Módulo - Teoria Geral do Direito na Legislação e na Jurisprudência. Bioética e Biodireito: diálogo entre as fontes de Direito Civil e Direito do Consumidor.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral. Princípios Constitucionais de Direito do Consumidor. Direitos humanos do consumidor. O conceito de consumidor e fornecedor.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral. A Política Nacional das Relações de Consumo e os Instrumentos legais e constitucionais para defesa do consumidor.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral Direitos básicos do consumidor.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral - Teoria Geral Responsabilidade civil Histórico, caracterização do dano, reparação e liquidação do dano.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral Responsabilidade civil no CDC por defeito e vício de produto.
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Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral Responsabilidade civil por defeito e vício de produto.Prescrição e Decadência.
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Módulo - Área II - Relações de consumo: Práticas comerciais e proteção contratual. Oferta. Publicidade enganosa e abusiva.
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Módulo - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual. Práticas comerciais abusivas.
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Módulo - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual. Cobrança de dívidas. Banco de dados e cadastro de consumidores. LGPD.
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Módulo - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual.
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Módulo - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual. Cláusulas abusivas. Prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor.
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Módulo - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual Contratos de Planos de saúde.
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Módulo - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual Comércio Eletrônicos e Contratos bancários.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Área III - Relações de consumo: Parte Processual - Técnicas de Solução Consensual (Negociação, Conciliação e Mediação) e Transação.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Área IV - Relações de consumo: Prevenção e Tratamento ao Superendividamento.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Atividades Complementares.
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