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Cursos

9795 - Temas polêmicos do condomínio edilício e cobrança judicial de despesas condominiais - PRESENCIAL (Híbrido)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (terça e quarta-feira)
Data de início: 05/03/2024
Data de término: 06/03/2024
ID 9795
Promoção: Núcleo Temático: Direito Imobiliário - Coordenador: Cesar Calo Peghini
Período: Dias: 05/03/2024 e 06/03/2024
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (terça e quarta-feira)
Docentes: Cristiane Druve Tavares Fagundes e Cesar Calo Peghini
 
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 
 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, acesse o link Curso no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por vídeoconferência
 
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 
 
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, desde que realizada a inscrição, ou ainda, no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência.  Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente. Caso opte pelo modo EAD síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao docente em tempo real pelo chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom (Meet). Para assistir às aulas presencialmente, há necessidade de fazer inscrição específica.
 
Portanto, os (as) alunos (as) inscritos (as) na modalidade presencial que, por algum motivo, optarem por assistir às aulas via Classroom não terão presença registrada, inviabilizando assim a emissão do certificado, o mesmo vale para o EAD.
 
Lembrando que são necessários 70% de frequência para aprovação.
 
Informações Importantes: 
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP. 
 
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
 
Objetivo Geral
Analisar os aspectos polêmicos do condomínio edilício bem como a cobrança judicial de despesas condominiais.

 

Objetivos Específicos
Auxiliar o(a) profissional do direito na condução das principais questões processuais relacionadas ao condomínio edilício e à cobrança judicial de despesas condominiais. O enfoque dado será eminentemente prático, sempre de forma embasada em doutrina e jurisprudência atualizadas, envolvendo tanto a referida ação judicial bem como o cotidiano do condomínio edilício (animais; utilização do imóvel; roubo e furto nas áreas comum; rateio de despesas; alteração de fachada; agressões entre condôminos; uso de vaga de garagem, exclusão de condômino, etc.)
 
Conteúdo Programático
Aula 01 - 05/03/2024

O cotidiano do condomínio edilício (animais; utilização do imóvel; roubo e furto nas áreas comum; rateio de despesas; alteração de fachada; agressões entre condôminos; uso de vaga de garagem, exclusão de condômino, etc.).

Docente: Cesar Calo Peghini

 

Aula 02 - 06/03/2024

A cobrança judicial de despesas condominiais: aspectos eminentemente processuais da ação de execução bem como questões processuais esparsas (medidas executivas atípicas, inserção de parcelas vincendas, prescrição, cobrança de honorários contratuais, etc.)
Docente: Cristiane Druve Tavares Fagundes
 
Bibliografia Básica
SCAVONE Junior, Luiz Antonio. Direito Imobiliário: Teoria e Prática. Grupo GEN
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. v. único. Salvador: Juspodivm.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Cesar Calo Peghini


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9161418107804194
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.


Cristiane Druve Tavares Fagundes


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2363425401943440
Minicurriculo: Pós-doutorada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra/Portugal; Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da pós-graduação da COGEAE - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/SP); da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura (SP), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da EPD (Escola Paulista de Direito), da Damásio Educacional e de outras instituições de ensino. Professora assistente de Sergio Shimura e Anselmo Prieto no mestrado da PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Diretoria do IBDFam - Núcleo Jundiaí. Autora dos livros Modelo brasileiro de precedentes: A relevância da fundamentação no contexto precedentalista; Responsabilidade Objetiva por Dano Processual e Teoria Geral do Processo. Advogada em São Paulo.




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Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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