9962 - Introdução e Conceitos do Mercado de Carbono PRESENCIAL
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segundas, quartas e quinta-feira )
Data de início: 22/04/2024
Data de término: 08/05/2024
ID 9962
Período: Dias: 22/04/2024, 25/04/2024, 29/04/2024, 06/05/2024 e 08/05/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segundas, quarta-feiras e quinta-feira)
Docentes: Patricia Iglecias, Guilherme Junqueira de Sousa Leal, Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer, Marcelo Hector Sabbagh Haddad, Laura Albuquerque, Cácia Campos Pimentel, Rogério Melo, Fábio Takeshi Ishisaki, Miriam Lia Cangussu Tomaz Garcia e Juliana Campo Lopes.
Valor do Investimento: R$ 250,00 (Incluso o Valor da Matrícula)
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença deverá ser assinado pelo(a) aluno(a) no dia da aula, na sede da Instituição.
Para informações clique aqui
Ementa
O surgimento do mercado de carbono. Compreensão sobre o surgimento e a evolução a partir da Convenção da Diversidade Biológica, Mudanças Climáticas e Protocolo de Kyoto. Tratamento no Brasil pelos Códigos Florestais. Conceito de mercado de carbono em ambientes regulado e não regulado. Conceito e natureza jurídica do crédito de carbono. Monetização e captação de recursos.
Conteúdo Programático
Aula 01 – 22/04/2024
Introdução ao Mercado de Carbono - Docente: Patricia Iglecias - Introdução ao Mercado de Carbono
Governança Climática Internacional - Docente: Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer - Governança Climática Internacional
Aula 02 – 25/04/2024
Cenário Brasil sobre legislação sobre Mercado de Carbono e Mudanças climáticas - Docente: Guilherme Junqueira de Sousa Leal
Gestão das mudanças climáticas pelas empresas - Docente: Laura Albuquerque
Aula 03 – 29/04/2024
Projetos para geração de créditos de carbono: Conceitos e caso prático - Docente: Marcelo Hector Sabbagh Haddad
Energia renovável e mercado de carbono - Docente: Cácia Campos Pimentel
Aula 04 – 06/05/2024
Carbono no solo, desafios que levaram a exclusão do agro primário no projeto de lei e cenário internacional - Docente: Rogério Melo
Aspectos Gerais da Litigância Climática - Docente: Fábio Takeshi Ishisaki
Aula 05 – 08/05/2024
Créditos de Biodiversidade - Docente: Miriam Lia Cangussu Tomaz Garcia
Biodiversidade e Negócios - Docente: Juliana Campo Lopes
Bibliografia Básica
Adger, W. N. et al. “Adaptation to Climate Change in the Developing World.” Progress in Development Studies, 2009.
Aldy, J. E., & Stavins, R. N. (2012). The promise and problems of pricing carbon: Theory and experience. The Journal of Environment & Development, 21(2), 152–180.
Alencar, G. S. D. (1996). Biopolítica, biodiplomacia e a Convenção sobre Diversidade Biológica/1992: evolução e desafios para implementação. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, 3(1), 82–103.
Artaxo, P. (2014). Uma nova era geológica em nosso planeta: o Antropoceno?. Revista Usp, (103), 13-24.
Bodansky, D. (2023). The UN Climate Change Regime Thirty Years on: A Retrospective and Assessment +. Environmental Policy and Law, 53(1), 19–33.
Chaves, P. J. S. (2015). Mercado de carbono: uma nova realidade.
De Oliveira, Y. P. L. (2021). Desafios do Mercado de Carbono após o Acordo de Paris: Uma
revisão. Meio Ambiente (Brasil), 4(1).
IPCC – INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Summary for Policymakers - Climate Change 2001: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. In: A Report of Working Group II of the Intergovernmental Panel on Climate Change. 2001.
IPCC. "Climate Change 2014: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change." IPCC, Geneva, Switzerland, 2014.
Lemos, P. F. I. (2014). “Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo”, São Paulo: Revista dos Tribunais.
Machado, Nayara. Entenda a crise no mercado voluntário de carbono. EPBR, 4 nov. 2023. Disponível em: https://epbr.com.br/o-mercado-voluntario-de-carbono-esta-em-crise-entenda-a-discussao-sobre-qualidade-dos-creditos/
Marcovitch, J. Mudanças climáticas e multilateralismo. Revista USP, n. 72, p. 16–27, 2007.
MCT. Ministério da Ciência e Tecnologia. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Guia de Orientação 2009. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-omcti/cgcl/arquivos/autoridade-nacional-designada-para-o-mdl/o-mecanismo-dedesenvolvimento-limpo-guia-de-orientacao.pdf. MMAa. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada para Consecução do Objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [2022]. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/images/arquivo/80108/BRASIL%20iNDC%20portugues%20FINAL. pdf. MMAb. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O que é REDD+. Disponível em: http://redd.mma.gov.br/pt/pub-apresentacoes/item/82-o-que-e-redd. MMAc. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Fundo de perdas e danos é aprovado no primeiro dia da COP28. Disponível em:https://www.gov.br/mma/pt-br/cop28- aprova-fundo-para-perdas-e-danos. Silva, B. S. D. (2022). Mercado de carbono no Brasil: uma abordagem sistêmica para integração de políticas. Vargas, D. B., Delazeri, L. M. M., & Ferrera, V. H. P. (2022). O avanço do mercado voluntário de carbono no Brasil: desafios estruturais, técnicos e científicos. Observatório de Bioeconomia–Escola de Economia de São Paulo–FGV.
- Professores
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CÁCIA CAMPOS PIMENTEL
FÁBIO TAKESHI ISHISAKI
GUILHERME JUNQUEIRA DE SOUSA LEAL
JOSILENE TICIANELLI VANNUZINI FERRER
JULIANA CAMPOS LOPES
LAURA ALBUQUERQUE FIDELES
MARCELO HECTOR SABBAGH HADDAD
MIRIAM LIA CANGUSSU TOMAZ GARCIA
PATRICIA FAGA IGLECIAS LEMOS
ROGÉRIO MELO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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