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Cursos

9578 - Curso de Especialização em Direito Processual Civil Aplicado





A quem se destina: O curso de em Direito Processual Civil Aplicado, Membros do Ministério Público e Magistratura e que desejam aprofundar seus conhecimentos aos principais temas e atualizações trazidas pela CPC/15 que atuam ou desejam atuar ou aprofundar seus conhecimentos na área.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 19/03/2024
Data de término: 18/11/2025

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID:  9578 - 3ªs e 5ªs - Das 19 às 22 horas

Data de Início: 19/03/2024
 
Carga horária presencial: 360 horas
 
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação: Antonio de Pádua Notariano Jr (Doutor - PUC/SP)
                                        
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
 
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
 
Para  saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade  clique aqui 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
GERAL:
 
A atuação do operador do Direito exige constante atualização, bem como o desenvolvimento de habilidades tendentes ao melhor exercício de análise dos casos e definição das possíveis soluções, a partir das interpretações possíveis dos elementos conhecidos como fontes do Direito. O estudo das normas (regras e princípios) a partir de casos concretos, bem como das soluções fixadas na jurisprudência até as relevantes questões que guardam pertinência à formação dos precedentes vinculantes (ou persuasivos) exibe-se indispensável à melhor formação do profissional do Direito e à sua capacitação para uma atuação segura, em benefício da ordem posta, das liberdades individuais e coletivas, dos direitos fundamentais e da salvaguarda dos interesses tuteláveis. Ao lado dessa realidade, some-se a importância do Processo, como instrumento para obtenção da pacificação social com justiça, e a amplitude e natureza basilar encontrada no Direito Processual Civil, inclusive frente à sua aplicação subsidiária e, por vezes, supletiva, em outras searas (tais como no Processo do Trabalho, Eleitoral, Administrativo e até Penal). Nem sempre é singela, todavia, a compreensão dos conteúdos em questão e a amplitude da sua aplicação no plano prático. Por isso, muito além do conhecimento teórico-dogmático dos princípios, institutos e  regras que dão corpo ao Direito Processual Civil, exibe-se relevante o seu estudo frente a casos práticos, para fim do desenvolvimento das ditas habilidades profissionais, a identificação dos problemas e dos obstáculos encontrados frente à multiplicidade real ou aparente de soluções possíveis, a identificação da melhor delas e dos seus reflexos práticos, o conhecimento acerca dos precedentes vinculantes ou persuasivos fixados e a capacitação para identificar a incidência da solução naqueles fixada frente ao caso específico analisado (em suma, identificar eventuais distinções ou superações, a partir das respectivas técnicas fixadas no Novo CPC e em outros diplomas legais, que possibilitem o afastamento do precedente aparentemente relativo à matéria da solução do caso em questão), tudo com absoluto respeito aos ditames éticos fixados na legislação processual e nos Códigos de Ética ou Normas de regência da atuação profissional, de cada carreira jurídica.
 
ESPECÍFICO:
 
Capacitar os alunos para a atuação profissional nas questões cíveis, no que se refere, em especial, ao campo processual, com o estudo dos princípios, institutos e regras que integram o Direito Processual Civil, a partir do exame de casos práticos (concretos ou hipotéticos) previamente disponibilizados. Capacitar os alunos quanto à verificação dos precedentes vinculantes ou persuasivos já formados ou em análise e os seus reflexos nos casos práticos. Capacitar os alunos para fim da aplicação das técnicas de distinção e de superação, dentre outras, relevantes para o afastamento da aplicação indevida dos entendimentos fixados como vinculantes nos referidos precedentes ou outras fontes. Capacitar os alunos para o melhor exame dos casos concretos, nos aspectos fáticos e jurídicos, de modo a complementar o estudo teórico com a elucidação da correta aplicação prática dos seus conteúdos. Ofertar condições de melhor atuação profissional, ao operador do Direito, durante e após a conclusão do Curso.  Quanto à pesquisa e à didática, oferecer aos estudantes: (a) um quadro conceitual básico dos aspectos históricos e filosóficos relacionados ao conhecimento científico de modo a torná-los capazes de compreender a centralidade cultural e intelectual da ciência no mundo atual; (b) um conjunto de técnicas de planejamento e execução de pesquisa que possam ser aplicadas na preparação da monografia exigida como parte das atividades do curso; (c) conhecer e identificar os diferentes aspectos/níveis da realidade acadêmica, em especial a de nível superior; (d) adquirir uma visão crítica sobre o papel do ensino superior brasileiro; (e) refletir acerca da função e da ação do professor, no processo de ensino-aprendizagem, para que promova contínuas transformações na sua prática, em direção ao aperfeiçoamento da sua atividade; (f) Capacitar o futuro professor a, eticamente: ministrar aulas; elaborar planos de ensino; utilizar técnicas de ensino-aprendizagem e avaliar o corpo discente.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo - Teoria Geral do Processo Civil: Fundamentos do Processo Civil. Processo na Constituição e Parte Geral do CPC
Carga Horária: 63 horas/aulas.
 
Módulo - Processo de Conhecimento: Procedimento Comum: fases postulatória e de organização do processo
Carga Horária: 36 horas/aulas.
 
Módulo - Processo de Conhecimento: Procedimento Comum: fases instrutória e decisória e Procedimentos Especiais
Carga Horária: 63 horas/aulas.
 
Módulo - Cumprimento de sentença e Processo de Execução
Carga Horária: 36 horas/aulas.
 
Módulo - Precedentes, Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais
Carga Horária: 63 horas/aulas.
 
Módulo - Adaptabilidade do procedimento comum ao direito material
Carga Horária: 36 horas/aulas.
 
Módulo - Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico
Carga Horária: 60 horas/aulas.
 
Módulo - Atividades Complementares
Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares. 
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - ATIVIDADES  COMPLEMENTARES
 
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
 
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
 
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
 
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

  • AVALIAÇÕES DO CURSO 
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
  • CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
 
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
 
A)  Documentos para Matrícula:
 
O(a) interessado(a)  em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
 
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
 
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.brem formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Antonio de Pádua Notariano Junior


Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco - São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor - Universidade São Judas Tadeu, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico


Gilberto Carlos Maistro Junior


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7375507449809954
Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.


Luis Eduardo Simardi Fernandes


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3477451860563294
Minicurriculo: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor responsável pelo núcleo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e é atualmente Doutorando pela USP. É advogado - sócio - Fernandes e Simardi Advocacia, professor assistente mestre i da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP e professor do Centro Preparatório Jurídico - CPJUR, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos, execução, embargos de declaração, processo de conhecimento e locação.


Rodrigo D'Orio Dantas de Oliveira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2583008193899151
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo- 2003. Especialização, mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Puc/SP. Formado em psicanálise pelo Centro de Estudos Psicanalíticos de São Paulo - CEP/SP, atuante como psicanalista na Rede de Atendimento de Psicanálise em São Paulo desde 2014. Advogado, administrador judicial e mediador.


TARSO MENEZES DE MELO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7195807811129694
Minicurriculo: Tarso Menezes de Melo é advogado. Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Faculdade de Direito de Sorocaba e Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SP).




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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