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Cursos

9581 - Curso de Especialização em Direito Desportivo





A quem se destina: O curso de desportivo é destinado Advogados (as), e profissionais que atuam ou se relacione em áreas desportivas, tanto no contencioso quanto na assessoria preventiva e consultiva e que buscam aprimorar conhecimento científico e profissional para atuação no ramo do Direito Desportivo.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08h30 às 13h30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 02/02/2024
Data de término: 15/11/2025

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID: 9581 - 6ªs das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas - As aulas ocorrerão quinzenalmente

Data de Início: 02/02/2024
 
Carga horária presencial: 378 horas
 
Horas Complementares: 72 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Desportivo (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação:  Daniel Blikstein (Doutor e Mestre - PUC/SP) 
                        Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (Mestre - INEFC)
                                        
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
 
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
 
Para  saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade  clique aqui 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
• Criar condições para que os participantes desenvolvam atividades profissionais de qualidade e excelência, capazes de permitir seu aproveitamento imediato na militância diária, como profissional autônomo ou empregado em instituições que atuem – direta ou indiretamente – com conflitos dessa natureza.
 
• Estudar o Direito Desportivo em todas as suas vertentes, ou seja, a disciplina em sentido estrito bem como sua relação com os demais ramos do Direito e, sendo que a moralização do esporte impõe profissionais qualificados e preparados pedagogicamente para acompanhar e fomentar a evolução histórica, econômica e social do desporto no Brasil. Assim é que a especialização cotejada visa oferecer aos participantes um estudo profundo e detalhado do Direito Desportivo, objetivando o desenvolvimento do profissional frente a esse ramo do Direito. Procurará, para tanto, incentivar o debate capaz de desenvolver o pensamento dos participantes sobre os mais amplos aspectos do Direito Desportivo, enquanto ciência, bem como desenvolver as habilidades pessoais para as atividades próprias desse segmento.
 
• Capacitar os alunos para compreender melhor o Direito Desportivo para que possam enfrentar quaisquer questões relativas às relações jurídico desportivas, em qualquer ramo do Direito, tanto no contencioso quanto na assessoria preventiva e consultiva.
 
• Aprimorar conhecimentos científicos e profissionais no ramo do Direito Desportivo.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo - Introdução ao Direito Desportivo
Carga Horária: 81 horas/aulas.
 
Módulo - Relação Laboral e  Contratual e Resolução de  Controvérsias
Carga Horária: 72 horas/aulas.
 
Módulo - Direito Desportivo e Indústria do Esporte
Carga Horária: 99 horas/aulas.
 
Módulo - Direito Desportivo Disciplinar e Justiça Desportiva
Carga Horária: 27 horas/aulas.
 
Módulo - Metodologia do Ensino Superior
Carga Horária: 72 horas/aulas.
 
Módulo - Didática do Ensino Superior
Carga Horária: 72 horas/aulas.
 
Módulo - Atividades Complementares 
Carga Horária: 72 horas de atividades extracurriculares.
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - ATIVIDADES  COMPLEMENTARES
 
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 72 (setenta e duas) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
 
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
 
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
 
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

  • AVALIAÇÕES DO CURSO 
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
  • CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
 
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
 
A)  Documentos para Matrícula:
 
O(a) interessado(a)  em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
 
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
 
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.brem formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Carlos Eduardo Ambiel


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7935647435776399
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Também é professor convidado dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/SP), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Desportivo


Daniel Blikstein


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7385481320835034
Minicurriculo: É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997), mestre pela mesma instituição em Direito Processual Civil em 2001, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutor em Direito Civil pela PUCSP (2009). Atualmente é advogado sócio de Blikstein, Cella e Sousa Lima Advogados Associados e professor de Direito Civil e Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi professor do programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo e Presidente da 17a. Turma Disciplinar do TED/OAB/SP para o triênio 2010/2012. Foi presidente da 3a. Subseção da OAB/Campinas, para o triênio 2013-2015, reeleito para o triênio 2016/2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.


DANIELLE MAIOLINI MENDES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9195788627218212
Minicurriculo: Advogada. Sócia da E-Flix e-Sports e Chief Legal Officer (CLO) da Netshoes e-Sports, associada na área desportiva do CSMV Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduada em Direito pela Universidade de Coimbra. Procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Colunista do Lei em Campo no Uol Esporte. Graduada em Direito na UFMG.


Edson Sesma


link lattes: Não consta
Minicurriculo: Advogado; Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Desportivo da ESA SP; Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP e pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; Mestre em Direito desportivo pela Universidad de Lleida na Espanha em (2013).


Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Árbitro da Courf of Arbitration for Sport (CAS); Doutorando em Direito do Trabalho pela Sapienza Università degli Studi di Roma I; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida; Pós Graduado em Direito Contratual pela EPD e em Direito Administrativo pelo IDP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo nos triênios 2016-2018 e 2019-2021; Membro Titular da Cadeira 35 da Academia Nacional de Direito Desportivo; Membro da Associazione Italiana Avvocati dello Sport; Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e Membro Fundador da Rede Governança Brasil. Professor e Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Advogado inscrito na OAB/SP.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Inscreva-se

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -   .


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