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Cursos

9549 - Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho





A quem se destina: O curso é destinado bacharéis em Direito a advogados(as) e profissionais de áreas correlatas que atuam ou desejam atuar na área do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas e quintas-feiras)
Data de início: 20/03/2024
Data de término: 26/11/2025

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID: 9549 - 4ªs e 5ªs - Das 19h às 22h.

Data de Início: 20/03/2024
 
Carga horária presencial: 405 horas
 
Horas Complementares: 45 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação: Ivani Contini Bramante (Doutora pela PUC/SP) 
                       Patrícia Therezinha de Toledo (Doutora pela PUC/SP) 
                                        
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
 
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
 
Para  saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade  clique aqui 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
O objetivo deste Curso é demonstrar as mudanças estruturais profundas que o mercado de trabalho, as relações trabalhistas e,  consequentemente, o Direito do Trabalho enfrentam, com a finalidade de capacitar o advogado a ressignificar suaatuação profissional com eficácia dentro do novo modelo legal formulado, gerando novos negócios e novas perspectivas de atividade na área.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo - Direito Material do Trabalho I
Carga Horária: 51 horas/aulas.
 
Módulo - Direito Material do Trabalho II
Carga Horária: 51 horas/aulas.
 
Módulo - Direito Coletivo do Trabalho
Carga Horária: 51 horas/aulas.
 
Módulo - Direito Processual do Trabalho I
Carga Horária: 51 horas/aulas.
 
Módulo - Direito Processual do Trabalho II
Carga Horária: 51 horas/aulas.
 
Módulo - Direito Internacional do Trabalho e Temas Atuais de Direito do Trabalho
Carga Horária: 45 horas/aulas.
 
Módulo - Direito Previdenciário
Carga Horária: 45 horas/aulas.
 
Módulo -  Metodologia e  Didática do Ensino Superior
Carga Horária: 60 horas/aulas.
 
Módulo - Atividades Complementares
Carga Horária: 45 horas de atividades extracurriculares.
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - ATIVIDADES  COMPLEMENTARES
 
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
 
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
 
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
 
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

  • AVALIAÇÕES DO CURSO 
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
  • CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
 
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
 
A)  Documentos para Matrícula:
 
O(a) interessado(a)  em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
 
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
 
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.brem formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANTERO ARANTES MARTINS


link lattes: https://lattes.cnpq.br/1835217131534167
Minicurriculo: É coordenador pedagógico e professor do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Legale e professor no curso IC Toledo FORMAÇÃO ACADÊMICA: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em dezembro/1.988 Mestrado em Direito do Trabalho (Direito Social) pela Pontifícia Universidade Católica, obtendo titulação em junho/2.002. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa


Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0904545583278950
Minicurriculo: Possui doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2006) e mestrado pela mesma universidade, em 2002. Atualmente é professora de prática trabalhista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, local em que exerce, ainda, a função de coordenadora da disciplina de processo de trabalho no curso de especialização. É professora convidada da Escola Paulista de Direito e da Escola Paulista de Direito Social. É palestrante convidada pela Associação dos dos Advogados de São Paulo, pela Fundação Getúlio Vargas - SP (curso de especialização GV-Law), pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, EMATRA-RJ, UNITINS, Universidade Toledo de Araçatuba, UNISO, PUC/SP, dentre outras. Ministra aulas nos cursos preparatórios Robortella e Federal Concursos. Atua principalmente nos seguintes temas: processo do trabalho em geral, cooperativas de trabalho, criança e adolescente; co-gestão. É juíza do trabalho em São Paulo.


Fábio Augusto Branda


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6247252832511792
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e pós graduação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ( em Processo Civil) e Universidade de São Paulo (Em Direito e Processo do Trabalho). Atualmente, é Juiz do Trabalho, Titular da 2ª Vara do Trabalho do Guarujá e atua como Juiz convocado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Foi conselheiro da Escola Judicial da Magistratura da 2ª Região (Ejud - 2) no biênio 2011/2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: execução trabalhista, recuperação judicial e economia do trabalho. Atuou, ainda, no Juízo Auxiliar da Infância e Juventude do TRT da 2ª Região, analisando autorizações para o trabalho artístico infantil. Foi responsável pela emissão de ordens de pagamento de precatórios referentes à execuções em face da Administração Pública Municipal e Estadual. Teve atuação como Gestor Regional da Execução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho junto ao TRT da 2ª Região e como Presidente da Comissão de Hastas Públicas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, até 2015.


HÉLIO GUSTAVO ALVES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5005053471353991
Minicurriculo: Advogado atuante no Direito Previdenciário, parecerista, Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Canimbrigae (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor e Mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário - Damásio Educacional, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra ? Portugal 2007, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários ? IAPE, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades e autor de obras em direito previdenciário.


Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


JOSLEY SOARES COSTA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9313692324531144
Minicurriculo: Juiz do Trabalho do TRT/SP Mestrando em Direito do Trabalho pela USP Professor de Direito e Processo do Trabalho de Cursos Preparatórios Autor Juspodivm


Leonardo Aliaga Betti


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2930836163783360
Minicurriculo: Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, e professor na Universidade de Mogi das Cruzes, Escola Paulista de Direito e Escola Superior de Advocacia da OAB.


Lucas Oliveira dos Reis Souza


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).


Miguel Horvath Junior


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3504966580296870
Minicurriculo: Amazonense, morando em São Paulo há mais de 20 anos, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992), especialização em Processo Civil pela UniFMU(1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Procurador Federal (desde 1994).Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da PUC-SP. Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário (custeio e benefícios) , previdência do servidor público. Palestrante e autor de várias obras em direito previdenciário. Ministra aulas de especialização na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo( Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da FDSBC). Autor de obras em Direito Previdenciário.


Patricia Therezinha de Toledo


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.


PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7635455126568627
Minicurriculo: Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.


SARAH HAKIM


Minicurriculo: Secretária Geral e Delegada Sindical da Federação Nacional dos Advogados- FENADV; mestranda em Direito Desportivo PUC - SP; Examinadora do XLI Concurso de Magistratura do Trabalho do TRT 2ª Região; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo - AATSP de 2018 a 2020; Conselheira da AATSP e representante junto à Abrat; sócia de Azevedo & Hakim Advogados Associados; Vice-Presidente da AAT-SP de 2016 a 2018; Palestrante da OAB-SP, AASP, AATSP, ABRAT; Ejud-2; membro docente da Escola da ABRAT, Coordenadora Acadêmica da SBDD – Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; co-coordenadora da pós graduação da AATSP; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP 2020/2021, foi membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB-SP; foi assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; coautora das obras “Reforma Trabalhista Avanço ou Retrocesso”, “Feminismo, Pluralismo e Democracia”, “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”, Direito & Futebol” e coorganizadora da obra “Manual da Reforma Trabalhista - Pontos e Contrapontos” de autoria de Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior; autora de textos e artigos jurídicos e co-fundadora do MDJT – Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho.


SIMONE BRAMANTE


Minicurriculo: Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito-EPD. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Pesquisadora da USP do Núcleo Trabalho além do Direito do Trabalho - NTADT. Pós-Graduada STRICTO SENSU em Direito pela Juris Roma e IL Centro Di Studi Giuridici Latino Americani Della Universitá Degli Studi Di Roma “Tor Vergata” - Roma, Itália.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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