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Cursos

4506 - Curso de Especialização em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.

 

ID: 4506

Período: Iniciar-se-á em 13 de março de 2020, com previsão de término para outubro de 2021.
 
Horário: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados-quinzenal)
 
Coordenadores: Marcelo Tadeu Cometti (Doutor - USP) 
                          Fábio Vieira Figueiredo (Doutor - PUC/SP)
 
Valor por semestre R$ 2.000,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 363 presenciais
 
ATENÇÃO: SOMENTE AOS SÁBADOS SERÁ QUINZENAL
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Objetiva o “Curso de Especialização em Direito Processual Civil”, a ser ministrado:
 
a) O aprimoramento técnico-profissional do advogado para a pesquisa cientifica, a prática profissional e o ensino jurídico;
 
b)  Municiar o advogado, por meio de formação crítica, aos novos enfoques de cada área do Direito.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I: Direito Civil I 
 
Ementa: Trata das questões da parte geral do Direito civil, explorando bens, atos, fatos, negócios jurídicos e perda do direito subjetivo.
 
Módulo II: Direito Civil II 
 
Ementa: Este módulo aborda as questões relevantes sobre o direito das obrigações e a teoria geral dos contratos.
 
Módulo III: Direito Civil III
 
Ementa: Este módulo trata de algumas espécies de contratos, especificados os contratos: de compra e venda, troca ou permuta, doação, contrato estimatório, doação, seguro, prestação de serviços e empreitada.
 
Módulo IV: Direito Civil IV 
 
Ementa: Este módulo aborda as questões referentes ao direito das coisas e ao direito de família e sucessório, abordando as novas tendências e disciplinas destes livros do Código Civil.
 
Módulo V: Direito Empresarial I
 
Ementa: Este módulo é introdutório do Direito Empresarial no curso. Apresenta origem, evolução do instituto, bem como propriedade intelectual e introdução ao direito sucessório.
 
Módulo VI: Direito Empresarial II
 
Ementa: Este módulo apresenta a teoria geral do direito societário e os tipos de sociedades.
 
Módulo VII: Direito Empresarial III
 
Ementa: Este módulo aborda teoria geral dos títulos de crédito, falência e recuperação de empresas.
 
Módulo VIII: Direito Processual Civil I
 
Ementa: Este módulo apresenta a introdução ao processo civil e o esgotamento da jurisdição de primeiro grau.
 
Módulo IX: Direito Processual Civil II
 
Ementa: Este módulo apresenta procedimentos especiais e recursos. Dá início à teoria geral da jurisdição executiva.
 
Módulo X: Direito Processual Civil 
 
Ementa: Este módulo apresenta os temas de execução, bem como ações rescisórias, reclamação nos tribunais, mandado de segurança e partilha de bens, por extinção do vínculo conjugal.
 
Módulo XI: Metodologia do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação. 
 
Módulo XII: Didática do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O ensino superior. O professor de ensino superior. Plano de ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação. 
 
Módulo XIII: Atividades Complementares 
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
 
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Edições Afrontamento, 1989.
 
SILVA, Jozemeire Angélica Stocco de Camargo Neves da. Docência jurídica: formação, identidade e saberes. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 
 
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate (Orgs.). Processos de ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2004.
 
DUARTE, Écio Oto Ramos. Teoria do discurso e correção normativa do direito: aproximação à metodologia discursiva do direito / Écio Oto Ramos Duarte; [prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Jr.]. 2. ed. São Paulo, SP: Landy, 2004.
 
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2008. 
 
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula.13ª ed. São Paulo: Libertad, 2002. 
 
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A prática pedagógica do professor de didática. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 1989.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Antonio de Pádua Notariano Junior


link lates: http://lattes.cnpq.br/8227077259565254
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco - São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor - Universidade São Judas Tadeu, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico


Antonio Roberto Sanches Junior


link lates: http://lattes.cnpq.br/2576442294632222
Minicurriculo: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2018), tendo sido bolsista CAPES em seu doutorado. Possui Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2008), Especialização em Direito Civil pela Universidade Paulista (2005) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2004). É advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo desde 2004, atuando no contencioso Cível e Empresarial. Além de Advogado é professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu - USJT, da Faculdade de Direito das Faculdades de Campinas - FACAMP. É professor concursado na Pós-Graduação Lato Sensu e MBA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS / IMES. Atuou como professor convidado nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU e Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Atuou, também, como orientador de trabalho de conclusão de curso (TCC) dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getúlio Vargas, GV-LAW/FGV-SP. Atualmente desenvolve pesquisa que une as áreas de concentração de seu mestrado e doutorado, especificamente no que diz respeito à eficiência do controle repressivo (processual) de danos que empresas possam causar ao meio ambiente.


Arthur José Pavan Torres


link lates: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4477072Z4
Minicurriculo: Mestre Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE/2019. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMPSP/2014. Especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro Universitário Salesiano - UNISAL/2010. Graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo/2003. Chefe de Gabinete do Conselho Estadual de Educação de São Paulo/desde 2013.


CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER


link lates: http://lattes.cnpq.br/6387741937882496
Minicurriculo: Advogado empresarial e professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário há mais de 20 anos, é Mestre em Educação, em Semiótica e em Artes Cênicas pela USP. Atua como mentoring jurídico, empresarial e pessoal e realiza Formação de Professores há mais de 12 anos.


Fábio Vieira Figueiredo


link lates: http://lattes.cnpq.br/5311875993557019
Minicurriculo: Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo, Cepera, Pujol - Advogados. Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium. Diretor Pedagógico do Saraiva Prepara ? Curso preparatório para OAB e Concursos da SARAIVA. Leciona na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu - USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito e Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. Lecionou no Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ, no curso jurídico êxito e na Pós-graduação da Universidade Salesiana de Lorena - UNISAL. Assistente de direção da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - 2008/2011. Coordenador Geral da pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - 2008/2011. Coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus ? 2008/2010. Coordenador geral do Obcursos - São Paulo ? 2006/2008. É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pela editora Saraiva


Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis


link lates: http://lattes.cnpq.br/7935904113051170
Minicurriculo: Doutor em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - 2016, Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - 2008, Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - 2004, Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/SP, Membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP, Professor universitário (graduação e pós graduação), de cursos preparatórios para o exame da OAB/SP e concursos públicos. Coordenador da Pós Graduação em Advocacia do Consumidor da Universidade São Judas Tadeu. Professor da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Advogado em São Paulo. Leiloeiro Público do Estado de São Paulo.


Marcelo Tadeu Cometti


link lates: http://lattes.cnpq.br/0266064810989157
Minicurriculo: Graduado em Direito pela PUC/2001, especialista em Direito Empresarial PUC/2004 e mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Comercial PUC/2007. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/2016. Professor nos cursos de graduação da USJT - Universidade São Judas Tadeu e professor convidado nos cursos de pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito, do COGEAE da PUCSP e da Escola de Direito da FGV.Diretor da EBRADI - Escola Brasileira de Direito e coordenador geral do curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Foi Vogal Titular da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo-2011/2013, coordenador pedagógico e professor dos cursos preparatórios do CEDJ - Complexo Educacional Damásio de Jesus-2006 a 2013, professor dos cursos de graduação e pós graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus-2007 a 2013, diretor pedagógico e professor do Saraiva Prepara-2013 a 2016.


PATRICIA PANISA


Minicurriculo: Doutoranda em Psicologia Social (PUC-SP); Mestre em Direito (UNIMES); Professora de Direito Civil e de Família e Sucessões, em curso de graduação (USJT), extensão e pós-graduação (EBRADI, ESA), Membro do Núcleo de Pesquisa em Psicologia Política da PUC-SP; Associada do IBDFAM; advogada em São Paulo.


Roberto Bolonhini Júnior

link lates: http://lattes.cnpq.br/7005056569712131
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Atualmente é professor titular de direito civil da Universidade São Judas Tadeu com dedicação integral, atuando também no seguinte tema: deficientes - leis e legislação; consultor e palestrante nas áreas de direito civil, direito do consumidor e legislação voltada às pessoas deficiente. Atualmente cursando aulas junto à Sociedade Brasileira de Coaching com perspectiva de conclusão em meados de abril de 2019.




Valor do
Semestre

R$2.000,00

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2x de R$1.000,00 S/juros

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4x de R$500,00 S/juros

5x de R$400,00 S/juros

6x de R$333,33 S/juros

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À vista R$2.000,00

Boleto R$500,00 + 1x de R$1.500,00 S/juros

Boleto R$500,00 + 2x de R$750,00 S/juros

Boleto R$500,00 + 3x de R$500,00 S/juros

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