9971 - Cálculos Trabalhistas nas rescisões de contrato de trabalho - PRESENCIAL (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quinta e sexta-feira)
Data de início: 11/04/2024
Data de término: 12/04/2024
ID 9971
Promoção: Núcleo Temático: Direito do Trabalho - Coordenador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Período: Dias: 11/04/2024 e 12/04/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quinta e sexta-feira)
Docente: Anita Meinberg
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
Ementa
Proporcionar conhecimento de prática de rescisão de contrato de trabalho para estudantes de direito, advogados trabalhistas possibilitando-os a fazer análise e elaborar valores de verbas rescisórias a serem apresentadas em ações trabalhistas, acordos extrajudiciais e judiciais.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 11/04/2024
Contrato de Trabalho por prazo indeterminado
Estabilidade
Aviso prévio
Aviso proporcional
Dispensa sem justa causa
Dispensa por justa causa
Pedido de demissão
Rescisão indireta
Culpa recíproca
Rescisão por acordo
Aula 02 - 12/04/2024
Contrato de Trabalho Por prazo determinado
Termino de contrato de trabalho
Rescisão antecipada
Rescisão do contrato intermitente
Efeitos de Retratação
Exame médico: demissional
Reintegração
Demonstrativo de cálculos de verbas rescisórias (proventos - descontos legais ( CP - IRPF - VT - VR e outros descontos autorizados pelo empregado )
Demonstrativo de cálculos de verbas rescisórias considerando à integração de verbas variáveis. Descontos autorizados pelo empregado e realizados na Rescisão de Contrato de Trabalho
Prazos para pagamento
Multas trabalhistas
Tabelas de Incidências legais
Tabelas de contribuição previdenciária
Tabela de Imposto de Renda Pessoa Física
Bibliografia Básica
CLT - Editora Ltr - Súmulas do TST - CF/88 - Jurisprudências dos Tribunais Regionais do Trabalho – Legislações : Decreto 3048/99 - Lei -8036/90- Lei 8212/91- - Lei 605/49
Anita Maria Meinberg Perecin
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1804499444264713
Minicurriculo: Consultora Jurídica Trabalhista com experiência no âmbito empresarial. Mestre em Direito pela PUC – SP (pela CNPQ e CAPES); - Especialista na área do Direito do Trabalho. Extensão Universitária – Curso Direito do Trabalho - USP – São Francisco - Ex- Relatora da 14 Junta de Recursos do INSS. Professora Universitária, nos cursos de pós-graduação e especializações. Autora dos Livros: A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho - Editora: LTR e Compliance - Abordagem Metodológica para implantação de um Programa de Integridade". Editora :Madamu e artigos jurídicos voltados para área trabalhista.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.