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Cursos

9573 - Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões





A quem se destina: Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores Consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em áreas correlatas ao Direito de família e das sucessões que desenham aperfeiçoar seus conhecimentos nas ações de família, processos relacionados ao direito de família e sucessões, nos moldes do atual Código de Processo Civil
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 19/03/2024
Data de término: 04/11/2025

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID: 9573 - 3ºs e 5ºs das 19 às 22 horas

Data de Início: 19/03/2024
 
Carga horária presencial: 360 horas
 
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessõeso (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação: Claudia Stein Vieira (Mestre - USP)
                       Sueli Aparecida de Pieri (Mestre - UNIMEP)
                       Marcelo Truzzi Otero (Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP) 
                                        
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
 
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
 
Para  saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade  clique aqui 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do Direito de Família e Sucessões;
 
Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
 
Expandir os conhecimentos acerca das relações familiares, sucessões e disciplinas multidisciplinares que envolvem os temas, dada os novos formatos de família;
 
Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude, atrelados com as alterações do Novo Código Civil, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
 
Revisitar conceitos do Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Mediação e Conciliação aplica no Direito de Família, assim como a ética e bioética no direito de família;
 
Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos;
 
Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais aplicadas no direito de família e sucessões.
 
Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior, este último, opcional.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo - Direito de Família I
Carga Horária: 54 horas/aulas.
 
Módulo - Direito de Família II
Carga Horária: 90 horas/aulas.
 
Módulo – Direito de Família III e Ações do ECA
Carga Horária: 68 horas/aulas.
 
Módulo - Direito de Família e seus aspectos processuais. Tutelas de Urgência.
Carga Horária: 93 horas/aulas.
 
Módulo - Direito das Sucessões: Sucessão Legítima e Testamentária. Planejamento Sucessório
Carga Horária: 28 horas/aulas.
 
Módulo - Métodos Conciliatórios de Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudiciais
Carga Horária: 60 horas/aulas.
 
Módulo - Metodologia do Ensino Superior 
Carga Horária: 30 horas/aulas.
 
Módulo – Didática do Ensino Superior 
Carga Horária: 30 horas/aulas.
 
Módulo VII - Atividades Complementares 
Carga Horária: 30 horas de atividades extracurriculares.
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - ATIVIDADES  COMPLEMENTARES
 
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
 
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
 
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
 
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

  • AVALIAÇÕES DO CURSO 
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
  • CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
 
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
 
A)  Documentos para Matrícula:
 
O(a) interessado(a)  em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
 
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
 
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.brem formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA


Minicurriculo: Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões;Palestrante; Professora; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba – FAI; Mestre em Educação pela PUC Campinas; Pós-Graduada em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Direito – ESD; Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale – SP; MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale – SP. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - subseção Indaiatuba/SP (2019-2021); Primeira Secretária da Comissão Especial Estadual de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP (2019-2021).


Cesar Calo Peghini


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9161418107804194
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.


Claudia Stein Vieira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1489287548970082
Minicurriculo: CLÁUDIA STEIN VIEIRA, advogada especializada em Direito deFamília e das Sucessões, área em que atua há 38 (trinta e oito) anos, sócia do escritório “STEIN, PINHEIRO E CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS”; Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD; co-autora das obras “Direito e Responsabilidade”, “A Outra Face do Judiciário”, “Direito Civil – Direito Patrimonial e Direito Existencial”, “Direito de Família”, todos sob coordenação de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; da obra “Separação, Divórcio, Partilhas e Inventário Extrajudiciais - Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007”, sob a coordenação de Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado; da obra “Impactos do novo CPC e do EPD no Direito Civil Brasileiro”, sob a coordenação de Marcos Ehrhardt Jr.; coordenadora, juntamente com Águida Arruda Barbosa; co-autora da obra “Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição – Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin”, sob a coordenação de Marcos Ehrhardt Júnior e Eroulths Cortiano Júnior; co-autora da obra “Coronavírus: impactos no Direito de Família e Sucessões”, sob a coordenação de Ana Luiza Maia Nevares, Marília Pedroso Xavier e Sílvia Felipe Marzagão.


Conrado Paulino da Rosa


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8229158515759476
Minicurriculo: Advogado. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Vice-Presidente da Comissão de Relações Acadêmicas do IBDFAM. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP, em Porto Alegre, onde coordena a Pós Graduação presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões. Professor do “Meu Curso”, em São Paulo. Autor de obras sobre direito de família, sucessões e mediação de conflitos


Daniela de Carvalho Mucilo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2482162566524599
Minicurriculo: Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994); especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária (1998); mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); Diretora de relações acadêmicas do IBDFAM/SP. Docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM .


Débora Vanessa Caús Brandão


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3771959214206376
Minicurriculo: Advogada. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.


Fabiana Domingues Cardoso


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6899308380367576
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). É Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Coordenador do Curso de Especialização de Direito das Relações de Consumo da PUC-SP. Professor na Faculdade de Direito de Sorocaba(FADI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, ônus da prova. defesa do consumidor direito civil e direito ambiental. Advogado


Gilberto Carlos Maistro Junior


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7375507449809954
Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.


Heros Elier Martins Neto


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8009240895087015
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), professor em cursos de pós-graduação e livres e advogado nas áreas de Família e Sucessões e Planejamento Patrimonial e Sucessório.


João Ricardo Brandão Aguirre


Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Doutora Teresa Ancona Lopez, é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Anhanguera Uniderp- MS. Coordenador dos cursos Jurídicos da Rede LFG. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo - IBDFAMSP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado.


LIBERA COPETTI DE MOURA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0523200204304584
Minicurriculo: Mestre em Responsabilidade Civil pela Universitat de Girona - Espanha (2018). Especialista em Direito de Família e Sucessões. Advogada Atuante nas Áreas de Direito de Família, Sucessões e Área Cível. Professora de Direito Civil e de Família na Universidade Anhanguera. Presidente do IBDFAM/MS Biênios 2018/2019 e 2020/2021. Palestrante e Conferencista.


Marcelo Truzzi Otero


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8308721146775670
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Atame (Brasília, Goiania e Cuibá). Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas


Mariana Souza Baroni


Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD/SP. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. Professora de Direito Civil da graduação da PUC/Campinas e da pós-graduação da PUC-Campinas. Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/Campinas. Membro do IBDFAM e do IBDCIVIL.


PATRÍCIA CORRÊA SANCHES LAMOSA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1545833919613833
Minicurriculo: Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA-Buenos Aires) desde 2014. Pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes-RJ, e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Docente há mais de 20 anos na graduação e na pós-graduação em Direito. Professora no curso regular de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Advocacia de SP (ESA-SP) e da UniSanta-SP. Suas principais temáticas são: tecnologia e Direito, proteção de dados, direitos da personalidade, famílias e sucessões. Presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.


PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7635455126568627
Minicurriculo: Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.


Sueli Aparecida de Pieri


Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia - ESA -Jahu/SP. Docente convidada para Curso de extensão e Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia- disciplina de direito e de família e sucessões-. Docente convidada para curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD. Docente convidada de outras instituições. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB - São Paulo.


VANESSA AUFIERO DA ROCHA


Minicurriculo: Juíza de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo desde junho de 1998. Juíza Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente. Organizadora e Instrutora da Oficina de Parentalidade e Divórcio pelo Conselho Nacional de Justiça. Treinada em Mediação pelo New York Center for Interpersonal Development/NYCID – Staten Island – NY – USA. Pós-Graduada em Mediação e Intervenções Sistêmicas pela PUC-SP. Pós-Graduada em Constelações com enfoque no Direito pela Faculdade Innovare e Instituto Hellinger Schule.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

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Inscreva-se

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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