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Cursos

9962 - Introdução e Conceitos do Mercado de Carbono PRESENCIAL





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segundas, quartas e quinta-feira )
Data de início: 22/04/2024
Data de término: 08/05/2024

ID 9962

 

Período: Dias: 22/04/2024, 25/04/2024, 29/04/2024, 06/05/2024 e 08/05/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segundas, quarta-feiras e quinta-feira)
Docentes: Patricia Iglecias, Guilherme Junqueira de Sousa Leal, Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer, Marcelo Hector Sabbagh Haddad, Laura Albuquerque, Cácia Campos Pimentel, Rogério Melo, Fábio Takeshi Ishisaki, Miriam Lia Cangussu Tomaz Garcia e Juliana Campo Lopes.
Valor do Investimento: R$ 250,00 (Incluso o Valor da Matrícula)

 

ATENÇÃO

O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.

R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 

 

 

Informações Importantes: 
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP. 
 
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.

 

O formulário de presença deverá ser assinado pelo(a) aluno(a) no dia da aula, na sede da Instituição.

 

  Para  informações clique aqui 

 

Ementa

O surgimento do mercado de carbono. Compreensão sobre o surgimento e a evolução a partir da Convenção da Diversidade Biológica, Mudanças Climáticas e Protocolo de Kyoto. Tratamento no Brasil pelos Códigos Florestais. Conceito de mercado de carbono em ambientes regulado e não regulado. Conceito e natureza jurídica do crédito de carbono. Monetização e captação de recursos.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 22/04/2024
Introdução ao Mercado de Carbono - Docente: Patricia Iglecias - Introdução ao Mercado de Carbono
Governança Climática Internacional - Docente: Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer - Governança Climática Internacional

Aula 02 – 25/04/2024
Cenário Brasil sobre legislação sobre Mercado de Carbono e Mudanças climáticas - 
Docente: Guilherme Junqueira de Sousa Leal
Gestão das mudanças climáticas pelas empresas - Docente: Laura Albuquerque 

Aula 03 – 29/04/2024
Projetos para geração de créditos de carbono: Conceitos e caso prático - 
Docente: Marcelo Hector Sabbagh Haddad
Energia renovável e mercado de carbono - Docente: Cácia Campos Pimentel

Aula 04 – 06/05/2024
Carbono no solo, desafios que levaram a exclusão do agro primário no projeto de lei e cenário internacional - 
Docente: Rogério Melo
Aspectos Gerais da Litigância Climática - Docente: Fábio Takeshi Ishisaki 

Aula 05 – 08/05/2024
Créditos de Biodiversidade - 
Docente: Miriam Lia Cangussu Tomaz Garcia 
Biodiversidade e Negócios - Docente: Juliana Campo Lopes 
 
 
Bibliografia Básica
Adger, W. N. et al. “Adaptation to Climate Change in the Developing World.” Progress in Development Studies, 2009.
Aldy, J. E., & Stavins, R. N. (2012). The promise and problems of pricing carbon: Theory and experience. The Journal of Environment & Development, 21(2), 152–180.
Alencar, G. S. D. (1996). Biopolítica, biodiplomacia e a Convenção sobre Diversidade Biológica/1992: evolução e desafios para implementação. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, 3(1), 82–103.
Artaxo, P. (2014). Uma nova era geológica em nosso planeta: o Antropoceno?. Revista Usp, (103), 13-24.
Bodansky, D. (2023). The UN Climate Change Regime Thirty Years on: A Retrospective and Assessment +. Environmental Policy and Law, 53(1), 19–33.
Chaves, P. J. S. (2015). Mercado de carbono: uma nova realidade.
De Oliveira, Y. P. L. (2021). Desafios do Mercado de Carbono após o Acordo de Paris: Uma
revisão. Meio Ambiente (Brasil), 4(1).
IPCC – INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Summary for Policymakers - Climate Change 2001: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. In: A Report of Working Group II of the Intergovernmental Panel on Climate Change. 2001.
IPCC. "Climate Change 2014: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change." IPCC, Geneva, Switzerland, 2014.
Lemos, P. F. I. (2014). “Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo”, São Paulo: Revista dos Tribunais.
Machado, Nayara. Entenda a crise no mercado voluntário de carbono. EPBR, 4 nov. 2023. Disponível em: https://epbr.com.br/o-mercado-voluntario-de-carbono-esta-em-crise-entenda-a-discussao-sobre-qualidade-dos-creditos/
Marcovitch, J. Mudanças climáticas e multilateralismo. Revista USP, n. 72, p. 16–27, 2007.
MCT. Ministério da Ciência e Tecnologia. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Guia de Orientação 2009. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-omcti/cgcl/arquivos/autoridade-nacional-designada-para-o-mdl/o-mecanismo-dedesenvolvimento-limpo-guia-de-orientacao.pdf. MMAa. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada para Consecução do Objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [2022]. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/images/arquivo/80108/BRASIL%20iNDC%20portugues%20FINAL. pdf. MMAb. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O que é REDD+. Disponível em: http://redd.mma.gov.br/pt/pub-apresentacoes/item/82-o-que-e-redd. MMAc. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Fundo de perdas e danos é aprovado no primeiro dia da COP28. Disponível em:https://www.gov.br/mma/pt-br/cop28- aprova-fundo-para-perdas-e-danos. Silva, B. S. D. (2022). Mercado de carbono no Brasil: uma abordagem sistêmica para integração de políticas. Vargas, D. B., Delazeri, L. M. M., & Ferrera, V. H. P. (2022). O avanço do mercado voluntário de carbono no Brasil: desafios estruturais, técnicos e científicos. Observatório de Bioeconomia–Escola de Economia de São Paulo–FGV.

 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

CÁCIA CAMPOS PIMENTEL


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5669016828483675
Minicurriculo: Coordenadora executiva do Mackenzie Integridade, Centro Mackenzie de Políticas Públicas e Políticas de Integridade, em São Paulo. Doutora em Direito Político e Econômico e Pesquisadora Visitante pela Faculdade de Direito da Columbia University. Mestre em Direito pela Cornell University; MBA em Direito Econômico e das Empresas pela FGV-DF. Professora, Advogada e Consultora nas áreas de Direito Econômico, Sustentabilidade e Contratos. Nos últimos anos, seus estudos abordam os processos da descarbonização econômica, da Transição Energética e das ações de governança do ESG. Coordenadora da obra Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil, Ed. Fórum (2021). Palestrante nas últimas COPs - Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Diversos capítulos de livros e artigos publicados.


FÁBIO TAKESHI ISHISAKI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0178598729030724
Minicurriculo: Consultor jurídico. Mestre em Ciência Ambiental (USP). MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais (USP). Bacharel em Direito (PUC SP). Associado da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Associado e membro do GT Meio Ambiente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).


Guilherme Junqueira de Sousa Leal


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6041415278678995
Minicurriculo: Sócio fundador de Graça Couto Advogados. Mestre (LL.M) em Direito da Energia pela University College London e em Direito Ambiental pela George Washington University.


JOSILENE TICIANELLI VANNUZINI FERRER


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9725599205237106
Minicurriculo: Especialista sênior em mudanças climáticas e relações internacionais, atua na área de cooperação internacional da CETESB, ex-assessora da Presidência da CETESB (período agosto 2019 a junho de 2023). Professora Titular das Faculdades de Economia e Relações Internacionais da Fundação Armando Álvarez Penteado (FAAP), pertence ao quadro da FAAP desde 2008. Doutoranda e Mestre em Ciência Ambiental pelo Programa de Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM/USP). Cientista social pela USP. Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade de Campinas (UNICAMP.) Observadora das Conferências das Partes (COP) da Convenção Quadro das Nações Unidas em Mudanças Climáticas desde 2005, durante as COPs 25 (Madri), 26 (Glasgow), e 27 (Sharm El Sheikh), foi uma das organizadoras dos side events realizados pela CETESB nas cidades sede das COPS. É membro-consultor da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB-SP). Há 20 anos atua com a capacitação de empresas e organizações para a gestão de carbono. Coordenadoras do Estudo de Baixo Carbono para a Indústria Paulista, realizado com o apoio do BID, para os setores de cal, cimento, siderurgia, química e energia para a indústria química. É colunista da SANEAS ONLINE desde 2022. É autora e organizadora de publicações sobre mudanças climáticas, como por exemplo “91 Cases de Sucesso na Agenda Climática” publicado pela CETESB em português e inglês em 2022, e palestrante nesta agenda.


JULIANA CAMPOS LOPES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7707349844185289
Minicurriculo: Juliana Lopes é Diretora Técnica de Natureza e Sociedade do CEBDS e tem sob sua gestão os temas de Água, Amazônia, Biodiversidade, Impacto Social e Sistemas Alimentares. É gestora ambiental e jornalista, com um MBA em Marketing e um mestrado em Administração, com foco em sustentabilidade e licença social para operar. Possui 18 anos de experiência em estratégias para sustentabilidade. Foi diretora executiva do CDP para a América Latina por 8 anos, implementando projetos no Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru. Atuou também como Head de Soluções corporativas da Future Carbon, guiando negócios em suas jornadas de descarbonização e desenvolvendo projetos de Soluções Baseadas na Natureza no mercado voluntário de carbono. Foi gerente de engajamento do WWF-Brasil, atuando em projetos com comunidades tradicionais. É co-fundadora do Instituto Regenera.


LAURA ALBUQUERQUE FIDELES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8634244268941515
Minicurriculo: Mestre em Planejamento Energético e Ambiental no Programa de Planejamento Energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia, PPE/COPPE/UFRJ, graduada em Engenharia Química pela Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, EQ/UFRJ, também é professora convidada da Fundação Dom Cabral no Programa de Especialização em Gestão Estratégica de Petróleo, Gás e Energias Renováveis. Laura elaborou e coordenou diversos estudos técnicos nos temas de Precificação de Carbono, Títulos Verdes, Impactos Financeiros das Mudanças Climáticas para os Negócios, Oportunidades Econômicas na Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, entre outros e é membro da Câmara Temática de Mudança do Clima e Energia junto a mais de 60 grandes empresas. É especialista em gestão de GEE com 11 anos de experiência desenvolvendo inventários de GEE e projetos de redução de emissão em GEE em conformidade com programas padronizados como GHG Protocol, Dow Jones Sustainablliity Index, Índice de Sustentabilidade Empresarial, Índice Carbono Eficiente, CDP, Global Reporting Initiative. Atuou no desenvolvimento de mais de 20 inventários de GEE para grandes empresas em setores como mineração, fertilizantes, logística, produção de aço, óleo e gás no Brasil e no exterior. Também realizou processo de validação e verificação de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e de projetos de redução de emissão de GEE. Com o tempo, Laura se especializou em precificação de carbono participando de moderação de debates sobre mecanismos de precificação de carbono e no desenvolvimento de posicionamento empresarial multisetorial sobre o tema seguido de elaboração de uma proposta consolidadora com diretrizes das empresas para um sistema de comércio de emissões para a indústria brasileira. Hoje atua e pesquisa principalmente os temas de finanças sustentáveis, risco climático, mudança do clima, precificação de carbono. Possui grande capacidade de desenvolver relacionamento com diferentes camadas do empresariado, do governo e parceiros, apresentando e conectando uma abordagem multissetorial com uma perspectiva de negócios.


MARCELO HECTOR SABBAGH HADDAD


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4443694549636012
Minicurriculo: Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2008) e Mestrado em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT (2013). Atualmente é Head da Future Forest - empresa do Grupo Future Carbon Holding, e sócio da TAO Consultoria Ambiental


MIRIAM LIA CANGUSSU TOMAZ GARCIA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3921000728931568
Minicurriculo: Miriam Garcia é Gerente Sênior de Políticas Climáticas no WRI Brasil. Ela lidera as contribuições para o monitoramento e incidência de políticas climáticas, para as negociações internacionais de clima e na implementação de projetos de governança climática e transição justa. Antes de se juntar ao WRI Brasil, Miriam liderou a área de políticas públicas do CDP para a América Latina, tanto para governos nacionais como para governos subnacionais, com foco em transparência e accountability. Além disso, conta com experiência em organizações do terceiro setor na área de desenvolvimento sustentável na França e conservação da biodiversidade no Brasil, tal como atuação em pesquisa aplicada no Institute of Development and Sustainability (IDOS), na Alemanha. Possui como áreas de expertise governança climática global, finanças sustentáveis, engajamento multisetorial e gestão de projetos. Miriam Garcia é doutora pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). Também é mestre em Relações Internacionais, com ênfase em Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente pelo Institut d’Études Politiques de Paris (Sciences Po).


Patricia Faga Iglecias Lemos


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4040415451574370
Minicurriculo: Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Possui Livre-pensador (2011), Doutorado (2007) e Mestrado (2002) pela mesma instituição. Orientadora dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da USP e do PROCAM Programa de Ciência Ambiental da USP. Atualmente, é pesquisadora líder do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente: tutelas preventiva e reparadora de danos (USP), cadastrado no CNPq. Principais áreas de atuação: consumo sustentável; logística reversa; resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo; responsabilidade compartilhada; nexo de causalidade; áreas contaminadas; responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; compensação ambiental . Conferencista no Brasil e no exterior, possui diversas obras publicadas, com destaque para o livro "Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo", pela Editora Revista dos Tribunais. Vice-presidente para a Região Sudeste do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Coordenadora, para o Estado de São Paulo, da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil APRODAB. Membro do CErSOL Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos da USP. Membro da European Environmental Law Association. Secretária de Estado do Meio Ambiente de São Paulo desde janeiro de 2015.


ROGÉRIO MELO


Minicurriculo: Advogado, com MBA em Agronegócios e especialização em Propriedade Intelectual. Possui mais de 20 anos de experiência no agronegócio, incluindo o desenvolvimento de projetos de carbono na Amazônia. Atualmente lidera os programas de Carbono, Food Value Chain e Propriedade Intelectual de uma multinacional do seguimento de defensivos agrícolas




Valor do
investimento

R$250,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$250,00

2x de R$125,00 S/juros

3x de R$83,33 S/juros

4x de R$62,50 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$250,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

Selecione um núcleo




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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