9802 - Recursos no Processo Civil: Aspectos Práticos e Atuais - PRESENCIAL (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta e quinta-feira)
Data de início: 13/03/2024
Data de término: 21/03/2024
ID 9802
Período: Dias: 13/03/2024, 14/03/20244, 20/03/22024 e 21/03/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta e quinta-feira)
Docentes: Aleksander Mendes Zakimi, Luciano Tadeu Telles e Suellen Colombo
Valor do Investimento: R$200,00 (Incluso o Valor da Matrícula)
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, desde que realizada a inscrição, ou ainda, no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência. Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente. Caso opte pelo modo EAD síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao docente em tempo real pelo chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom (Meet). Para assistir às aulas presencialmente, há necessidade de fazer inscrição específica.
Portanto, os (as) alunos (as) inscritos (as) na modalidade presencial que, por algum motivo, optarem por assistir às aulas via Classroom não terão presença registrada, inviabilizando assim a emissão do certificado, o mesmo vale para o EAD.
Lembrando que são necessários 70% de frequência para aprovação.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Preparar todos os interessados e a advocacia a compreender o sistema recursal no processo civil brasileiro com suas atualizações recentes.
Objetivos Específicos
Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional a interessados e profissionais que desejam se atualizar e/ou conhecer em maior profundidade o sistema recursal brasileiro com foco na prática e na jurisprudência.
Ementa
Estudar o sistema recursal no Processo Civil sempre com destaque aos aspectos práticos e atuais. Serão aprofundados os estudos de cada espécie recursal partindo de casos práticos e análise da jurisprudência, bem como os pontos importantes e essenciais na elaboração das peças recursais.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 13/03/2024
Aspectos práticos e atuais.
Princípios recursais, classificação, requisitos, efeitos, Remessa necessária (obrigatoriedade / dispensa), Ordem dos processos nos Tribunais.
Apelação
Requisitos, Efeitos, Interposição e Processamento, Preparo, Casos práticos na interposição, Memoriais e Sustentação Oral.
Docente: Aleksander Mendes Zakimi
Aula 02 - 14/03/2024
Agravo de Instrumento
Recorribilidade, Requisitos, Legitimidade, Interesse Recursal, Julgamento, Rol Taxativo X Taxatividade Mitigada, Possibilidade de Sustentação Oral em alguns casos.
Agravo Interno
Recorribilidade, Requisitos, Interposição, Processamento, Efeitos, Julgamento e Multa.
Embargos de Declaração
Natureza Jurídica, Requisitos, Legitimidade Recursal, Oposição, Processamento, Efeitos, Julgamento.
Docente: Luciano Tadeu Telles
Aula 03 - 20/03/2024
Recurso Ordinário
Cabimento, Requisitos, Efeitos, Interposição, Processamento e Julgamento.
Recurso Especial
Cabimento, Requisitos, Interposição, Processamento, Efeitos, Memoriais, Sustentação Oral e Julgamento.
Recurso Extraordinário
Cabimento, Requisitos, Interposição, Processamento, Efeitos, Memoriais, Sustentação Oral e Julgamento.
Docente: Luciano Tadeu Telles
Aula 04 - 21/03/2024
Agravo em Recurso
Especial e Recurso Extraordinário. Recorribilidade, Requisitos, Interposição, Processamento, Efeitos e Julgamento
Embargos de Divergência
Cabimento, Requisitos de admissibilidade, Interposição, Processamento e Julgamento.
Docente: Suellen Colombo
Bibliografia Básica
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, V. 5, 21ª ed. Salvador: JusPodivm, 2024.
DONOSO, Denis; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Manual dos Recursos Cíveis – Teoria e Prárica, 9ª ed. Salvador: JusPodivm, 2024.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 16ª ed. Salvador: JusPodivm, 2024.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1906269435885381
Minicurriculo: Advogado, Conselheiro Secional da OAB SP, Mestre em Direitos Difu-sos e Coletivos pela UNIMES, Professor no Curso de Direito da UNIP e UNICSUL, Presidente da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP.
link lattes: CV: http://lattes.cnpq.br/1954660244776933
Minicurriculo: Advogado. Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Direito Processual Civil Lato Sensu na PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP.
SUELLEN TANIA VIEIRA COLOMBO PEREIRA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8599948387694892
Minicurriculo: Advogada, Coordenadora da Coordenadoria de Processo Civil na Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP, Especialista em Direito Empresarial e Direito Processual Civil, Professora Universitária em Cursos de Graduação e Pós-Graduação.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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