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Cursos

4519 - Curso de Especialização em Direito Desportivo - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.

 

ID: 4519
 
Período: Iniciar-se-á em 20 de março de 2020, com previsão de término para dezembro de 2021.
 
Horário: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados-quinzenal)
 
Coordenadores: Daniel Blikstein  (Doutor e Mestre - PUC/SP) 
                          Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (Mestre - INEFC) 
 
Valor por semestre R$ 2.000,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 378 presenciais
 
ATENÇÃO: SOMENTE AOS SÁBADOS SERÁ QUINZENAL
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
O programa de que integra o Curso de Especialização em Direito Desportivo pretende:
 
• Criar condições para que os participantes desenvolvam atividades profissionais de qualidade e excelência, capazes de permitir seu aproveitamento imediato na militância diária, como profissional autônomo ou empregado em instituições que atuem – direta ou indiretamente – com conflitos dessa natureza.
 
• Estudar o Direito Desportivo em todas as suas vertentes, ou seja, a disciplina em sentido estrito bem como sua relação com os demais ramos do Direito e, sendo que a moralização do esporte impõe profissionais qualificados e preparados pedagogicamente para acompanhar e fomentar a evolução histórica, econômica e social do desporto no Brasil. Assim é que a especialização cotejada visa oferecer aos participantes um estudo profundo e detalhado do Direito Desportivo, objetivando o desenvolvimento do profissional frente a esse ramo do Direito. Procurará, para tanto, incentivar o debate capaz de desenvolver o pensamento dos participantes sobre os mais amplos aspectos do Direito Desportivo, enquanto ciência, bem como desenvolver as habilidades pessoais para as atividades próprias desse segmento.
 
• Capacitar os alunos para compreender melhor o Direito Desportivo para que possam enfrentar quaisquer questões relativas às relações jurídico desportivas, em qualquer ramo do Direito, tanto no contencioso quanto na assessoria preventiva e consultiva.
 
• Aprimorar conhecimentos científicos e profissionais no ramo do Direito Desportivo.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I – Introdução ao Direito Despostivo 
 
Ementa: Fundamentos teóricos do desporto no Brasil e no mundo – o direito desportivo como ciência. Os Sistemas Brasileiro e Nacional do Desporto. As Entidades de Prática e Administração do Desporto. Ligas Esportivas. Comitês Olímpico, Paralímpico e de Clubes. Secretaria Especial do Esporte. A Organização do Esporte no âmbito nacional brasileiro e no âmbito internacional. As Entidades internacionais de administração do esporte: FIFA; COI; ECA; WADA; etc... Direito Público e Privado na regulação da atividade esportiva. As manifestações esportivas: Desporto de Rendimento; Desporto Educacional; Desporto de Formação; Desporto de Participação. Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial.
 
Módulo II – Relação Laboral e Contratual e Resolução de Contravérsias 
 
Ementa: Regime jurídico da prática desportiva profissional e não profissional. Aplicação do direito do trabalho às relações do esporte – introdução e características. Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Contrato de Formação Esportiva. As transferências nacionais e internacionais de atletas. Regulamentos privados em material contratual no desporto: Regulamento FIFA sobre Status e Transferência de Jogadores; Regulamento CBF sobre Transferências de Jogadores. Contratos de Imagem e Direito de Arena. Especificidades do Desporto e do Direito do Trabalho Desportivo. Efeitos da Reforma Trabalhista no Desporto. Regime Jurídico de atividades especiais: Árbitros e Treinadores. Resolução de Conflitos: Arbitragem; Mediação; Câmara Nacional de Resolução de Disputas; Câmara de resolução de Disputas da FIFA; Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de casos.
 
Módulo III – Direito Desportivo e Indústria do Esporte 
 
Ementa: O desporto como business - Os aspectos negociais do Desporto.  Gestão e empreendedorismo no Esporte. Administração Financeira e Orçamentária aplicada às instituições esportivas. Direito Societário no Desporto. Direito Tributário no Desporto. Associações x Clube Empresa. Contratos de Patrocínio, Publicidade, Licenciamento e de Televisão no Desporto. Propriedade Intelectual e proteção às marcas no desporto nacional e internacional. Novas tecnologias e formas de exploração comercial no desporto. Arenas Desportivas. Modelos de gestão de entidades esportivas. Governança, Compliance e Ética nas entidades desportivas. 
 
Módulo IV – Direito Desportivo Disciplinar e Justiça Desportiva
 
Ementa: Direito desportivo disciplinar e justiça desportiva. Análise da aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Autonomia, Organização, Funcionamento e Competência da Justiça Desportiva brasileira. Composição de órgãos da Justiça Desportiva. Sistemas disciplinares no âmbito internacional e no Direito Comparado. Direito Desportivo Disciplinar material e processual. Vedação de acesso à Justiça Comum e Especificidades do Desporto. Regime Jurídico aplicado à Dopagem no Brasil e no exterior. Recursos ao Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de Casos. Sessões simuladas.
 
Módulo V – Metodologia do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação. 
 
Módulo VI  – Didática do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O Ensino Superior. O Professor de Ensino Superior. Plano de Ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação. 
 
Módulo VII - Atividades Complementares
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
 A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
 
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Edições Afrontamento, 1989.
 
SILVA, Jozemeire Angélica Stocco de Camargo Neves da. Docência jurídica: formação, identidade e saberes. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 
 
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate (Orgs.). Processos de ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2004.
 
DUARTE, Écio Oto Ramos. Teoria do discurso e correção normativa do direito: aproximação à metodologia discursiva do direito / Écio Oto Ramos Duarte; [prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Jr.]. 2. ed. São Paulo, SP: Landy, 2004.
 
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2002.
 
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2008. 
 
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula.13ª ed. São Paulo: Libertad, 2002. 
 
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A prática pedagógica do professor de didática. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 1989.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alamiro Velludo Salvador Netto


link lates: http://lattes.cnpq.br/7154108447806564
Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pesquisador visitante na Universidade de Salamanca (Espanha), na Universidade de Bolonha (Itália) e na Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Advogado criminalista.


Alexandre Agra Belmonte


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Minicurriculo: Doutor em Justiça e Sociedade (2003), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Professor universitário desde 1987, foi coordenador geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015, coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes. Foi professor de mestrado (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) da Universidade Presidente Antônio Carlos, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso de provas e títulos para professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), onde exerceu até 2014 o magistério de graduação em Direito e Processo do Trabalho. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasilia - IESB e coordenador trabalhista da FGV do Exame Nacional da OAB. Integrou até 03/2016 a Comissão Editorial da Revista Jurídica Fundamentos e Fronteiras do Direito (publicação do grupo de pesquisas da referida instituição de ensino), é membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC, da Editora Facha, da editora JC e da Revista de Direito: Trabalho e Processo. Integrou a Comissão Organizadora da Revista do TRT da 1ª Região de 2002 a 2012, por último como Presidente. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade), para a prestação de orientação jurídica a comunidades carentes. Coordenou em 2012 o primeiro evento itinerante de Trabalho Seguro do TST, no Maracanã, reunindo trabalhadores, governador, personalidades do esporte e sindicatos e por 3 anos compôs a comissão regional de trabalho seguro junto ao TST. Advogou de 1981 a abril de 1993 nas áreas imobiliária, trabalhista e de família. Ingressou na magistratura trabalhista mediante aprovação em concurso de provas e títulos em 1ª colocação. Por merecimento, foi promovido em 2004 a Desembargador do TRT da 1ª Região, do qual foi membro titular da Comissão de Jurisprudência, membro suplente da Comissão de Regimento Interno, membro suplente do Órgão Especial, membro do grupo gestor de prevenção de acidentes do trabalho, membro titular da Comissão de Comendas e integrou por mais de 10 anos bancas de concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho.


André Luís de Carvalho


link lates: http://lattes.cnpq.br/0249040434506720
Minicurriculo: É Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2008. Foi Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000. É mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade Católica de Brasília, sendo mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 1993, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euro-americano, 2005, e bacharel como Oficial do Exército pela Academia Militar das Agulhas Negras, 1986.


Arthur José Pavan Torres


link lates: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4477072Z4
Minicurriculo: Mestre Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE/2019. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMPSP/2014. Especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro Universitário Salesiano - UNISAL/2010. Graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo/2003. Chefe de Gabinete do Conselho Estadual de Educação de São Paulo/desde 2013.


Carlos Eduardo Ambiel


link lates: http://lattes.cnpq.br/7935647435776399
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Também é professor convidado dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/SP), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Desportivo


CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER


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Minicurriculo: Advogado empresarial e professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário há mais de 20 anos, é Mestre em Educação, em Semiótica e em Artes Cênicas pela USP. Atua como mentoring jurídico, empresarial e pessoal e realiza Formação de Professores há mais de 12 anos.


Daniel Blikstein


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Minicurriculo: É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997), mestre pela mesma instituição em Direito Processual Civil em 2001, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutor em Direito Civil pela PUCSP (2009). Atualmente é advogado sócio de Blikstein, Cella e Sousa Lima Advogados Associados e professor de Direito Civil e Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi professor do programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo e Presidente da 17a. Turma Disciplinar do TED/OAB/SP para o triênio 2010/2012. Foi presidente da 3a. Subseção da OAB/Campinas, para o triênio 2013-2015, reeleito para o triênio 2016/2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.


Domingos Sávio Zainaghi


link lates: http://lattes.cnpq.br/5391699437249256
Minicurriculo: PÓS-DOUTORADO em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla - La - Mancha -(2001), DOUTOR em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), MESTRE em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), GRADUADO em Direito pelo Centro Universitário FIEO (1982), Especialização em Relaciones laborales, empleo y protección social em la globalización pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. ESPECIALISTA em Comunicação Jornalística pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero(2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Fieo, ministrando aulas nos cursos de mestrado e graduação.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do trabalho, futebol e atleta profissional. Colunista do programa Regra do Jogo da Rádio Justiça. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo. Doutor Honoris Causa pela Universidad Paulo Freire, da Nicarágua. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Ex-Membro da Comissão Antibullyng da Ordem dos Advogados do Brasil. Conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Sao Paulo (2013/2015). Conselheiro Consultivo da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2014/2016)Professor da Escola da Advocacia Trabalhista da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo(2018/2020).Avaliador de artigos do CONPEDI. Sócio Diretor do escritório Domingos Sávio Zainaghi-Advogados. Professor convidado, visitante e honorário de universidades no Equador, Peru, Bolívia, Guatemala e Nicarágua. Presidente Honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de lá Seguridad Social. Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Presidente da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Handebol. Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista (2018-2020). Membro da Federação Interamericana de Advogados-FIA. Membro do International Labour and Employment Relations Association ILERA. Membro do Instituto de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-ILTRAS. Membro da União dos Juristas Catóçicos de São Paulo-UJUCASP. Membro da Comunidad para la investigación y el estúdio laboral y ocupacional-CIELO. Memro do Instituto de Direito Social-Cesarino Jr.


Eduardo Berol da Costa


link lates: http://lattes.cnpq.br/8530885771289227
Minicurriculo: Mestrado em Direito Desportivo pela Universidade de Lerida - Espanha e é Pós-Graduado em Direito Contratual e Desportivo. Possui graduação em DIREITO pela Universidade São Francisco (1994). Atualmente é professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.


Felipe Legrazie Ezabella


link lates: http://lattes.cnpq.br/3096746785457377
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2009), atuando principalmente nos seguintes temas: direito desportivo, direito do consumidor, direito civil, processo civil, direito de imagem, justiça desportiva, agente de jogadores e estatuto do torcedor.


Flávio Boson Gambogi


link lates: http://lattes.cnpq.br/9889228618774959
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2004), especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2009), especialização em IV Programa de Especialização em Adm. Pública pelo Fundação João Pinheiro(2007) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2017). Atualmente é Procurador da Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Sócio Diretor da Gerson Boson & Gambogi Advogados Associados, Secretário Departamento Apoio Adv Capital da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, Presidente da Comissão da Advocacia de Contas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, Vice-Pres. da Com. de Assuntos Federativos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais e Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:GAMBOGI, Flávio Boson.


Gustavo Normanton Delbin


link lates: http://lattes.cnpq.br/2147903455409470
Minicurriculo: Advogado. Mestre em Direito Desportivo pela Universitad de Lleida e INEFC Barcelona, na Espanha. Pós-graduado em Direito Desportivo pela Universidade Paulista/Instituto Brasileiro de Direito Desportivo-IBDD; em Direito e Processo Civil pela ESA/SP; em Administração e Marketing Esportivo na Escola Superior de Educação Física - ESEF Jundiaí. Formado também pela Fundação Getúlio Vargas FGV e FIFA em Gestão, Marketing e Direito no Esporte e pelo Instituto Olímpico Brasileiro (Comitê Olímpico Brasileiro) no Curso Fundamentos da Administração Esportiva. Professor dos cursos de pós-graduação, especialização 'lato sensu' em Direito e Gestão Desportiva no IBDD e no COGEAE/PUC/SP. Coordenador da Revista Brasileira de Direito Desportivo. Na Justiça Desportiva passou por diversos tribunais (CBF, CBAt, CBT, CPB, etc). Foi auditor e presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem do Ministério do Esporte. Presidente do Conselho Fiscal do Comitê Paraolímpico Brasileiro. Presidente 2013-2015 e Conselheiro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo e associado fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD, acadêmico da cadeira 14. Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. Membro do Panathlon São Paulo. Vice Presidente de Registros, Transferências e Licenciamento da Federação Paulista de Futebol.


Juliano Di Pietro


link lates: http://lattes.cnpq.br/9245027380038489
Minicurriculo: Advogado, especialista em Direito Tributário pelo IBDT/IBET (2001), mestre e doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, sócio titular de Costa Pereira e Di Pietro Advogados.


Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira


link lates: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT); Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Coordenador da ESA Campinas e do Núcleo Temático em Direito Desportivo da ESA São Paulo; Coordenador da Revista Brasileira de Direito Desportivo (RBDD) e membro do Conselho da Rivista Italiana di Diritto ed Economia dello Sport; Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV); Ex Presidente dos STJD's da Liga Nacional de Basquete (LNB) e da Confederação Brasileira de Badminton (CBBd); Conselheiro da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e Secretário-geral da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte (CNE); Professor convidado do Master in International Sports Law do ISDE Madrid e do Master in Diritto Sportivo da Università di Roma - La Sapienza. Parecerista, Árbitro e Advogado Sócio do escritório Andreotti Advogados.


Luiz Fernando Aleixo Marcondes


link lates: http://lattes.cnpq.br/0669041762994340
Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida - Spanya, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo FDSBC, Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo e da Federal Concursos, Professor de Direito Desportivo do curso de Pós-Graduação da FMU, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo IIDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness - IFBB/Brasil, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Badminton - CBBd e Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol APF.


Luiz Roberto Martins Castro


link lates: http://lattes.cnpq.br/6188106992080194
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1996), especialização em Administração para profissionais do esporte pelo Fundação Getulio Vargas - SP(1999), mestrado em Master en Derecho Deportivo pela Universitat de Lleida(2003). Atualmente é Sócio da Martins Castro Monteiro Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito.


Marcelo Jucá Barros


link lates: http://lattes.cnpq.br/8090585923989254
Minicurriculo: Mestrando em Direito Público e Evolução Social na Universidade Estácio de Sá; Coordenador Acadêmico da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro; Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Desportivo; Coordenador Acadêmico do Curso de Direito Desportivo do Instituto de Ciências do Futebol (ICF/FERJ) e Universidade Cândido Mendes; Professor no curso de Pós-graduação em Direito Desportivo PUC/SP; Professor na Escola de Arbitragem da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro; Professor de Pós-graduação do Instituto Trevisan; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo; Coordenador da Escola Superior de Advocacia OAB/RJ; Presidente Comissão de Direito Desportivo OAB/RJ; Vice Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Desportivo. Assessor Jurídico nas Confederações Brasileiras de Motociclismo e Tênis de Mesa e na Federação de Futebol de Sete do estado do rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente no seguinte tema: direito desportivo.


Rafael Bozzano


link lates: http://lattes.cnpq.br/8688273756202877
Minicurriculo: Mestre pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI (CAPES - Conceito 6). Mestre em Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad na Universidad de Alicante, Espanha. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo). Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Atuou na defesa dos Árbitros de Futebol Profissional perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina - FESPORTE - (2019/2022). Procurador do Tribunal de Justiça de Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2019-2020).


Ricardo Georges Affonso Miguel

link lates: http://lattes.cnpq.br/1514181441991203
Minicurriculo: Juiz do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho do TRT/RJ. Atualmente é professor de Graduação e Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes e professor convidado dos cursos de Pós Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Membro honorário do Instituo dos Advogados do Brasil. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Mestrando e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo e Direito do Entretenimento.


Ulisses Augusto Pascolati


link lates: http://lattes.cnpq.br/2869684720356839
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialização em direito público pela Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorando em direito penal pela Universidade de São Paulo. Tem experiência docente na área de direito penal e processual penal.




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