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Cursos

9656 - Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil - (ITANHAÉM)





A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 18/03/2024
Data de término: 10/09/2025

 

ATENÇÃO

O curso ocorrerá no Núcleo de Itanhaém.

ID: 9656  - 2ªs e 4ªs - Das 19 às 22 horas
 
Data de Início: 18/03/2024
 
Carga horária presencial: 360 horas
 
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Coordenação: Antonio de Pádua Notariano Jr (Doutor - PUC/SP)
                       Marcelo Lamy (Doutor - PUC/SP)
                                        
Valor por semestre R$ 2.100,00 (sendo um total de 4 semestre) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
                 Para  informações clique aqui 
 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
O Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil pretende abordar, junto aos (às) alunos (as), visando a qualificação dos (as) profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do Direito Civil e do Direito Processual Civil. Além disso, o curso pretende alcançar os seguintes objetivos:
 
• Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
 
• Expandir os conhecimentos acerca das relações empresariais, cujo regramento se encontra, agora, inserido na legislação civil;
Proporcionar a construção de uma visão crítica do atual Código Civil, da nova lei falimentar e das frequentes e recentes alterações ocorridas no Direito Processual Civil, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
 
• Revisitar conceitos do Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil;
 
• Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos;
 
• Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais.
 
• Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Teoria Geral do Direito Civil, Processual Civil, Tutelas Provisórias, Direito as Obrigações, Responsabilidade Civil, Fase do Conhecimento
Carga Horária: 87 horas/aulas.
 
Módulo II - Direito de Empresa, Direito Contratual, Processo de Execução, Cumprimento da Sentença e Recursos
Carga Horária: 111 horas/aulas.
 
Módulo III - Direito das Coisas, Direito de Família e das Sucessões e Procedimentos Especiais – Métodos Conciliatórios de Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudiciais
Carga Horária: 102 horas/aulas.
 
Módulo IV - Metodologia do Ensino Superior
Carga Horária: 30 horas/aulas.
 
Módulo V - Didática do Ensino Superior
Carga Horária: 30 horas/aulas.
 
Módulo VI - Atividades Complementares
Carga Horária: 90 horas/aulas.
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES:
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
i - Documentos para Matrícula:
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
ATENÇÃO: A entrega dos documentos deverá ser enviado atraves deste e-mail: itanhaem@esa.oabsp.org.br
 
ii - Previsão de Término: 10/09/2025
 
iii - Trabalho de Conclusão de Curso: 
 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
 
iv - Avaliações:
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
v - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP: 
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Andressa Felix Lisboa


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4817205029409340
Minicurriculo: Advogada, especialista em seguridade social. Mestranda em Direito da Saúde pela UNISANTA. Bolsista CAPES. Linha de pesquisa "Direito da Saúde: aspectos econômicos e regulatórios". Participou de projeto integrador INSS e UNISANTA. Atua como professora em cursos de extensão sobre previdência social pela ESA/SP. Professora convidada em direito do trabalho para cursos de extensão EAD - UNISANTA. Responsável pela área previdenciária e trabalhista do escritório Lamy, Oliveira Santos sociedade de advogados. Participa como orientadora e pesquisadora no projeto Marco Regulatório dos Medicamentos no Brasil. Orientadora da iniciação científica "Uma análise da recomendação n. 127/2022 do CNJ, sob à luz dos ODS 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU e do constitucionalismo brasileiro.". Membra efetiva da comissão de estágio e exame de ordem OAB/SP. Presidente da comissão de direito previdenciário e direito do trabalho no sindicato regional dos advogados do Brasil. Avaliadora de trabalhos de conclusão de curso pela Universidade Santa Cecília. Membra efetiva da comissão organizadora do congresso Internacional de direito da saúde - UNISANTA. Atuou como estagiária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Antonio de Pádua Notariano Junior


Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco - São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor - Universidade São Judas Tadeu, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico


CAROL DE OLIVEIRA ABUD


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9170795342559002
Minicurriculo: Doutoranda em Ciência e Tecnologia Ambiental; Mestra em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília; bolsista Capes-PROSUP; Pesquisadora dos Grupos CNPq/Unisanta “Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde” e "Direito da Saúde, relações contratuais, condicionantes ambientais, tutela penal e regulação"; MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; certificada em Compliance em Proteção de Dados.


Daniela de Carvalho Mucilo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2482162566524599
Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); 1a Secretária do IBDFAM/SP; Coordenadora da Pós Graduação em Direito de Família do Curso Damásio; Professora convidada na Pós Graduação na Faculdade de Direito do Mackenzie; Presidente da Comissão Nacional da Advocacia do IBDFAM; coordenadora do Núcleo de Direito Civil da Escola Superior da Advocacia, ESA/SP.


DANILO DE OLIVEIRA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3723945568020549
Minicurriculo: Sócio fundador da Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados; Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP; Advogado militante nas áreas de Direito da Saúde, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Servidores Públicos e Terceiro Setor; Presidente da Comissão de Temas Previdenciários da OAB/Santos - 2013 a 2018; Professor da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) - Direito Econômico, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Introdução ao Estudo do Direito, Ética Profissional e Estatuto da Advocacia, Legislação Educacional, Metodologia da Pesquisa Científica, Técnicas de Conciliação, Mediação e Arbitragem; Coordenador da Pós-Graduação, lato sensu, em Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade Santa Cecília (UNISANTA); Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Produção Científicas do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA); Palestrante; Avaliador do INEP-MEC; Líder do Polo de Santos da Comissão Estadual de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP (desde 17/02/2022); Coordenador da 2ª Região da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB-SP (desde 13/04/2022). Autor dos livros: "Afinal, quando vou me aposentar?" e "Direito ao Desenvolvimento: conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade.


Fábio Victor da Fonte Monnerat


Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito pela PUC-SP, Procurador Federal, Coordenador da Pós-graduação em Direito Processual Civil da OAB-SP. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional e da Comissão de Processo Civil da OAB-SP.


FERNANDA FERREIRA DA SILVA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8846028691605281
Minicurriculo: Fernanda Ferreira da Silva, Professora na ESA/SP Escola Superior de Advocacia na OAB/SP, Advogada desde 2008, Coordenadora Estadual da Coordenadoria Temática de Coaching Jurídico da Comissão Especial de Empreendedorismo Legal da OAB Seccional São Paulo (2022 a 2024), Presidente da Comissão de Coaching Jurídico e Oratória Forense da OAB Subseção Francisco Morato (2022 a 2024) e (2019 a 2021), Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB Subseção Francisco Morato (2020 a 2021), idealizadora e Docente dos Programas Jornada da Advocacia, Trilha da Advocacia, Advocacia Autoral, Advocacia Magnética, Jornada do Emprego, Palestrante, Docente desde 2000, Mentora de Carreira desde 2010, Sócia Fundadora da instituição UNQE Ensino Profissional, Pós Graduanda em Gestão de Processos (2021 a 2022), Pós Graduada em Direito Empresarial pela UNINOVE (2011 - 2012), Pós Graduada lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela UNIFIEO (2009 - 2010), Coordenadora da Comissão do Jovem Advogado (2010/2012) e Presidente da Comissão de Projetos Comunitários (2009) ambas na OAB subseção Osasco. Elabora e organiza apostilas, materiais didáticos, cronograma e plano de aulas, colunista do jornal Migalhas, lexprime, JusBrasil desde 2019.


Frederico dos Santos Messias


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2194486268173588
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1997). Especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (2002). Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo. Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura. Juiz Corregedor dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Santos. Diretor de Prerrogativas da APAMAGIS. Foi Procurador Jurídico em Cubatão/SP E São Paulo/SP.


João Ricardo Brandão Aguirre


Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Doutora Teresa Ancona Lopez, é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Anhanguera Uniderp- MS. Coordenador dos cursos Jurídicos da Rede LFG. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo - IBDFAMSP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado.


JULIANA MARIA POLLONI BARROS DOS SANTOS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1448748653777728
Minicurriculo: Doutora, Mestre e Especialista, Advogada colaborativa,Mediadora privada atuante desde 2005, certificada pelo ICFML em nível avaçado. Integra a lista de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara Brasil-Canadá e de outras Câmaras brasileiras.Facilitadora de diálogos para prevenção e solução de conflitos em corporações, organizações e famílias. Docente experiente para cursos de capacitação de mediadores, de formação continuada e de facilitação de diálogos para atendimento e equipes.Instrutora, Supervisora e Formadora de novos instrutores pelo CNJ Supervisora em Mediação pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem -CBAr,Recebeu Menção Honrosa no VII Prêmio “Conciliar é legal” (2016) do CNJ na categoria Mediação Extrajudicial. Conselheira do FONAME – Fórum Nacional de Mediação Terapeuta Relacional de Famílias e Casais Sócia da Plural Desenvolvimento Humano


Katia Domingues Blotta


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7514240478162863
Minicurriculo: Mestre na área de ecologia em sustentabilidade de ecossistemas costeiros e marinhos, com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Santa Cecília, especialista em Metodologia da Pesquisa do Trabalho Científico, pela Universidade Santa Cecília e especialista em Direito Difuso e Coletivo pela Universidade Metropolitana de Santos. Pós-graduanda pela ESD em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Advocacia Extrajudicial, é professora titular da Universidade Santa Cecília - UNISANTA em Santos na disciplina de Prática Civil. Professora do curso de pós graduação em EAD na Universidade Santa Cecília - UNISANTA na disciplina de Direito Imobiliário. Professora titular da Faculdade Peruíbe - UNISEPE EDUCACIONAL nos cursos de Ciências Contábeis e Administração de Empresas nas disciplinas de Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Legislação Social, Direito Tributário e Gestão nas Organizações. Professora da Faculdade Sul Paulista de Itanhaém - FASUPI nos cursos de Administração de Empresas na disciplina de Direito Empresarial. Professora de Iniciação Científica. É graduada em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (1998). É conciliadora - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e advogada, foi tesoureira da 83ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil nos mandatos de 2007-2009 e 2010-2012 Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Prática Civil, Processo Civil, Direito Social e Direito Civil. Foi vice-presidente da Comissão de Cultura e da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil 83ª Subsecção de Itanhaém de 2019 a 2021, atualmente é presidente da Comissão de Meio Ambiente da mesma Subsecção é coordenadora regional da Comissão da Assistência Judiciária da OAB/SP. É atualmente conselheira do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém. É advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1999 e é advogada inscrita no Conselho Regional do Porto em Portugal desde janeiro de 2021.


Luis Eduardo Simardi Fernandes


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3477451860563294
Minicurriculo: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor responsável pelo núcleo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e é atualmente Doutorando pela USP. É advogado - sócio - Fernandes e Simardi Advocacia, professor assistente mestre i da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP e professor do Centro Preparatório Jurídico - CPJUR, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos, execução, embargos de declaração, processo de conhecimento e locação.


Marcel Brasil de Souza Moura


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7296607849080480
Minicurriculo: Doutor (2023) em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre (2017) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista (2012) em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista (2008) em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Bacharel (2005) em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-professor da Faculdade de Direito Zumbi dos Palmares. Autor e avaliador de artigos acadêmicos na revista eletrônica Sapere Aude. Atua, no campo acadêmico, nas áreas de filosofia do direito, teoria do direito, direito processual civil e direito privado. No campo prático-profissional, atua em gestão de departamento jurídico, direito processual civil, direito civil, direito do consumidor, direito do seguro, direito da saúde, direito empresarial e ética profissional. Ex-membro (2016 a 2023) do grupo DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica (PUC-SP/CNPq). Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-SP. Sócio-proprietário no escritório Marcel Brasil Advogados. Relator na Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.


Marcelo Lamy


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9347562683746206
Minicurriculo: Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR (1992). Mestre em Direito Administrativo pela USP (2001). Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP (2008). Professor de Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA e da Faculdade de Direito da ESAMC/Santos. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA "Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável". Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (UNISANTA). Tem experiência em gestão acadêmica, na área da Metodologia da Pesquisa e do Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Políticas Públicas, Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e Internacional. ResearcherID: H-5424-2015.


Mariana Souza Baroni


Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD/SP. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. Professora de Direito Civil da graduação da PUC/Campinas e da pós-graduação da PUC-Campinas. Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/Campinas. Membro do IBDFAM e do IBDCIVIL.


Roberta Densa


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5521017301810712
Minicurriculo: Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Atualmente é responsável pelo editorial jurídico da Editora Atlas S/A e professora da Universidade São Judas Tadeu. Autora do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.


Rutinaldo da Silva Bastos


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6618119202236874
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos - UniSantos (2002) e graduação em Filosofia pelo Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes da Universidade Metropolitana de Santos (2007). É Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos.


Sueli Aparecida de Pieri


Minicurriculo: Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Civil. Docente e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. Docente convidada dos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas e PUC Paraná e outras instituições.




Valor do
Semestre

R$2.100,00

Opções de Pagamento

Selecione um núcleo



Para mais informações:
ITANHAÉM
Coordenador Regional: MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR - 2ª REGIÃO
Presidente: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES
Coordenador do Núcleo: KATIA DOMINGUES BLOTTA
Endereço: RUA PROF. DINORAH CRUZ, 20 CEP: 11740-000 - Itanhaem(SP)
Telefone: (13) 3426-2752 / 3426-5717
Email: itanhaem@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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