9737 - Lançamento do livro: Direito do Trabalho Desportivo: panorama, crítica e porvir (PRESENCIAL)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: Das 14:00 às 16:00 horas (sexta-feira)
Data de início: 23/02/2024
Data de término: 23/02/2024
ID 9737
- O lançamento do livro será presencial e realizado na nova sede da ESA-OAB/SP, às 14h, localizada na R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
- Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "INSCREVA-SE".
Dia 23 de Fevereiro de 2024
Horário: Das 14 às 16 horas (sexta-feira)
Coordenação: Dr. Leonardo Andreotti
Convidados: Prof. Guilherme Guimarães Feliciano, Dr. Elthon José Gusmão da Costa e Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Lançamento do livro: Direito do Trabalho Desportivo: panorama, crítica e porvir
Descrição:
A legislação desportiva brasileira foi atualizada em 2023, com a edição da Lei n. 14.597/2023, a nova Lei Geral do Esporte no país, com grandes impactos nas relações de trabalho no desporto, o que mereceu a publicação da obra “Direito do Trabalho Desportivo: panorama, crítica e porvir”,
organizada pelos professores Guilherme Guimarães Feliciano, Elthon José Gusmão da Costa e Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
A obra coletiva conta com a participação da Vice-Diretora da ESA/SP, Dra. Sarah Hakim, e com a participação de Ministros do TST, magistrados do trabalho em geral e de advogados renomados do trabalho e do esporte, dentre os quais ex-alunos da Pós-graduação em Direito Desportivo da ESA/SP, que hoje ocupam lugar de destaque na carreira esportiva, como é o caso de Filipe
Orsolini Pinto de Souza e Rafael Bozzano. Diante da relevância e atualidade do tema, a ESA/SP viabiliza nessa oportunidade a condução de uma palestra acerca do Direito do Trabalho Desportivo, seguida da apresentação da referida obra, que será doada à biblioteca da escola, para o acervo disponível aos alunos em geral.
O LIVRO PODE SER ADQUIRIDO AQUI.
ELTHON JOSÉ GUSMÃO DA COSTA

Minicurriculo: Advogado, professor, palestrante e autor e organizador de livros jurídicos. É membro da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho no Grau Oficial, especialista em Direito Desportivo (CERS), pós-graduado em Direito Processual Civil (Unileya), Master in International Sports Law (Instituto Superior de Derecho y Economía - ISDE), diretor jurídico do CNB (Conselho Nacional de Boxe), diretor do Departamento Jurídico da CBKB (Confederação Brasileira de Kickboxing), diretor do Departamento Jurídico da WAKO Panam (World Association of Kickboxing Comissions Región Panamericana) e da CBMMAD (Confederação Brasileira de MMA Desportivo), membro da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), membro do núcleo de estudos O Trabalho além do Direito do Trabalho: Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral (NTADT), da Faculdade de Direito da USP, auditor do TJDU-DF, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e colunista do website “Lei em Campo” (Coluna “Luta e Desporto”). @elthoncosta
Guilherme Guimarães Feliciano

Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1 lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2017. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial e do Conselho Técnico da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (2002-2014). Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (julho a dezembro de 2011; abril de 2021 a dezembro de 2022 - biênio 2021/2022). Membro Vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira n. 53). Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão "!O Trabalho além do Direito do Trabalho". Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1 lugar por concurso público de provas e títulos). Parecerista da Revista Veredas de Direito (Qualis A1) e do Conselho Editorial da LTr..
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

link lattes: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Árbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS); Doutorando em Direito do Trabalho pela Sapienza Università degli Studi di Roma I; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida; Pós Graduado em Direito Contratual pela EPD e em Direito Administrativo pelo IDP. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Membro Titular da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e da (ABRAT); Membro da Associação Italiana de Diritto del Lavoro e della Sicurezza Sociale (AIDLASS); e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONt). Advogado inscrito na OAB/SP.
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