9731 - Aspectos materiais e processuais das ações de despejo - EAD SÍNCRONO (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (terça e quarta-feira)
Data de início: 27/02/2024
Data de término: 28/02/2024
ID 9731
Promoção: Núcleo Temático: Direito Imobiliário - Coordenador: Cesar Calo Peghini
Período: Dias: 27/02/2024 e 28/02/2024
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (terça e quarta-feira)
Docentes: Cristiane Druve Tavares Fagundes e Cesar Calo Peghini
*Essa inscrição destina-se apenas a modalidade "EAD SINCRONO" AO VIVO.
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, desde que realizada a inscrição, ou ainda, no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência. Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente. Caso opte pelo modo EAD síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao docente em tempo real pelo chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom (Meet). Para assistir às aulas presencialmente, há necessidade de fazer inscrição específica.
Portanto, os (as) alunos (as) inscritos (as) na modalidade presencial que, por algum motivo, optarem por assistir às aulas via Classroom não terão presença registrada, inviabilizando assim a emissão do certificado, o mesmo vale para o EAD.
Lembrando que são necessários 70% de frequência para aprovação.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com tramissão por vídeoconferência deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Analisar os aspectos eminentemente práticos, tanto de direito material como de direito processual, relacionados às ações de despejo.
Objetivos Específicos
Tratar das polêmicas envolvendo as ações de despejo, de forma a munir o profissional do direito na condução das principais questões processuais relacionadas à esta temática. O enfoque dado será eminentemente prático, sempre de forma embasada em doutrina e jurisprudência atualizadas.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 27/02/2024
Noções gerais;
Hipóteses de despejo;
Casos em que a notificação se faz necessária para a ação de despejo;
Demais aspectos materiais relevantes à ação de despejo.
Docente: Cesar Calo Peghini
Aula 02 - 28/02/2024
Definição do procedimento a depender do fundamento do despejo;
Procedimento na lei de locações;
Disposições Gerais aplicáveis às ações de despejo: competência; valor da causa; modalidades citatórias e intimatórias; recursos cabíveis e seu regime;
Liminares;
Prazos para desocupação nas ações de despejo;
Caução e execução provisória do despejo;
Execução definitiva do despejo;
Abandono do imóvel no curso da ação.
Docente: Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bibliografia Básica
FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares. Disposições gerais da Lei de Locações à luz do CPC/2015 In: Direito Imobiliário. 1 ed. Indaiatuba: Foco, 2019, p. 195-207.
MAZZOLA, Marcelo. As incursões do NCPC na Lei de Locações. R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 95 - 120, Maio/Agosto. 2017
SCAVONE JR., Luiz Antonio. Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos. Grupo GEN, 2020.
SCAVONE JR., Luiz Antonio. Lei do Inquilinato - Comentada Artigo por Artigo. 3ª edição.
Grupo GEN, 2020.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. v. único. Forense.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3 . Grupo GEN, 2021.
- Professores
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CESAR CALO PEGHINI
CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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