9732 - Ações Possessórias - PRESENCIAL - (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (quarta e sexta-feira)
Data de início: 28/02/2024
Data de término: 01/03/2024
ID 9732
Promoção: Núcleo Temático: Direito Civil - Coordenador: Marcelo Truzzi
Período: Dias: 28/02/2024 e 01/03/2024
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (quarta e sexta-feira)
Docentes: Daniela Mucilo e Ederaldo Paula da Silva
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, desde que realizada a inscrição, ou ainda, no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência. Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente. Caso opte pelo modo EAD síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao docente em tempo real pelo chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom (Meet). Para assistir às aulas presencialmente, há necessidade de fazer inscrição específica.
Portanto, os (as) alunos (as) inscritos (as) na modalidade presencial que, por algum motivo, optarem por assistir às aulas via Classroom não terão presença registrada, inviabilizando assim a emissão do certificado, o mesmo vale para o EAD.
Lembrando que são necessários 70% de frequência para aprovação.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Proporcionar aos(as) advogados(as) a atualização e ampliação nos conhecimentos das regras e procedimentos do Código Civil e Processo Civil pertinentes as ações de possessórias, abordando conteúdo sobre posse e propriedade.
Objetivos Específicos
Discutir aspectos teóricos e práticos referentes aos pontos de maior importância das ações possessórias, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais passa nossa legislação, permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional em defesa de causas cíveis que envolvem Posse e Propriedade.
Ementa
A posse e a propriedade. Análise das regras contidas no código civil e legislações pertinentes. Estudo das ações possessórias de reintegração, manutenção e interdito proibitório a partir do direito material, casos práticos com análise das mais recentes decisões judiciais.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 28/02/2024
A posse e a propriedade em sua visão tradicional. Diferença entre posse e propriedade. Função Social. Conceito de Posse e Propriedade. Posse justa e injusta, direta e indireta, de boa-fé e má-fé, detenção e composse. Reivindicatória e Imissão na Posse. Direito Real de Habitação.
Docente: Daniela Mucilo
Aula 02 - 01/03/2024
Requisitos das ações possessórias de reintegração, manutenção e interdito proibitório. Esbulho e Turbação. Provas do autor. Procedimento Judicial. Liminares nas ações possessórias. Meios de defesa. Recursos. Requerimentos de efeito suspensivo ou ativo. Jurisprudência e casos concretos.
Docente: Ederaldo Paula da Silva
Bibliografia Básica
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 6ª Ed. Saraiva Jur, 2020.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. 2, 3. 17ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil: Volume único. 12ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.2. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
Daniela de Carvalho Mucilo
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2482162566524599
Minicurriculo: Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994); especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária (1998); mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); Diretora de relações acadêmicas do IBDFAM/SP. Docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM .
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1117125966633812
Minicurriculo: Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito Processual Civil em cursos de Pós Graduação, preparatórios para carreiras jurídicas. Professor do Canal do Youtube CPC NA PRÁTICA.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.