1 - Prezado(a) aluno(a), esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual.
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Dia: 07 de março de 2024
Horário: À partir das 19:00 horas (quinta-feira).
Palestrantes: Heidi Rosa Florêncio Neves, Maíra Beauchamp Salomi e Mauricio Schaun Jalil.
Objetivo
A palestra abordará os principais aspectos relacionados ao tema lavagem de dinheiro e criptoativos. Ementa: Criptoativos. Lavagem de Dinheiro. Estelionato. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Lei n. 14.478/22. Ativos virtuais. Bitcoins. Direito Penal Econômico. Competência.
Ementa
Criptoativos. Lavagem de Dinheiro. Estelionato. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Lei n. 14.478/22. Ativos virtuais. Bitcoins. Direito Penal Econômico. Competência.
Bibliografia básica
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
CÓDIGO PENAL. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
LEI n. 14.478, de 21 de dezembro de 2022. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14478.htm
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Bitcoin e suas fronteiras penais: em busca do marco penal das criptomoedas. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018.
BOTTINI, Pierpaolo; CAMPANA, Felipe Longobardi; BRECHT, Marina (coords). Criptoativos e Lavagem de dinheiro. Um panorama nacional e internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2023.