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Cursos

4507 - Curso de Especialização em Direito Contratual, Execução Contratual e Responsabilidade Civil - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 450 Horas.

 

ID: 4507
 
Período: Iniciar-se-á em 16 de março de 2020, com previsão de término para outubro de 2021.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
 
Coordenação: Fábio Vieira Figueiredo (Doutor - PUC/SP)
 
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Objetiva o “Curso de Especialização em Contratual, Execução Contratual e Responsabilidade Civil”, a ser ministrado:
 
a) O aprimoramento técnico-profissional do advogado para a pesquisa cientifica, a prática profissional e o ensino jurídico;
 
b)  Municiar o advogado, por meio de formação crítica, aos novos enfoques de cada área do Direito.
 
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Direito Negocial e o Ilícito Civil
 
Ementa: Neste módulo o curso aborda as questões relativas ao direito negocial, sob aspecto da tricotomia da atuação e modulação de efeitos de existência, validade e eficácia, bem como as questões relativas à validade e à eficácia dos atos negociais.
 
Módulo II –  Sustentação dos Contratos e da Responsabilidade Civil
 
Ementa: Este módulo introduz os temas do direito contratual a da responsabilidade civil, sob o viés do direito das obrigações, aplicado de modo prático, como ferramental indispensável para a advocacia cível. Os temas de elementos constitutivos das obrigações, modalidades e classificações são apresentados como sustentáculos das operações contratuais e da responsabilidade civil que pode ser originada do inadimplemento. As questões das transmissões obrigacionais, como contratos e a extinção das obrigações como elemento de extinção da relação contratual, também sáo objetos de análise.
 
Módulo III – Do Direito Contratual 
 
Ementa: Neste módulo o curso apresenta a teoria geral dos contratos e os contratos em espécie, com as temáticas de: princípios, vetores de interpretação, autonomia privada, contratos em espécie, garantias contratuais e extinção da relação contratual.
 
Módulo IV – Responsabilidade Civil
 
Ementa: Neste módulo o curso apresenta as questões mais latentes da responsabilidade civil geral e em espécie. Aborda: pressupostos, conduta, culta, responsabilidade objetiva, subjetiva, por fato próprio, por fato de outrem, responsabilidade dos profissionais diversos, nas relações de consumo, bullying, responsabilidade civil na internet, em contratos de publicidade, em pacotes turísticos e as espécies de danos.
 
Módulo V – Jurisdição Executiva 
 
Ementa: Neste módulo o curso apresenta os aspectos relevantes do processo civil, no que concerne à execução judicial dos contratos e da responsabilidade civil. Sempre que possível inserimos neste programa temas com casuísticas solucionadas, para que o especializando possa estar municiado de modo minudente para a atuação prática no direito. O curso trata da teoria geral, inicial de execução, sobrestamento do feito executivo, resposta do executado, intervenção e terceiros, entrega de coisa, obrigações de fazer e não fazer, execução contra devedor solvente e insolvente, cumprimento de sentença, fixação de honorários e fase recursal, de modo prático e completo. 
 
Módulo VI  – A Praxis da Execução Contratual 
 
Ementa: Temas específicos da execução contratual para a atuação prática do advogado. O módulo se destina a aplicação prática e específica dos tópicos do conteúdo programático.
 
Módulo VII – Metodologia do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação. 
 
Módulo VIII – Didática do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O Ensino Superior. O Professor de Ensino Superior. Plano de Ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação. 
 
Módulo IX – Atividades Complementares
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
 A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
 
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Edições Afrontamento, 1989.
 
SILVA, Jozemeire Angélica Stocco de Camargo Neves da. Docência jurídica: formação, identidade e saberes. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 
 
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate (Orgs.). Processos de ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2004.
 
DUARTE, Écio Oto Ramos. Teoria do discurso e correção normativa do direito: aproximação à metodologia discursiva do direito / Écio Oto Ramos Duarte; [prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Jr.]. 2. ed. São Paulo, SP: Landy, 2004.
 
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2002.
 
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2008. 
 
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula.13ª ed. São Paulo: Libertad, 2002. 
 
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A prática pedagógica do professor de didática. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 1989.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Antonio Roberto Sanches Junior


link lates: http://lattes.cnpq.br/2576442294632222
Minicurriculo: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2018), tendo sido bolsista CAPES em seu doutorado. Possui Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2008), Especialização em Direito Civil pela Universidade Paulista (2005) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2004). É advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo desde 2004, atuando no contencioso Cível e Empresarial. Além de Advogado é professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu - USJT, da Faculdade de Direito das Faculdades de Campinas - FACAMP. É professor concursado na Pós-Graduação Lato Sensu e MBA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS / IMES. Atuou como professor convidado nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU e Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Atuou, também, como orientador de trabalho de conclusão de curso (TCC) dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getúlio Vargas, GV-LAW/FGV-SP. Atualmente desenvolve pesquisa que une as áreas de concentração de seu mestrado e doutorado, especificamente no que diz respeito à eficiência do controle repressivo (processual) de danos que empresas possam causar ao meio ambiente.


CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER


link lates: http://lattes.cnpq.br/6387741937882496
Minicurriculo: Advogado empresarial e professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário há mais de 20 anos, é Mestre em Educação, em Semiótica e em Artes Cênicas pela USP. Atua como mentoring jurídico, empresarial e pessoal e realiza Formação de Professores há mais de 12 anos.


Fábio Batista Cáceres


link lates: http://lattes.cnpq.br/3813392987947360
Minicurriculo: Advogado Laureado pela OAB/SP em diversas ocasiões; Doutor em Direito; Assessor da 3ª Câmara Recursal do TED/SP; Professor na ESA da OAB/SP; Juiz Arbitral em São Paulo; Coordenador de Cursos de Pós Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito Bancário, além de professor nas mesmas disciplinas.


Fábio Vieira Figueiredo


link lates: http://lattes.cnpq.br/5311875993557019
Minicurriculo: Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo, Cepera, Pujol - Advogados. Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium. Diretor Pedagógico do Saraiva Prepara ? Curso preparatório para OAB e Concursos da SARAIVA. Leciona na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu - USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito e Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. Lecionou no Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ, no curso jurídico êxito e na Pós-graduação da Universidade Salesiana de Lorena - UNISAL. Assistente de direção da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - 2008/2011. Coordenador Geral da pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - 2008/2011. Coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus ? 2008/2010. Coordenador geral do Obcursos - São Paulo ? 2006/2008. É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pela editora Saraiva


Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis


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Minicurriculo: Doutor em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - 2016, Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - 2008, Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - 2004, Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/SP, Membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP, Professor universitário (graduação e pós graduação), de cursos preparatórios para o exame da OAB/SP e concursos públicos. Coordenador da Pós Graduação em Advocacia do Consumidor da Universidade São Judas Tadeu. Professor da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Advogado em São Paulo. Leiloeiro Público do Estado de São Paulo.


José Ricardo Carrozzi


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Minicurriculo: Graduado em direito pela Universidade São Judas Tadeu, especialista pela Escola do MP e Mestre pela UNIMES, advogado em São Paulo desde 1997 e professor universitário desde do ano de 2000, lecionando direito civil e processo civil.


Maria do Carmo Oliveira Carrasco


link lates: http://lattes.cnpq.br/4619428173168400
Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.


Roberto Bolonhini Júnior

link lates: http://lattes.cnpq.br/7005056569712131
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Atualmente é professor titular de direito civil da Universidade São Judas Tadeu com dedicação integral, atuando também no seguinte tema: deficientes - leis e legislação; consultor e palestrante nas áreas de direito civil, direito do consumidor e legislação voltada às pessoas deficiente. Atualmente cursando aulas junto à Sociedade Brasileira de Coaching com perspectiva de conclusão em meados de abril de 2019.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

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À vista R$2.500,00

Boleto R$625,00 + 1x de R$1.875,00 S/juros

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