A46/01 - Curso Prático Audiência Trabalhista - Atualizado Reforma Trabalhista - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 10/10/2018
Data de término: 31/10/2018
Período: Início 10/10/2018 - Término 31/10/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Ivani Contini Bramante
Valor Total do investimento: R$ 300,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Transmitir aos alunos os conhecimentos a respeito da Audiência Trabalhista, com as atualizações necessárias decorrente da Reforma Trabalhista, de que trata a Lei 13.467-2017 e pela Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho.
Objetivos Específicos: Abordar de forma prática e interativa o tema Audiência Trabalhista, inclusive utilizando a Audiência Simulada, com a participação direta dos alunos nos temas controvertidos da atualidade.
Ementa: Audiência Trabalhista - Provas. Atualizada pela Reforma Trabalhista e IN 41 do TST.
Programa:
Aula 1: AUDIÊNCIA TRABALHISTA, análise do ônus da prova, provas em espécie: interrogatório das partes, oitiva de testemunhas, prova documental e prova pericial. Dicas sobre AUDIENCIAS, como elaborar perguntas e consignar protesto.
Aula 2: AUDIENCIA TRABALHISTA SIMULADA, onde os alunos atuarão como Advogados do Reclamante e da Reclamada.Os temas controvertidos serão Vínculo de Emprego, Trabalho Autônomo, Grupo de Empresas, Sucessão Empresarial e verbas rescisórias.
Aula 3: AUDIENCIA TRABALHISTA SIMULADA, onde os alunos atuarão como Advogados do Reclamante e da Reclamada. Os temas controvertidos serão Equiparação Salarial, Integração do Salário-Utilidade, Acúmulo de Funções, Horas extras, Acordo de Compensação e verbas rescisórias.
Aula 4: AUDIENCIA TRABALHISTA SIMULADA, onde os alunos atuarão como Advogado do Reclamante e da Reclamada. Os temas controvertidos serão Audiência sobre Adicional de Insalubridade e de Periculosidade, Acidente do Trabalho e Doença Profissional. Prova em audiência contrária ao LAUDO PERICIAL.
Bibliografia Básica:
SCHIAVI , MAURO , Manual de Direito Processual do Trabalho, Editora LTr, de acordo com o novo CPC e Reforma Trabalhista - 13a. edição.
GODINHO DELGADO, Maurício e Gabriela Godinho Delgado, A Reforma Trabalhista no Brasil, Editora LTr, 2a edição.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Lucas Oliveira dos Reis Souza
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
Patricia Therezinha de Toledo
link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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