9774 - Racismo Ambiental e Reparação da Escravidão - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 04/03/2024
Data de término: 07/03/2024
ID 9774
Promoção: Núcleo Temático: Direito Ambiental - Coordenador: Humberto Adami Santos Júnior
Período: Dias 04/03/2024, 05/03/2024, 06/03/2024 e 07/03/2024.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira).
Docentes: Vanilda Honória dos Santos, Humberto Adami Santos Júnior e Flávio Junio Neres Muniz
Valor do Investimento: R$ 200,00 (Incluso o Valor da Matrícula)
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Promover uma análise crítica e interdisciplinar das interseções entre o racismo ambiental, as políticas de reparação pós-escravidão e o Direito Ambiental, considerando a herança global da escravidão e seus impactos desproporcionais nas comunidades historicamente marginalizadas.
Objetivo Específico
Contextualizar historicamente o Racismo Ambiental:
a. Examinar a evolução histórica das práticas de racismo ambiental, conectandoas à herança da escravidão globalmente.
b. Relacionar a discriminação ambiental com princípios do Direito Ambiental, destacando o papel do ordenamento jurídico na perpetuação ou mitigação dessas disparidades.
Compreender historicamente as raízes do racismo ambiental e suas conexões com a escravidão em uma perspectiva brasileira e também global:
a. Analisar estudos de casos nacionais e internacionais para contextualizar as práticas ambientais desiguais relacionadas à história da escravidão.
b. Relacionar as violações ambientais sistêmicas com os princípios fundamentais do Direito Ambiental em contextos nacionais e internacionais.
Explorar estratégias e políticas de reparação, incorporando abordagens jurídicas e ambientais:
a. Investigar modelos internacionais de reparação que reconheçam as interseções entre a escravidão, o racismo e as questões ambientais.
b. Propor estratégias de reparação alinhadas com os princípios do Direito Ambiental, considerando a responsabilidade histórica e social nas violações ambientais.
Analisar Estratégias Jurídicas para Reparação e Justiça Ambiental:
a. Explorar como as estratégias legais podem ser empregadas para buscar reparação e justiça ambiental.
b. Propor abordagens inovadoras e críticas para superar obstáculos jurídicos na consecução de objetivos reparatórios e ambientais.
Ementa:
1) Introdução ao Racismo Ambiental e suas Raízes Históricas:
a) Estudo da evolução histórica do racismo ambiental global.
b) Análise crítica das relações entre discriminação ambiental e o Direito Ambiental, destacando desafios e oportunidades para transformações.
2) Avaliação das Políticas Ambientais Brasileiras à Luz das consequências da Escravidão e Racismo:
a) Análise crítica das políticas ambientais no Brasil e no Mundo, considerando sua relação com a história escravocrata, colonial e o racismo ambiental.
b) Identificação de desafios e oportunidades para reformas baseadas nos fundamentos do Direito Ambiental.
3) Modelos Internacionais de Reparação e sua Aplicabilidade:
a) Exploração de modelos internacionais de reparação ambiental e sua adaptação para contextos nacionais.
b) Discussão sobre como princípios do Direito Ambiental podem ser incorporados em iniciativas reparatórias.
4) Proposição de Estratégias de Reparação e Inclusão:
a) Desenvolvimento de estratégias concretas de reparação, considerando as complexas interações entre escravidão, racismo e impactos ambientais.
b) Discussão sobre a implementação dessas estratégias no contexto nacional e internacional, alinhando-as aos princípios do Direito Ambiental.
Conteúdo Programático
Aula 01 – 04/03/2024 - Introdução ao Racismo Ambiental e suas Raízes Históricas.
Definição e Contextualização do Racismo Ambiental:
Exploração do conceito de racismo ambiental e sua aplicação em contextos históricos e contemporâneos.
Discussão sobre como as práticas discriminatórias têm impactado comunidades historicamente marginalizadas.
Herança da Escravidão e Discriminação Ambiental:
Análise das interconexões entre a escravidão, as práticas discriminatórias e as disparidades ambientais.
Estudo de casos que evidenciam a persistência dessas relações ao longo do tempo.
Desafios e Oportunidades para a Transformação:
Identificação dos desafios enfrentados na superação do racismo ambiental.
Exploração de oportunidades para transformações positivas, enfocando o papel do Direito Ambiental.
Docentes: Humberto Adami Santos Júnior e Flávio Junio Neres Muniz
Aula 02 – 05/03/2024 - Modelos Internacionais de Reparação e sua Aplicabilidade
Compreender historicamente as raízes do racismo ambiental e suas conexões com a escravidão em uma perspectiva brasileira e também global:
Exploração de Modelos Internacionais de Reparação:
Estudo de modelos internacionais que abordam a interseção entre discriminação racial, escravidão e questões ambientais.
Análise crítica de casos bem-sucedidos e lições aprendidas.
Adaptação para Contextos Nacionais:
Discussão sobre a viabilidade de adaptar modelos internacionais para realidades nacionais.
Exame das implicações legais e ambientais na implementação de iniciativas reparatórias.
Contribuições do Direito Ambiental para Reparação:
Avaliação de como princípios do Direito Ambiental podem fortalecer iniciativas reparatórias.
Debate sobre o papel do ordenamento jurídico na promoção da justiça ambiental.
Docente: Flávio Junio Neres Muniz
Aula 03 – 06/03/2024 - Avaliação das Políticas Ambientais Brasileiras à Luz da Escravidão e Racismo.
Análise Crítica das Políticas Ambientais no Brasil:
Exame das políticas ambientais brasileiras considerando a história da escravidão e as questões de racismo ambiental.
Identificação de lacunas e áreas de melhoria.
Desafios Específicos para o Brasil:
Discussão sobre desafios únicos enfrentados no contexto brasileiro.
Abordagem das limitações e potencialidades para integrar princípios do Direito Ambiental em políticas reparatórias.
Oportunidades para Reformas com Base no Direito Ambiental:
Proposição de reformas em políticas ambientais, alinhando-as aos princípios do Direito Ambiental.
Debate sobre como superar resistências e promover mudanças eficazes.
Docente: Flávio Junio Neres Muniz
Aula 04 – 07/03/2024 - Formulação de Estratégias de Reparação e Inclusão
Desenvolvimento de Estratégias Reparatórias:
Discussão sobre estratégias concretas de reparação, considerando a relação entre escravidão, racismo e impactos ambientais.
Formulação de propostas aplicáveis no contexto brasileiro.
Implementação no Cenário Nacional e Internacional:
Avaliação da viabilidade e eficácia das estratégias propostas em níveis nacional e internacional.
Consideração de desafios práticos e legais na implementação.
Alinhamento com Princípios do Direito Ambiental:
Garantia de que as estratégias propostas estejam alinhadas aos princípios fundamentais do Direito Ambiental.
Reflexão sobre como as iniciativas podem contribuir para uma abordagem mais equitativa e justa em relação às questões ambientais.
Docente: Vanilda Honória dos Santos
Bibliografia Básica
BULLARD, Robert D. (Editor). Confronting Environmental Racism: Voices from the Grassroots. Boston, Massachusetts: South End Press, 1993.
COLE, Luke W.; FOSTER, Sheila R. From the Ground Up: Environmental Racism and the Rise of the Environmental Justice Movement. New York e Londres: New York University Press, 2001.
Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais: s http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf
SCHLOSBERG, David; COLLINS, Lisette B. From environmental to climate justice: climate change and the discourse of environmental justice. Advanced Review, vol. 5, Mai./jun. 2014.
COSTA, Amanda. Você sabe o que é racismo ambiental? In: Clima e Direitos Humanos: vozes e ações. Conectas direitos humanos, 2021, p.24-27.
COSTA NETO, Antonio Gomes da. O fundo patrimonial da reparação da escravidão. In: MELO, Edelamare (Organizadora). Negro/a, Quilombola, Religioso/a de Matriz Africana: Preconceito, racismo, intolerância e discriminação nas relações de trabalho, produção e consumo. Belo Horizonte: RTM Educacional, 2019.
KI-ZERBO, Lazare. Conferência Canal CEAP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Hh9ftbhcrqw&t=5124s. Acesso em: 12 jun. 2022.
LEROY, Jean Pierre. Justiça Ambiental. Disponível em: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/TAMC-LEROY_JeanPierre_-_Justi%C3%A7a_Ambiental.pdf. Acesso em 11 fev. 2023.
MÜLLER, Juliana. Reparação por colonialismo e escravidão nas ex-colônias britânicas do Caribe: uma perspectiva para a descolonização do Direito Internacional. Dissertação
(Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.
MUNIZ, Flávio Junio Neres. Como a Suiça enriqueceu com a escravidão? Audiovisual, 2022. Audiovisual, 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UdHqQsAHQ_0. Acesso em: 12 jun. 2022.
MUNIZ, Flávio Junio Neres. Como foi a primeira captura de africanos feita pelos portugueses. Audiovisual, 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=qMJZHsSb1iY. Acesso em: 05 jun. 2022.
NUNES, Diego; SANTOS, Vanilda Honória dos. A Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil: considerações sobre a reparação. In: SIQUEIRA, Gustavo Silveira; WOLKMER, Antonio Carlos; PIERDONÁ, Zélia Luiza. (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-19.
PAIXÃO, Cristiano. Direito à verdade, à memória e à reparação. In: SOUZA JUNIOR, José Geraldo de; et al. O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina (O direito achado na rua, vol. 7). (Organizadores). Brasília, DF: UnB, 2015, p. 273-281.
SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami; LOURES, Flavia Tavares Rocha. O papel fundamental do advogado na aplicação da Justiça Ambiental e no Combate ao Racismo Ambiental, Revista de Direito Ambiental, número 27, ano 7, julho-setembro 2002, Editora Revista dos Tribunais, pg. 166/188.
SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami. A Responsabilidade Ambiental dos Bancos. Repertório de Jurisprudência IOB no 5 – Págs. 130 à 133 – Mar/2002 // Informativo Jurídico CONSULEX no 15 – Págs. 7 à 10 – Abril/2002.
SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami; LOURES, Flavia Tavares Rocha. Justiça Ambiental: Combate ao racismo ambiental (o papel do advogado). Revista Gerenciamento Ambiental (n.o 18; págs.41 à 45 – parte I) e (n° 19; págs. 32,33,34 e 35 – parte II ); Jan/Fev-2002 – ed.BJ Moura Ed.Limitada.
SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami. O Banco mundial e o Protocolo Verde. ADCOAS – 1995.
SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami. O papel fundamental do advogado na interpretação da Legislação Ambiental. Revista Eco Rio, Junho/1993.
SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami. O Financiamento como instrumento de controle ambiental. Boletim ADCOAS, doutrina, 1993.
SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami. Bancos e Ecologia. Boletim Legislativo ADCOAS, Rio de Janeiro, n. 32, p. 958, nov. 1.993 // Jornal O Globo. Rio de Janeiro, 26 maio 1.992, Opinião.
SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami. A proclamação dos jus-ambientalistas na Rio 92. Revista Eco Rio – Julho/1992
SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami. Responsabilidade das instituições financeiras frente ao dano ambiental de projetos por elas financiados. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1997.
SANTOS, Vanilda Honória dos. A reparação da escravidão negra no Brasil: fundamentos e propostas. Revista Eletrônica da OAB/RJ, vol. 209, n. 2, jan./jun. 2018, p. 1-26. WALDRON, Ingrid R. G. There’s something in the Water: Environmental Racism in Indigenous and Black Communities. Nova Scotia, Canadá: Library of Congress Cataloging-inPublication Data, 2018.
ZIMRING, Carla A. Clean and White: a history of environmental racismo in the United States. New York e Londres: New York University Press, 2015.
SANTOS, Vanilda Honória dos. Os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais: quilombos no triângulo mineiro e Alto Paranaíba – Minas Gerais. Monografia (Graduação em Direito), Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia – MG, 2018.
SANTOS, Vanilda Honória dos. As teorias da justiça e a questão racial. In: MACHADO, Amanda Castro; GRAF, Paloma Machado; CANTARELLI, Viviane Pereira de Ornellas. Narrativas restaurativas libertárias [livro eletrônico]: ensaios sobre potências e resistências. São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2021, p. 97-109.
SANTOS, Vanilda Honória dos. Conferência Reparação da Escravidão. Webinar Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão, realizado pela OAB Nacional em 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=2Us9wt8pCXA&t=691s. Acesso em: 12 jun. 2022.
SANTOS, Vanilda Honória dos. O direito Antidiscriminatório na defesa dos territórios quilombolas no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. In: FONTES, André; [et al]. Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto no 4887/2003 e do julgamento da ADI no 3239. Rio de Janeiro: Tribunal Regional Federal da 2a Região, 2019, p. 367-392.
SOUZA, Arivaldo Santos. Direito e racismo ambiental na diáspora africana: promoção da justiça ambiental através do direito. Salvador: Edufba, 2015.
INSTITUTO PÓLIS. Racismo ambiental e justiça socioambiental nas cidades. São Paulo: 2022. Disponível em: https://polis.org.br/estudos/racismoambiental/
SANCHES-BAPTISTA, Ana Claudia; SANTOS, Izabela Penha de Oliveira. O racismo ambiental na metrópole paulistana: entre os becos e vielas de São Paulo. Revista da ABPN, v. 14, n. Ed. Especial, p. 141-159, 2022. Disponível em https://abpnrevista.org. br/index.php/site/article/view/1352
SANTOS, Izabela Penha de Oliveira. Crise hídrica: desastre socialmente construído e injustiça ambiental no bairro Novo Recreio (Guarulhos, SP). Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) no Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
ROSA, Allan Santos da. Águas de homens pretos - imaginário, cisma e cotidiano ancestral (São Paulo, séculos 19 ao 21). 2021. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. doi:10.11606/T.48.2021.tde30112021-115755.
FERDINAND, Malcom. Uma ecologia decolonial: pensar a partir do mundo caribenho. Ubu editora, 2022.
SILVA, Lays Helena Paes e. Ambiente e justiça: sobre a utilidade do conceito de racismo ambiental no contexto brasileiro. Open Edition Journals. Coimbra, p. 85-111, 2012. RACISMO AMBIENTAL, O QUE É ISSO? Selene Herculano – Disponível em: https://www.professores.uff.br/seleneherculano/wpcontent/uploads/sites/149/2017/09/Racismo_3_ambiental.pdf
RACISMO AMBIENTAL E A DISTRIBUIÇÃO RACIALMENTE DESIGUAL DOS DANOS AMBIENTAIS NO BRASIL – PUC RIO / Departamento de Direito – Disponível em: https://www.pucrio.br/ensinopesq/ccpg/pibic/relatorio_resumo2015/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIRDaniela_Almeida.pdf
Racismo ambiental, cidadania e biopolítica: considerações gerais em torno de espacialidades racializadas. André Luiz de Souza Filgueira Universidade Federal do Pará. https://revistas.ufg.br/index.php/atelie.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1931906554586121
Minicurriculo: Mestre em Historia Social pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Possui graduação em História pela Universidade Federal de Uberlândia, sendo Licenciado e Bacharelado em História.Tem experiência em História, tendo enfase na História do Brasil, nas resistências de escravizados e suas relações jurídico-sócio-políticas. Tem pesquisado História da África, diáspora, historiografia africanista, ordenamentos sócio-políticos nas sociedades africanas, o impacto do tráfico atlântico e da colonização européia nos processos de constituição e reconfiguração das entidades políticas do continente Africano. Tem pesquisado sobre diversas matizes de resistência Negra, como cinema, literatura, Movimentos de Direitos Civis, Apartheid, Segregação Racial e suas correlações. Tem experiência como formador em cursos e palestras sobre o racismo estrutural e desigualdade social. Atualmente é Coordenador da ONG Missão Escola da Vida, entidade que atende jovens e adolescentes em situação de risco social na cidade de Uberlândia - MG, sendo um de seus fundadores. Cursa Direito pela Fadir - UFU. Coordenador do Curso de Formação Básica em História da África promovido pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB, seção Uberlândia. Coordenador do Curso de Formação para as relações étnico-raciais - ERER - Polo Uberlândia, promovido pelo NEABI UFU - PONTAL.
HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR
link lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do
Minicurriculo: Vice-Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022-2024) e Presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da Seccional da OAB/RJ. Presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB. Ex-Vice Presidente da Comissão Nacional da Igualdade Racial, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desde janeiro 2014. Foi Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, foi Ouvidor Geral da SEPPIR de Ago/2009 até Fev/2011. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1980) e Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Tem experiência na área de Direito Civil; Trabalhista; Direito Ambiental destacando seu conhecimento sobre a responsabilidade ambiental, e das Relações Raciais, especialmente sobre a discussão sobre ações afirmativas, Lei 10.639/03 (11.645 - Lei de História da África e Cultura afro-brasileira), discriminação racial no mercado de trabalho e racismo institucional. É advogado especialista em ações de enfrentamento ao racismo perante o Supremo Tribunal Federal. É Sócio da Adami Advogados Associados, e Membro do Conselho Superior e Professor na Universidade Zumbi dos Palmares desde 2001. Ex-Presidente da ABAA Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas e Presidente do IARA - Instituto de Advocacia Racial e Ambiental. Moveu representações ao Ministério Público Federal e dos estados para apuração de desigualdade racial nas Forças Armadas. Nomeado representante do Conselho Federal da OAB na CONATRAE Comissão Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo/Ministério dos Direitos Humanos (2016-2021). Nomeado Coordenador do núcleo temático em Direito Ambiental da ESA OAB São Paulo. Nomeado Membro da Comissão de Heteroidentificação do Concurso Nacional da Magistratura do Tribunal Superior do Trabalho (2018 e 2022)
VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS
link lattes: https://lattes.cnpq.br/5696668630728990
Minicurriculo: DOUTORANDA em Teoria e História do Direito pelo PPGD do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina CCJ/UFSC (2020). Possui MESTRADO em Filosofia Social e Política pela Universidade Federal de Uberlândia (2012). Possui graduação em DIREITO (2018) e FILOSOFIA (2010). É Membro do IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional de Pesquisa em História da Cultura Jurídica UFSC/CNPq . Desenvolve pesquisas em Teoria e História do Direito, Filosofias Africanas e Afro-diaspóricas, Direitos Quilombolas, Direito Antidiscriminatório , Relações Étnico-raciais e Reparação da Escravidão.