com especial atenção para a atuação nas mais distintas searas do universo jurídico;
Habilitar e buscar o aprimoramento dos profissionais do direito para o exercício de suas atividades, com destaque para as inovações legislativas.
Promover entre os participantes conhecimentos instrumentais para o bom desenvolvimento de sua carreira;
Servir de instrumento de formação contínua nos conhecimentos de arbitragem;
Servir de foro de troca de experiências entre os profissionais envolvidos no curso;e
Formar profissionais para atuar nos mais distintos campos de interação.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Teoria da Arbitragem
Ementa: Teoria da Arbitragem - Princípios da Arbitragem - Modalidades de Arbitragem - Arbitragem Temática - Arbitragem Temática - Arbitrabilidade - Convenção de Arbitragem - Cláusula Arbitral - Compromisso Arbitral - Árbitro.
Módulo II – Procedimento Arbitral e Impulgação da Setença Arbitral
Ementa: Procediemnto Arbitral - Fase Postulatória - Fase Probatória - Setença Arbitral - Nulidade da Setença Arbitral - Impugnação da Setença Arbitral - Cumprimento da Setença Arbitral - Homologação da Setença Arbitral Estrangeira.
Módulo III – Temas Polêmnicos e Atualidade da Arbitragem
Ementa: Direito Civil e Arbitragem - Polêmicas na Arbitragem Temática - Arbitragem Coletiva - Prescrição e Decadência na Arbitragem - Arbitragem - Arbitrabilidade e Polêmicas - Anulação da Setença Arbitral na Doutrina Atual Atuação do Árbitro - Perícia na Arbitragem. Sujeitos da Arbitragem.
Módulo IV – Teoria da Arbitragem na Prática
Ementa: Customização de Cláusulas Arbitragem Cheias - Questões Práticas na Arbitragem Temática - Arbitragem e Tecnologia - Questões Práticas sobre Arbitragem em Geral - Preparação para fase Postulatória e Probatória na Arbitragem - Preparação para Alegações Orais e Escritas. Audiência Simuladas.
Módulo V – Metodologia do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento Científico e da Ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epsitemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação.
Módulo VI – Didática do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O ensino superior. O professor de ensino superior. Plano de ensino: Objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação.
Módulo VII – Atividades Complementares
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 6ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
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TRINDADE, Renata Pitta Santos. Arbitragem nos contratos de concessão do setor energético: a questão da arbitrabilidade objetiva. Salvador: Universidade Salvador, 2016.
WALD, Arnold. A ética e a imparcialidade na arbitragem, Revista de arbitragem e mediação, v. 10, n. 39, p. 17-37, out./dez. 2013, pp. 29/30.
- Professores
-
ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO
ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD
ANDRÉ LUIS MONTEIRO
ANDRE VASCONCELOS ROQUE
ARTHUR JOSÉ PAVAN TORRES
CAMILO ZUFELATO
CARLOS ALBERTO CARMONA
CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER
CLAUDIO FINKELSTEIN
EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
FERNANDO DEL PICCHIA MALUF
FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA
FRANCISCO JOSÉ CAHALI
GIOVANNI BONATO
GIOVANNI ETTORE NANNI
GUSTAVO FAVERO VAUGHN
GUSTAVO SAAD DINIZ
HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO
JOÃO PAULO HECKER DA SILVA
JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ
JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
LUCAS DE SOUZA LEHFELD
MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI
MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA
MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES
MARCOS HOKUMURA REIS
NAPOLEÃO CASADO FILHO
NATÁLIA MIZRAHI LAMAS
OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
RAFAEL FRANCISCO ALVES
RAFAEL VILLAR GAGLIARDI
RICARDO DALMASO MARQUES
RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO
RICARDO LORETTI HENRICI
RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE
RONALDO GUIMARÃES GALLO
SELMA M. FERREIRA LEMES
TATIANA CONCEIÇÃO FIORE DE ALMEIDA
THIAGO MARINHO NUNES
THIAGO RODOVALHO DOS SANTOS
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.