Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

9851 - Prisões cautelares e Inquérito Policial - PRESENCIAL (Híbrido)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 16/04/2024
Data de término: 25/04/2024
ID 9851
Promoção: Núcleo Temático: Ciências Criminais - Coordenador: Mauricio Schaun Jalil
Período: Dias: 16/04/2024, 18/04/20244, 23/04/22024 e 25/04/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (terças e quintas-feiras)
Docentes: Stephanie Carolyn Perez e Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa
Valor do Investimento: R$200,00 (Incluso o Valor da Matrícula) 
 
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 
 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, acesse o link Curso no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por vídeoconferência
 
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 
 
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, desde que realizada a inscrição, ou ainda, no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência.  Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente. Caso opte pelo modo EAD síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao docente em tempo real pelo chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom (Meet). Para assistir às aulas presencialmente, há necessidade de fazer inscrição específica.
 
Portanto, os (as) alunos (as) inscritos (as) na modalidade presencial que, por algum motivo, optarem por assistir às aulas via Classroom não terão presença registrada, inviabilizando assim a emissão do certificado, o mesmo vale para o EAD.
 
Lembrando que são necessários 70% de frequência para aprovação.
 
Informações Importantes: 
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP. 
 
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
 
 
Objetivo Geral
O curso tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito interessados em atuar na área Criminal as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao aprofundamento e à excelência na atuação.
 
Objetivos Específicos
Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na área Criminal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia-a-dia do profissional que atua nesta área, especialmente nas demandas em Delegacias de Polícia e também demandas relacionadas com a liberdade do cliente, bem como a defesa do acusado no processo penal.

O curso tem por objetivo específico apresentar ao aluno as ferramentas teóricas de cada assunto e, especialmente, ensinar a elaboração das peças processuais relacionadas com cada tema abordado, permitindo ao aluno colocar em prática os ensinamentos teóricos adquiridos.

 
Ementa
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – DIREITO PENAL – DIREITO PROCESSUAL 

PENAL – ADVOCACIA CRIMINAL

 
Conteúdo Programático
Aula 01 - 16/04/2024
Inquérito Policial
- Conceito, finalidade e características 
- Elaboração de Pedido de Instauração de Inquérito Policial
- Casos práticos
Docente: Stephanie Carolyn Perez 
 
Aula 02 - 18/04/2024
Prisão em Flagrante
- Conceito e características 
- Requisitos da prisão em flagrante
- Elaboração de Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante
- Casos práticos
Docente: Stephanie Carolyn Perez
 
Aula 03 - 23/04/2024
Prisão Preventiva
- Conceito e características
- Finalidade da prisão preventiva
- Requisitos/pressupostos para decretação da prisão preventiva
- Revogação da prisão preventiva
- Elaboração de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
- Casos práticos
Docentes: Stephanie Carolyn Perez e Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa
 
Aula 04 - 25/04/2024
Prisão Temporária
- Conceito e características
- Finalidade da prisão temporária
- Hipótese de cabimento da prisão temporária
- Prazo da prisão temporária
- Casos práticos
Docente: Stephanie Carolyn Perez
 
Bibliografia Básica
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
LIMA, Renato Brasileiro de. Código de Processo Penal Comentado. Salvador:J uspodivm, 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
_____. Código de Processo Penal Comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
______. Manual de Processo Penal e Execução Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2023
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8228673356563118
Minicurriculo: Promotor de Justiça do MPSP (Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da Capital) e assessor da Escola Superior do Ministério Público. Professor da Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul) e da Pós Graduação da Escola Superior do Ministério Público. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, bem como em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EDP). Parecerista da Revista (A4) e membro da Congregação da Escola Superior do MPSP. Aprovado em 2 colocado do 90 concurso de ingresso do MPSP. Vencedor do certame nacional das Escolas dos Ministérios Públicos (CDEMP) para cursar Doutorado na Universidade de Lisboa (Portugal).


Stephanie Carolyn Perez


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1003996905918318
Minicurriculo: Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri. Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.Autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”, lançada pela Lumen Juris Editora. Autora de artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.




Valor do
investimento

R$200,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$200,00

2x de R$100,00 S/juros

3x de R$66,67 S/juros

4x de R$50,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$200,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

Selecione um núcleo




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - 13° e 14° andares - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -  


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL