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Cursos

9554 - Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil com ênfase em Tutelas dos Direitos





A quem se destina: Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atual em áreas correlatas ao Direito Civil e Processual Civil.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 8 às 11 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 13/03/2024
Data de término: 19/11/2025

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID: 9554  - 4ªs e 6ªs - Das 08h às 11h.

Data de Início: 13/03/2024
 
Carga horária presencial: 420 horas
 
Horas Complementares: 30 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil com ênfase em Tutelas dos Direitos o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação: José Fernando Simão (Doutor e Mestre pela USP)
                       William Santos Ferreira (Doutor e Mestre pela PUC/SP)
                                        
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
 
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
 
Para  saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade  clique aqui 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
A propósito desta metodologia de ensino do direito o curso tem por objetivo garantir a operabilidade do sistema que, como um todo, não pode ser estudado de maneira fragmentada, possibilitando assim uma visão sistema da disciplina teórica e sua aplicação prática, possibilitando uma visão de estudo mais ampliada.
 
A compreensão dos aspectos materiais e processuais possibilitará ao aluno(a) uma visão mais ampliada, colaborando assim com seu desempenho profissional.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo - Teoria Geral do Direito Civil e do Processo Civil
Carga Horária: 87 horas/aulas.
 
Módulo - As obrigações e as provas
Carga Horária: 90 horas/aulas.
 
Módulo – Direito das coisas e sua tutela
Carga Horária: 102 horas/aulas.
 
Módulo - Direito de Família e seus aspectos processuais. Tutelas de Urgência.
Carga Horária: 93 horas/aulas.
 
Módulo V - Didática do Ensino Superior 
Carga Horária: 24 horas/aulas.
 
Módulo VI - Metodologia do Ensino Superior 
Carga Horária: 24 horas/aulas.
 
Módulo VII - Atividades Complementares 
Carga Horária: 30 horas de atividades extracurriculares.
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - ATIVIDADES  COMPLEMENTARES
 
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 30 (trinta) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
 
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
 
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
 
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

  • AVALIAÇÕES DO CURSO 
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
  • CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
 
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
 
A)  Documentos para Matrícula:
 
O(a) interessado(a)  em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
 
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
 
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.brem formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Fernanda Tartuce Silva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7650036747702820
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, onde se graduou em Direito. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora visitante em cursos de pós graduação em diversas instituições. Mediadora e autora de obras jurídicas. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (órgão prestador de assistência judiciária gratuita gerido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).


Flávio Murilo Tartuce Silva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
Minicurriculo: Diretor da Escola Superior da Advocacia da OABSP (gestão 2022/2024). Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado) da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP) Autor de obras jurídicas pelo Grupo GEN Editorial. Atua como advogado, parecerista e árbitro.


José Fernando Simão


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0993841617086909
Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo-Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia - IASP, do IDCLB ? Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON ? Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense. Membro do IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Família e Diretor de Relações Institucionais do IBDFAM/SP. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público e Exame de Ordem e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.


LIGIA ROSA DE REZENDE PIMENTA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0618807620758174
Minicurriculo: Doutora e mestre em Psicologia Clínica PUC/SP, psicóloga , Especialista em Abordagem Sistêmica em Casal e Família PUC/SP, Integrante do Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância INSPER/SP. Atuação na área das politicas publicas intersetoriais como gestora de programas e formadora. Ex gestora Estadual do Programa Criança Feliz no estado de São Paulo(2018) e Coordenadora de Desenvolvimento Social na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social SEDS /SP , Gestora Estadual do Programa Bolsa Família (SP)(2018) e Gestora do Programa Intersetorial de enfrentamento a pobreza Ação Família viver em comunidade no município de São Paulo/SP(2008). Facilitadora /Especialista em Teoria U, Design Thinking, metodologias ativas, colaborativas, dialógicas, generativas, narrativas e inovadoras de aprendizagens transformadoras em contextos complexos no governo, em empresas e no terceiro setor. Docente em centros formadores e universidades. Docente no Curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas “para os operadores do Direito/ Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) / Conselho Nacional de Justiça. Membro da Associação Internacional de Facilitadores/ IAF e da Associação Internacional para Participação Pública/IAP2 Latino América.


Maria do Carmo Oliveira Carrasco


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4619428173168400
Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.


Maurício Bunazar

Minicurriculo: Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pela USP. Professor do Damásio Educacional e do IBMEC-SP.


William Santos Ferreira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5513373440133954
Minicurriculo: Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP Professor participante interno dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FGV. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Código de Procedimentos do Estado de São Paulo (2009) Membro da Comissão de processo de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) (2009/2010) para apresentação de propostas à Comissão nomeada pelo Senado Federal para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro Obteve o prêmio Jabuti como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário editado pela Revista dos Tribunais. É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Inscreva-se

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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