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Minicurriculo: Advogada, Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2016) e graduada em Direito pela mesma Universidade (2010). É Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Foi Professora Visitante na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais-ESPMG (2016) e Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário - CEPEDISA (2013-2014).

Minicurriculo: Doutor em Direitos Fundamentais e Inclusão Social pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - SP (2010); Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003); Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidad Libre de Bogotá, Colômbia (desde 2017); Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, sistema EAD; Professor Titular na Área de Direito Público da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, SP (acesso por concurso publico, 2003); Professor e pesquisador convidado das Universidades de Leuven e Liege, ambas na Belgica. Professor convidado da Universidad Anahuac, Ciudad de Mexico, México. Membro-fundador da Associação Colombiana de Derecho Procesal Constitucional e da Associação Mundial de Justiça Constitucional, além de ser membro-fundador e presidente da Associação Brasileira de Justiça Constitucional. Autor de "Globalização e Direito", pela Editora Juarez de Oliveira, 2004; "Da Escravidão às Cotas", pela Editora Boreal, 2010; "Teoria Geral de Direito Público", Editora Prismas, 5a edição, 2014, além de ter coordenado várias obras coletivas. Atua, no campo acadêmico, em Ciência Política; Teoria Geral do Estado; Estrutura e Transformação do Estado; Direito Constitucional; Constitucionalismo; Direitos Fundamentais; Direito Processual Civil; Democracia; Globalização; Federalismo; Direito Administrativo; Teoria Geral de Direito Público; Direito das Minorias; Inclusão Social.

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Minicurriculo: Advogada. Palestrante. Mestranda em Direito Médico pela Faculdade de Santo Amaro. Especialista em Direito Médico e à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Especialista em Direito Civil e Direito Empresarial. Pós-graduada em Processo Civil. Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

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Minicurriculo: Advogada. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.

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Minicurriculo: Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - FSP/USP. Co-Diretor Científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. Professor Visitante da Université Paris Descartes - Paris 5 (desde 2014). Livre-Docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP. Pós-Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris 2. Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP - FSP/USP. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FADUSP. Possui Diploma de Estudos Aprofundados em Direito Médico e da Saúde pela Universidade de Paris 8. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP - FADUSP. Desenvolve atualmente as seguintes linhas de pesquisa: i) Direito à Saúde e Democracia Sanitária; ii) Modelos Jurídicos de Prestação de Serviços Públicos de Saúde; iii) Regulação de Profissões de Saúde; iv) Regulação de Produtos e Serviços de Saúde; v) Estudos Comparados de Direito Sanitário Internacional.

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Minicurriculo: PÓS-DOUTOR em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). DOUTOR e MESTRE em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE-Bauru. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1995), três pós-graduações lato sensu. Atualmente é professor da graduação e da pós-graduação lato sensu da Toledo Prudente - Centro Universitário, e da FEMA/IMESA. Professor visitante da pós-graduação da UEL - Universidade Estadual de Londrina, e professor e coordenador da Escola Superior da Advocacia - OAB/SP. Autor de vários artigos e livros com trânsito pelas áreas de Direito Civil, Empresarial, Processual e Constitucional. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP

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Minicurriculo: Doutorando (2019) e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2018). Concluiu o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino, em parceria com o Curso FMB (2010). Possui especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu - USJT (2002). Atualmente é advogado militante na área cível (contencioso, consultivo e contratual). Professor de processo civil em cursos de pós graduação "lato sensu". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil.

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Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994).Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA-OAB-SP 2020-2022). Membro do Conselho Curador da ESA-SP.Coordenadora da do Núcleo de Direito Médico e à Saúde(ESA-OAB-SP 2020-2022) Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).

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Minicurriculo: Bacharel em Biomedicina, habilitado em Análises Clínica pela Universidade Paulista (2016). Especialista em Hematologia Clínica e Hemoterapia pela Faculdade de Conchas em São Paulo e Saúde Estética Avançada (2017-2019). Mestre e doutor em Imunologia Básica e Aplicada do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) pelo programa de Pós-graduação em Básica e Aplicada (PPGiba) da Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2016-2022) em parceria com o Programa de Mobilidade Estudantil Nacional do Programa de Pós-graduação em Biociências e Biotecnologia (PPGBBio) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da Universidade de São Paulo (USP). Desde 2020, tem investigado o papel da via de TREM-1 durante a infecção por SARS-CoV-2. Atualmente, bolsista de Pós-doutorado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e o departamento de patologia do Brigham and Women's Hospital de Harvard Medical School em Boston, Massachusetts, investigando os mecanismos imunes inatos envolvidos na imunoregulação de TREM-1, glicanas e Metalo-Proteinases da Matriz (MMPs) em infecções virais associados com a patogênese e busca potencias biomarcadores inflamatórios.

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Minicurriculo: Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Atualmente é responsável pelo editorial jurídico da Editora Atlas S/A e professora da Universidade São Judas Tadeu. Autora do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.