A45/01 - Curso Prático de Recursos Trabalhistas e Direito Sumular e dos Precedentes - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 29/08/2018
Data de término: 03/10/2018
Período: Início 29/08/2018 - Término 03/10/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Ivani Contini Bramante
Valor Total do investimento: R$ 330,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: estudo via aprofundar dos aspectos polêmicos e práticos, do processo do trabalho, a luz do CPC e suas técnicas de Precedentes, bem como, sob enfoque Reforma Trabalhista ( Lei 13.467/17. O curso visa atender advogados que já possuam experiência prática e que desejam se aprofundar na área trabalhista, ou mesmo aqueles que busquem se atualizar frente às inovações legislativas processuais.
Programa:
Aula 1: Sentença. Coisa julgada. Nulidades do processo. Cerceio de Defesa. Nulidades da sentença. Novas hipóteses de nulidades a luz do Direito Sumular e dos Precedentes em Recurso Repetitivo, Repercussão Geral e Incidente de Assunção de Competencia.
Aula 2: Teoria geral do Recursos. Cabimentos de recursos trabalhistas. Efeitos dos recursos. Novas técnicas recursais a luz do Direito Sumular e dos Precedentes. Repercussão Geral. Recurso Repetitivo. Transcêndencia no TST. Distinção e Superação de Súmulas e Precedentes.
Aula 3: Embargos de Declaração. Embargos de declaração de pre-questionamento de violação de norma jurídica e Embargos de Declaração de pre-questionamento de nulidade por omissão. Recurso Ordinário. Estratégias do Direito Sumular e dos Precedentes. Distinção e Superação dos Precedentes e Sumulas.
Aula 4: Recurso de Revista. Novos requisitos intrínsecos recursais. Novos requisitos extrínsecos recursais do Direito Sumular e dos Precedentes. Transcendencia política, jurídica, econômica e social. Recurso Repetitivo no TST.
Aula 5: Agravo de Instrumento. Cabimento da ação rescisória da decisão no agravo de instrumento. Agravo no TST. Agravo interno regimental.
Aula 6: Recursos na execução . Embargos de Devedor. Impugnação a sentença de lioquidação. Agravo de Petição. Recurso de Revista na execução. Novidades da fase de execução trabalhista advindas da Reforma Trabalhista.
Bibliografia Básica:
Deusmar José Rodrigues. Lei da Reforma Trabalhista. Jhmizuno Editora.2018Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Reforma Trabalhista. 2a Edição: Revista, ampliada e atualizada. 2017.
Homero Batista Mateus da Silva.Saraiva. Comentários À Reforma Trabalhista – Análise da Lei 13.467/2017 – Artigo Por Artigo. 2018
Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito Processual do Trabalho.16ª edição. Saraiva. 2018
Cláudio Armando Couce de Menezes. Direito e trabalho : análise das reformas trabalhistas.São Paulo : LTr, 2017.
Mauro Schiavi. Reforma trabalhista e o processo do trabalho. LTr.20018
Vólia Bomfim Cassar. Direito Do Trabalho - De Acordo Com A Reforma Trabalhista E A MP 808/2017. Editora Método. 2018.
Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Prática Trabalhista. 9ª edição. Gen Grupo Editorial Nacional. 2018
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Lucas Oliveira dos Reis Souza

link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
Patricia Therezinha de Toledo

link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.

link lattes: http://lattes.cnpq.br/0336294355251923
Minicurriculo: Mestre em Direito, núcleo Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Experiência como advogada, relações trabalhistas e sindicais, com forte atuação nos segmentos varejista e logística, em empresa líder de mercado. Atuação consultiva e preventiva nas áreas trabalhista e previdenciária empresarial, participação e negociação junto à sindicatos, inclusive em conflitos de massa e greves, representação perante Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho; assessoria e desenvolvimento de projetos focados em solução de conflitos e inclusão social (aprendiz e pessoa com deficiência - PCD); controle de contingente contencioso e processos especiais por sua complexidade jurídica e elevado passivo trabalhista; negociação de acordos; gestão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção); treinamentos e palestras para colaboradores internos. Professora universitária. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SP, subseção SBC.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.