9855 - Dano Moral : do cabimento à fixação do quantum - PRESENCIAL (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 15:00 às 17:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 26/03/2024
Data de término: 30/04/2024
ID 9855
Promoção: Núcleo Temático: Teoria Geral do Direito - Coordenador: Nehemias Domingos de Melo
Período: Dias: 26/03/2024, 02/04/2024, 09/04/2024, 16/04/2024, 23/04/2024 e 30/04/2024
Horário: Das 15:00 às 17:00 horas (terças-feiras)
Obs: Excepcionalmente no dia 23/04/2024, o curso será ministrado na modalidade online "ao vivo"
Docentes: Indira Chelini, Marli Aparecida Sampaio, Nehemias Domingos de Melo, Priscila Zinczynszyn Bortolozi e Maria Vitória Queija Alvar
Valor do Investimento: R$ 300,00 (incluso o valor da matrícula)
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, desde que realizada a inscrição, ou ainda, no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência. Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente. Caso opte pelo modo EAD síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao docente em tempo real pelo chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom (Meet). Para assistir às aulas presencialmente, há necessidade de fazer inscrição específica.
Portanto, os (as) alunos (as) inscritos (as) na modalidade presencial que, por algum motivo, optarem por assistir às aulas via Classroom não terão presença registrada, inviabilizando assim a emissão do certificado, o mesmo vale para o EAD.
Lembrando que são necessários 70% de frequência para aprovação.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir às aulas presenciais na nova sede da ESA SP.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Abordagem prática das situações passíveis de indenização por dano moral.
Objetivos Específicos
Tendo em vista a atualidade e a importância do tema, o curso terá como objetivo promover amplo debate sobre os aspectos mais controvertidos e relevantes sobre o instituto do dano moral, analisando as possibilidades de propositura de ações a este título, traçando um paralelo entre legislação, doutrina e jurisprudência.
Ementa
Abordagem prática das situações passíveis de indenização por dano moral e estudos dos critérios para fixação do valor do pedido indenizatório.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 26/03/2024
Histórico do dano moral e seus fundamentos
1.1 – Sinopse histórica sobre o dano moral
1.2 – Dano moral no Brasil antes/depois da Constituição de 1988
1.3 – Conceito e fundamentos do dano moral
1.4 – Caracterização do dano moral e dos fundamentos da sua reparação
1.5 – Ação ou omissão do agente: responsabilidade por ato próprio, por fato de terceiro e por fato da coisa.
1.6 – Da culpa, do dolo, do risco e do abuso de direito
1.7 – Do nexo de causalidade
1.8 – Do dano indenizável: material, moral, estético e reflexo ou por ricochete
1.9 – Das excludentes de responsabilidade
Professor Nehemias Domingos de Melo
Aula 02 - 02/04/2024
Do dano moral em diversas situações
2.1 – Abuso de imprensa: ofensa à honra, à imagem e à intimidade.
2.2 – Nas relações parentais e de afeto: abandono afetivo, alimentos, traição
2.3 – Nos contratos de transportes de cargas e passageiros em geral
2.4 – No transporte aéreo: extravio de bagagens e overbooking
2.5 – Atividades do Estado e suas concessionárias
2.6 – Dano moral trabalhista: assédio sexual e assédio moral, Acidente do trabalho, Discriminação no trabalho, Demissão abusiva e arbitrária
Professora Priscila Zinczynszyn Bortolozi
Aula 03 - 09/04/2024
Dano moral trabalhista
3.1 – Histórico do dano moral trabalhista no Brasil
3.2 – Novos tipos de danos na responsabilidade civil: dano existencial/dano ao projeto de vida
3.3 – Assédio sexual e assédio moral
3.4 – Dano moral por acidente do trabalho
3.5 – Dano moral por discriminação no trabalho
3.6 – Demissão abusiva e arbitrária
Professora Maria Vitória Queija Alvar
Aula 04 - 16/04/2024
Dano moral nas relações de consumo
4.1 – Aspectos gerais do CDC: Conceito de consumidor, fornecedor, produtos e serviços; hipossuficiência e vulnerabilidade; direitos básicos do consumidor.
4.2 – Dano moral nos acidentes de consumo
4.3 – Dano moral por vícios de produtos e serviços
4.4 – Dano moral pela inclusão indevida nos bancos de dados
4.5 – Cobrança indevida de dívidas.
4.6 – Dano moral coletivo e a ação civil pública
Professor Nehemias Domingos de Melo
Aula 05 - 23/04/2024 - ONLINE "AO VIVO"
Dano moral por erro médico
5.1 – Responsabilidade do médico
5.2 – Cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado?
5.3 – Responsabilidade de hospitais, clínicas e casas de saúde
5.4 – Planos de saúde e dano moral
5.5 – Responsabilidade dos Laboratórios de análises clínicas
6.6 – Responsabilidade do dentista e outros profissionais da saúde
Professora Marli Sampaio
Aula 06 - 30/04/2024
Questões processuais relevantes
6.1 – Legitimidade postulatória
6.2 – Competência do juízo
6.3 – Fixação do valor do pedido por danos morais
6.4 – Fixação do valor da causa e sucumbência
6.5 – Prova do dano moral e inversão do ônus da prova
6.6 – Prescrição e decadência
6.7 – Direito de regresso
Professora Indira Chelini
Bibliografia Básica
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil, 3a. ed.. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil, 8a. ed. São Paulo: Saraiva: 2003.
KFOURI NETO, Miguel. Culpa médica e ônus da prova. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002
LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
MELO, Nehemias Domingos de. Da culpa e do risco como fundamentos da responsabilidade civil, 3ª. ed. Leme: Mizuno, 2023 (prelo).
_____. Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum, 3ª. ed. São Paulo: Leme: Mizuno, 2023.
_____. Responsabilidade civil por erro médico, 4ª. ed. Leme: Mizuno
_____. Dano moral nas relações de consumo, 3ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2023.
_____. Dano moral trabalhista, 5ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2024.
NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de processo civil, 21ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
SANTOS, Antonio Jeová. Dano moral indenizável, 4a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil, 7ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
OBS: No primeiro dia de aula serão sorteados aos presentes 2 volumes de cada um dos livros do professor Nehemias Domingos de Melo pertinente ao tema abaixo
Indira Chelini E Silva Pietoso
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5563912275828113
Minicurriculo: Indira Chelini e Silva Pietoso - Mestre em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas (2013). Possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Autora de livro e artigos jurídicos. Professora Universitária do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitários das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Advogada atuante em São Paulo. Tem experiência na Área do Direito, com ênfase na área Cível, Família e Processo Civil.
Maria Vitoria Queija Alvar
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Minicurriculo: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP . Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo - USP. Especialista em Direito do Trabalho - Universidade Castilla La Mancha - Espanha. Mestre em Direito - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. Professora nos cursos de Graduação em Direito da Universidade São Judas Tadeu, Professora Credenciada por processo seletivo nos Cursos de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Franca desde 2017 . Avaliadora de cursos jurídicos Guia da Faculdade, 2021, 2022. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2012, a Láurea do Mérito Docente e a Láurea do Mérito Cultural 2013. Foi membro Colaborador da Comissão de Altos Estudos em Direitos Humanos, instituída pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça - Brasil em 2012-2013. Experiência profissional na advocacia consultiva e contenciosa desde 1987 na área de Direito do Trabalho com ênfase em direito individual e direito coletivo do trabalho.
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Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994).Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA-OAB-SP 2020-2022). Membro do Conselho Curador da ESA-SP.Coordenadora da do Núcleo de Direito Médico e à Saúde(ESA-OAB-SP 2020-2022) Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).
Nehemias Domingos de Melo
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9105864048650781
Minicurriculo: Advogado, Professor de Direito Civil e Processual Civil de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Paulista – UNIP. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA/SP; das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); da Escola Paulista de Direito (EPD) e de outros curso de pós graduação. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos Pós-Graduado em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor.
Priscila Zinczynszyn Bortolozi
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4159362573456527
Minicurriculo: Graduada em Direito pelo Centro Universitário FIEO (2001). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário FIEO (2006), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2008), Especialista em Direito Previdenciário pela UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2008), Especialista em Direito Público pela UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo(2009). MBA Business Intuition Identidade Empresarial pela Antonio Meneghetti Faculdade (2015). Mestrada em Direito, Área de Concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos pelo Centro Universitário FIEO (2017). Proprietária de escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Administrativo. Professora na Universidade Paulista - UNIP - Unidade: Alphaville (desde 2014). Atuação no EAD desde 2019. Coordenadora auxiliar do curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro desde outubro de 2021.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.