ID 9630
Promoção: Núcleo Temático: Sociologia - Coordenadora: Viviane Vidigal
Período: Dias: 15/01/2024, 16/01/2024, 17/01/2024, 18/01/2024 e 19/01/2024
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira).
Docentes: Maria Júlia Tavares Pereira, Matheus Silveira de Souza, Renata Falavina, Mariana Bortolon e Viviane Vidigal.
Valor do Investimento: R$ 250,00 (incluso o valor da matrícula)
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, desde que realizada a inscrição, ou ainda, no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência. Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente. Caso opte pelo modo EAD síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao docente em tempo real pelo chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom (Meet). Para assistir às aulas presencialmente, há necessidade de fazer inscrição específica.
Portanto, os (as) alunos (as) inscritos (as) na modalidade presencial que, por algum motivo, optarem por assistir às aulas via Classroom não terão presença registrada, inviabilizando assim a emissão do certificado, o mesmo vale para o EAD.
Lembrando que são necessários 70% de frequência para aprovação.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Proporcionar uma visão ampla acerca do trabalho em plataformas digitais, especialmente no que se refere à sua origem, características e perspectivas de regulamentação.
Objetivos Específicos
Apresentar aspectos sociológicos e jurídicos do trabalho plataformizado. Considerando a plataformização como uma nova forma de organização e controle laboral, abordaremos o tema a partir de sua origem, características e principais conceitos que ajudam a compreender este fenômeno cada vez mais presente no mundo do trabalho. Partindo da premissa de que este curso poderá servir de subsídio para a atuação profissional de advogados e advogadas, serão analisados os elementos caracterizadores da relação empregatícia, as teses que podem ser elaboradas acerca da presença ou ausência deste vínculo e o entendimento dos tribunais brasileiros sobre a matéria.
Ementa
O curso terá uma abordagem interdisciplinar e será dividido em dois blocos. O primeiro tratará dos aspectos sociológicos do trabalho em plataformas, enquanto o segundo abordará os aspectos jurídicos que permeiam o debate. Para além da discussão teórica, com a apresentação dos principais conceitos sobre a temática, a ideia do curso é tratar de forma prática os desafios que o trabalho em plataformas apresenta à advocacia trabalhista. Assim, o curso oferecerá subsídio para a construção de teses acerca da presença ou ausência de vínculo empregatício nos casos do trabalho controlado por plataformas digitais
Conteúdo Programático
Bloco 1 – Aspectos sociológicos do trabalho em plataformas digitais
Aula 1 – 15/01/2024
O trabalho plataformizado no capitalismo neoliberal Contradição entre capital e trabalho Reestruturação produtiva Neoliberalismo e flexibilização das relações de trabalho Desemprego e informalidade laboral Uberização, plataformização ou trabalho digital? Empresas aplicativos e o monopólio de infraestruturas digitais
Docente: Maria Júlia Tavares Pereira
Aula 2 – 16/01/2024
Características e elementos centrais da plataformização do trabalho Novas formas de organização e controle laboral Controle algorítmico: meu chefe é um aplicativo? Fetichismo da tecnologia: um novo adeus ao trabalho? Empreendedorismo e autogerenciamento subordinado A generalização do trabalho plataformizado em outras profissões
Docente: Matheus Silveira de Souza
Bloco 2 – Aspectos jurídicos do trabalho em plataformas digitais
Aula 3 – 17/01/2024
Gamificação do Trabalho Experiências internacionais de regulamentação do trabalho em plataformas Casos internacionais emblemáticos Iniciativas de regulamentação no Brasil Governo federal e Comissão para regular trabalho em plataformas
Docente Viviane Vidigal
Aula 4 – 18/01/2024
Análise de casos práticos: o entendimento dos Tribunais brasileiros Supremo Tribunal Federal Tribunal Superior do Trabalho Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
Docente Mariana Bortolon
Aula 5 – 19/01/2024
Construindo teses sobre o vínculo empregatício Subordinação na era digital Onerosidade e pagamento por tarefa. Não eventualidade e jornada de trabalho extenuante Tempo de trabalho e tempo ocioso no aplicativo Pessoa física Trabalho essencial e pandemia
Docente: Renata Falavina
Bibliografia Básica
ABÍLIO, Ludmila C. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Revista Estudos Avançados – IEA – USP, v.34, n. 98, p.111-126, 2020.
ABILIO, Ludmila; AMORIM, Henrique; GROHMANN, Rafael. Uberização e plataformização do trabalho no Brasil: conceitos, processos e formas. Sociologias, 2021, 23 (57).
AMORIM, H.; MODA, F. Trabalho por aplicativo: gerenciamento algorítmico e condições de trabalho dos motoristas da Uber. Fronteiras - estudos midiáticos, v. 22, n. 1, 2020.
ANTUNES, Ricardo. Trabalho e (des)valor no capitalismo de plataforma: três teses sobre a nova era de desantropomorfização do trabalho. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Icebergs à Deriva: o Trabalho nas Plataformas Digitais. São Paulo: Boitempo, 2023.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo. Os novos laboratórios de experimentação do trabalho. In: Capitalismo Pandêmico, São Paulo: Boitempo, 2022.
DELGADO, Gabriela Neves (org.). Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital. São Paulo: LTr, 2020.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Juspodivm, 2023.
DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução. São Paulo: LTr, 2017.
FERRARI, Fabian; GRAHAM. Mark. Fissuras no poder algorítmico: plataformas, código e contestação. Fronteiras - Estudos Midiaticos, 2021, 21 (3).
FILGUEIRAS, Vitor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 59-78.
GROHMANN, R. Plataformização do Trabalho: características e alternativas. In: ANTUNES, R. (Org.) Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0 São Paulo: Boitempo. 2020
GROHMANN, Rafael et al. Plataformas de fazendas de cliques: condições de trabalho, materialidades e formas de organização. Galaxia, 2022, 47.
KALIL, Renan Bernardi. A regulação do trabalho via plataformas digitais. Blucher Open Access, 2020.
KREIN, J. D. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva. Tempo Social, Revista de sociologia da USP, v.30, n.1. 2018.
MANZANO, M; KREIN, J. D; ABÍLIO, L. A dinâmica da informalidade laboral no Brasil nas primeiras duas décadas do século XXI. In: ANTUNES, R. (Org.) Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais. São Paulo: Boitempo, 2023.
VAN DER LAAN, Murillo. As leis e as lutas: regulamentação e desregulamentação do trabalho por aplicativo na Califórnia e na Espanha. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Icebergs à Deriva: o Trabalho nas Plataformas Digitais. São Paulo: Boitempo, 2023.