9558 - Cosmovisão indígena, terra e meio ambiente
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 1 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 18/10/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9558
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Do curso desejado)
Promoção: Núcleo Temático: Direitos Humanos - Coordenadora: Carmela Dell Isola
Docentes: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga e Fernanda Vieira de Sant'anna
Objetivo Geral
Ampliar o conhecimento da sociedade, juristas e acadêmicos de diversas áreas de atuação sobre a importância dos povos indígenas na conservação da diversidade biológica, mitigação das mudanças climáticas e possibilidade de retribuição econômica dessas comunidades em decorrência destas atividades.
Objetivos Específicos
Compreensão da cosmovisão e legislação sobre a terra indígena no país.
Ementa
Evolução jurídica do conceito de terras indígenas no Brasil. Territórios e territorialidades dos índios no Brasil regional contemporâneo. A urbanização e a terra indígena. A urbanização e a condição do índio nas cidades. As terras indígenas no Brasil.
Conteúdo Programático
– Índio ou Indígena?
– Mito do Arco e Flecha
– Indígenas tem muitas terras?
– Por um Decolonialismo Indígena
Bibliografia Básica
GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Decolonialismo Indígena. São Paulo: Matrioska, 2ª ed, 2022.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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