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Cursos

9596 - Curso de Especialização em Direito do Consumidor





A quem se destina: O curso é destinado a advogados(as), bacharéis em Direito ou profissionais de áreas correlatas que buscam ampliar o conhecimento nas áreas da Propriedade Intelectual, bem como no Direito do Entretenimento e Mídia, e também no Direito da Moda. O curso apresenta uma visão clara da realidade do mercado e a oportunidade de discutir e propor soluções jurídicas para os problemas do setor.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 08/04/2024
Data de término: 13/10/2025

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID: 9596 - 2ªs e 4ªs - Das 19h às 22h.

Data de Início: 08/04/2024
 
Carga horária presencial: 360 horas
 
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito do Consumidor o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação: Fabrício Bolzan de Almeida (Doutor - PUC/SP)
                       Marli Aparecida Sampaio (Doutora - USP)
                                        
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
 
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
 
Para  saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade  clique aqui 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Objetivo Geral:
 
O curso de “Especialização em Direito do Consumidor” ao mesmo tempo que tem por objetivo geral, estudar o direito positivo do consumidor em quatro grandes áreas, que se dividirão em módulos: 1. Relações de Consumo - Parte Geral; 2. Relações de consumo - práticas comerciais e proteção contratual 3. Relações de Consumo – Parte Processual - Técnicas de Solução Consensual (Negociação, Conciliação e Mediação) e Transação. 4 Relações de Consumo – Prevenção e Tratamento do Superendividamento, também oferece ao advogado a oportunidade de estudar essa legislação consumerista à luz dos temas atuais que envolvem as relações de consumo e trazê-los para a sala de aula, em formato de aulas, discussões, seminários e publicação de trabalhos científicos. A cada uma dessas oportunidades, o aluno será desafiado a submeter esses temas atuais ao escrutínio da legislação consumeirista vigente e atualizada, de acordo com o módulo vigente no curso.
 
Objetivo Específico:
 
Visando alcançar o desiderato traçado no objetivo geral, o aluno desenvolverá suas habilidades cursando as três grandes áreas, dividas em módulos. Ao final de cada módulo ao aluno será também oportunizado, revisitar os principais pontos discutidos nos módulos anteriores, em uma aula especificamente denominada “atualização jurisprudencial, doutrinária e legislativa”, para que, à medida que os módulos avançam, o aluno não perca o contato as discussões dos módulos anteriores. Visando ainda manter o aluno em contato com as discussões trazidas nos módulos anteriores, também lhe será oportunizado discutir, a cada final de módulo, temas voltados ao tralhado de conclusão de curso para que ele vá, aos poucos, desenvolvendo habilidade para a produção científica, e capacitação para o docênciado ensino superior.
 
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo - Teoria Geral do Direito na Legislação e na Jurisprudência. Bioética e Biodireito: diálogo entre as fontes de Direito Civil e Direito do Consumidor.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral. Princípios Constitucionais de Direito do Consumidor. Direitos humanos do consumidor. O conceito de consumidor e fornecedor. 
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral. A Política Nacional das Relações de Consumo e os Instrumentos legais e constitucionais para defesa do consumidor.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral Direitos básicos do consumidor.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral - Teoria Geral Responsabilidade civil Histórico, caracterização do dano, reparação e liquidação do dano.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral Responsabilidade civil no CDC por defeito e vício de produto. 
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área I - Relações de Consumo: parte Geral Responsabilidade civil por defeito e vício de produto.Prescrição e Decadência.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área II - Relações de consumo: Práticas comerciais e proteção contratual. Oferta. Publicidade enganosa e abusiva.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual. Práticas comerciais abusivas.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual. Cobrança de dívidas. Banco de dados e cadastro de consumidores. LGPD.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo  - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo -  Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual. Cláusulas abusivas. Prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual Contratos de Planos de saúde.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual Comércio Eletrônicos e Contratos bancários.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área III - Relações de consumo: Parte Processual - Técnicas de Solução Consensual (Negociação, Conciliação e Mediação) e Transação.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Área IV - Relações de consumo: Prevenção e Tratamento ao Superendividamento.
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Atividades Complementares.
Carga Horária:  horas/aulas.
 
3 - ATIVIDADES  COMPLEMENTARES
 
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
 
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
 
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
 
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)
 
  • AVALIAÇÕES DO CURSO 
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
  • CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
 
5 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
 
A)  Documentos para Matrícula:
 
O(a) interessado(a)  em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
 
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
 
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.brem formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriano de Assis Ferreira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1917011515776326
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), mestrado em Letras (Teoria Literária e Literatura Comparada) pela Universidade de São Paulo (2004), doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), doutorado em Literatura Brasileira pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP (2010) e doutorado em direito pela Faculdade de Direito da USP (2015). Atualmente é Coordenador Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB- Seção SP, sócio fundador da empresa Conteúdo Legal e professor associado da Universidade São Judas Tadeu. Estuda, na área de Ciência Política, a crise da democracia, o neoliberalismo e o populismo. Realiza, também, estudos em Teoria Geral do Direito e em Sociologia das Profissões, com ênfase na Advocacia Brasileira.


Cesar Calo Peghini


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9161418107804194
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.


DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6121835253734938
Minicurriculo: Doutora em Direito Civil e Mestra em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Especialista em Direito dos contratos pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora em cursos de pós-graduação. Associada ao IBDFAM e ao IBERC. Membro Efetivo Regional da Comissão permanente de Defesa do Consumidor da OABSP. Autora e co-autora de obras jurídicas. Advogada.


Débora Vanessa Caús Brandão


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3771959214206376
Minicurriculo: Advogada. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.


Fabricio Bolzan de Almeida


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4823994909522019
Minicurriculo: Coordenador Temático em Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia ESA OAB/SP. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP COGEAE. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual da Escola Paulista Direito – EPD. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP COGEAE. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos pela ESA OAB/SP. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo da Editora Saraiva 5ª edição, 2022. Autor do Livro Direito do Consumidor Esquematizado da Editora Saraiva 10ª edição, 2022. Coautor do Livro Tratado de Direito Administrativo da Editora Saraiva - Coordenado por Adilson de Abreu Dallari e Ives Gandra Martins Filho. Coautor do Livro Vade Mecum de Direito Administrativo pela Editora Fórum – com André Ramos Tavares e José Eduardo Martins Cardoso. Advogado e Parecerista. Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Bolzan de Almeida e Franzim Hüneke Advogados.


Fernanda Tartuce Silva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7650036747702820
Minicurriculo: Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta das Comissões de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP (gestão 2022-2024), de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Advogada, mediadora, árbitra e autora de publicações jurídicas.


FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9973763236245873
Minicurriculo: Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - FSP/USP. Co-Diretor Científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. Professor Visitante da Université Paris Descartes - Paris 5 (desde 2014). Livre-Docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP. Pós-Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris 2. Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP - FSP/USP. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FADUSP. Possui Diploma de Estudos Aprofundados em Direito Médico e da Saúde pela Universidade de Paris 8. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP - FADUSP. Desenvolve atualmente as seguintes linhas de pesquisa: i) Direito à Saúde e Democracia Sanitária; ii) Modelos Jurídicos de Prestação de Serviços Públicos de Saúde; iii) Regulação de Profissões de Saúde; iv) Regulação de Produtos e Serviços de Saúde; v) Estudos Comparados de Direito Sanitário Internacional.


Flávio Murilo Tartuce Silva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
Minicurriculo: Diretor da Escola Superior da Advocacia da OABSP (gestão 2022/2024). Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado) da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP) Autor de obras jurídicas pelo Grupo GEN Editorial. Atua como advogado, parecerista e árbitro.


José Fernando Simão


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0993841617086909
Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo-Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia - IASP, do IDCLB ? Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON ? Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense. Membro do IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Família e Diretor de Relações Institucionais do IBDFAM/SP. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público e Exame de Ordem e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.


MARLI APARECIDA SAMPAIO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7801531627080972
Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994).Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA-OAB-SP 2020-2022). Membro do Conselho Curador da ESA-SP.Coordenadora da do Núcleo de Direito Médico e à Saúde(ESA-OAB-SP 2020-2022) Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).


Paula Raccanello Storto


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0243537490128981
Minicurriculo: Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito pela USP - Universidade de São Paulo. Professora das disciplinas jurídicas dos cursos de pós-graduação em Gestão de Projetos Sociais do COGEAE-PUC/SP e do SENAC-SP. Sócia de SBSA Advogados, escritório de advocacia especializado em assessoria jurídica para organizações da sociedade civil, projetos de interesse público e ESG. Atua com foco na promoção da sociedade civil e de suas organizações representativas como entidades aptas a impactar, discutir, fomentar, executar e monitorar a implementação dos direitos da cidadania, dos direitos humanos, do desenvolvimento econômico e social e da sustentabilidade, a partir da perspectiva de que o interesse público numa sociedade democrática, não é atribuição exclusiva do Estado.


RENATA DA ROCHA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4522872268926324
Minicurriculo: Doutora em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/ SP. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra - Portugal. Graduada em Direito. Graduada em Filosofia. Professora de Biodireito, Filosofia do Direito e Linguagem Jurídica da UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Biodireito e Bioética na Pós Graduação em Direito Médico - Escola Paulista de Direito - EPD. Membro Consultivo do Comitê de Bioética do Hospital do Coração - HCOR. Coordenadora do Curso de Extensão em Biodireito e Bioética: Dilemas Acerca da Vida Humana oferecido pelo Hospital do Coração - HCOR. Pesquisadora do Grupo BIÓS- Biodireito. Bioética e Biopolítica -CNPQ. Autora das obras "O Direito à Vida e a Pesquisa Científica em Células-Tronco: Limites Éticos e Jurídicos" Ed. Campus Elsevier, 2008; "Fundamentos do Biodireito". Ed. Juspodivm, 2018.


SARAH HAKIM


Minicurriculo: Secretária Geral e Delegada Sindical da Federação Nacional dos Advogados- FENADV; mestranda em Direito Desportivo PUC - SP; Examinadora do XLI Concurso de Magistratura do Trabalho do TRT 2ª Região; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo - AATSP de 2018 a 2020; Conselheira da AATSP e representante junto à Abrat; sócia de Azevedo & Hakim Advogados Associados; Vice-Presidente da AAT-SP de 2016 a 2018; Palestrante da OAB-SP, AASP, AATSP, ABRAT; Ejud-2; membro docente da Escola da ABRAT, Coordenadora Acadêmica da SBDD – Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; co-coordenadora da pós graduação da AATSP; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP 2020/2021, foi membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB-SP; foi assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; coautora das obras “Reforma Trabalhista Avanço ou Retrocesso”, “Feminismo, Pluralismo e Democracia”, “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”, Direito & Futebol” e coorganizadora da obra “Manual da Reforma Trabalhista - Pontos e Contrapontos” de autoria de Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior; autora de textos e artigos jurídicos e co-fundadora do MDJT – Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho.


TAINÃ GÓIS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4941957911917896
Minicurriculo: Advogada, formada em direito pela Faculdade de Direito da USP, mestrado em Direito do Trabalho pela mesma instituição, e atualmente Doutoranda, também pela USP. Conselheira de Política para Mulheres do Município de São Paulo, eleita para gestão de 2020-2021. Co-Fundadora da Rede Feminista de Juristas – deFEMde. Membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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