OAB ESA

9596 - Curso de Especialização em Direito do Consumidor

A quem se destina: O curso é destinado a advogados(as), bacharéis em Direito ou profissionais de áreas correlatas que buscam ampliar o conhecimento nas áreas da Propriedade Intelectual, bem como no Direito do Entretenimento e Mídia, e também no Direito da Moda. O curso apresenta uma visão clara da realidade do mercado e a oportunidade de discutir e propor soluções jurídicas para os problemas do setor.

Carga horaria: 450 Horas.

Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)

Data de início: 08/04/2024

Data de término: 13/10/2025

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID: 9596 - 2ªs e 4ªs - Das 19h às 22h.

Data de Início: 08/04/2024

Carga horária presencial: 360 horas

Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)

Carga Horária total: 450 horas

Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito do Consumidor o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.

Coordenação: Fabrício Bolzan de Almeida (Doutor - PUC/SP)

Marli Aparecida Sampaio (Doutora - USP)

Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).

Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.

Para saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade clique aqui

1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO

Objetivo Geral:

O curso de “Especialização em Direito do Consumidor” ao mesmo tempo que tem por objetivo geral, estudar o direito positivo do consumidor em quatro grandes áreas, que se dividirão em módulos: 1. Relações de Consumo - Parte Geral; 2. Relações de consumo - práticas comerciais e proteção contratual 3. Relações de Consumo – Parte Processual - Técnicas de Solução Consensual (Negociação, Conciliação e Mediação) e Transação. 4 Relações de Consumo – Prevenção e Tratamento do Superendividamento, também oferece ao advogado a oportunidade de estudar essa legislação consumerista à luz dos temas atuais que envolvem as relações de consumo e trazê-los para a sala de aula, em formato de aulas, discussões, seminários e publicação de trabalhos científicos. A cada uma dessas oportunidades, o aluno será desafiado a submeter esses temas atuais ao escrutínio da legislação consumeirista vigente e atualizada, de acordo com o módulo vigente no curso.

Objetivo Específico:

Visando alcançar o desiderato traçado no objetivo geral, o aluno desenvolverá suas habilidades cursando as três grandes áreas, dividas em módulos. Ao final de cada módulo ao aluno será também oportunizado, revisitar os principais pontos discutidos nos módulos anteriores, em uma aula especificamente denominada “atualização jurisprudencial, doutrinária e legislativa”, para que, à medida que os módulos avançam, o aluno não perca o contato as discussões dos módulos anteriores. Visando ainda manter o aluno em contato com as discussões trazidas nos módulos anteriores, também lhe será oportunizado discutir, a cada final de módulo, temas voltados ao tralhado de conclusão de curso para que ele vá, aos poucos, desenvolvendo habilidade para a produção científica, e capacitação para o docênciado ensino superior.

2 - DA GRADE CURRICULAR

Módulo - Teoria Geral do Direito na Legislação e na Jurisprudência. Bioética e Biodireito: diálogo entre as fontes de Direito Civil e Direito do Consumidor.