9548 - O trabalho nas plataformas de prestação de serviço
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 17/10/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9548
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Do curso desejado)
Promoção: Núcleo Temático: Direito Digital - Coordenadora: Juliana Abrusio Florêncio
Docentes: Arnaldo Rizzardo Filho, Christiane Engelmann Baladão, Sandy Danielle da Silva Fernandes e João Lucas Dambrosi Uster.
Objetivo Geral
O curso se justifica em face da representatividade das plataformas digitais no mercado de venda de produtos e prestação de serviços.
Objetivos Específicos
Apresentar os estudos interdisciplinares das mais varias àrea do direito no âmbito da temática das plataformas digitais: e-commerce e o direito do consumidor, as plataformas digitais de prestação de serviços e o direito do trabalho, as plataformas digitais de prestação de serviço e o direito das obrigações e o direito contratual, a questão tributária das plataformas digitais lato senso, entre outros.
Ementa
Trata-se de proposta de Curso de Aperfeiçoamento na temática (PLATAFORMAS DIGITAIS), a ser ofertado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, através de plataforma digital, de hospedagem virtual, mantidas sob a responsabilidade da ESA/OAB-SP.
Conteúdo Programático
AULA 1
Tipologia e base conceitual: Teoria dos Custos de Transação, Contratos Híbridos e Contratos Relacionais. Sociologia e filosofia dos negócios em rede. Critérios de caracterização: coordenação, cooperação e coletivismo (os 3 C). Função social do contrato, a probidade e a boa-fé, a proteção dos aderentes e a interpretação dos negócios em rede.
AULA 2
Teorias e conceitos sobre plataformas digitais. Economia de plataformas, economia de colaboração e economia de compartilhamento. Classificação e tipologia das plataformas digitais. Plataformas de prestação de serviços (plataformas on demand, plataformas de macro trabalho e plataformas de micro trabalho). Marketplaces (e-commerce). Peers-to-peers e peers-inc.
AULA 3
A sociologia das plataformas digitais de prestação de serviço. Pseudo Compartilhamento e pseudo colaboração nas plataformas digitais de prestação de serviços. O direito obrigacional no contexto das plataformas digitais de prestação de serviços. Função social do contrato, a probidade e a boa-fé, a proteção dos aderentes e a interpretação dos negócios em rede. Hermenêutica das cláusulas gerais dos contratos para as plataformas digitais de prestação de serviços. A Justiça do Trabalho e o reconhecimento do vínculo de emprego em algumas plataformas digitais de prestação de serviços. Uberização, precarização. Análise econômica do direito das plataformas digitais de prestação de serviços e de venda de mercadorias. Cooperativismo de plataformas e plataformas comuns. Os rumos da pesquisa científica sobre plataformas digitais.
Obs: Os docentes estarão juntos em todas as aulas.
Bibliografia Básica
GHOBRIL, Alexandre N. Oportunidades, Modelos e Planos de Negócio. São Paulo: Editora Mackenzie, 2017 PIGNEUR, Yves, OSTERWALDER, Alexander. Inovação em modelos de negócios - Business Model Generation. Alta Books, 2010 Bessant J, Tidd J. Inovação e empreendedorismo. Porto Alegre: Bookman,2009. 600 p. CHAGAS, J. e FREITAS, H. A tomada de decisão segundo o comportamento empreendedor: uma survey na região das missões. In: XXV ENANPAD, 2001, Campinas,Anais… Campinas/SP: Enanpad 2001 BOAVA, D. L. T.; MACEDO, F. M. F. Estudo sobre a essência do empreendedorismo. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 30. Salvador, 2006. Anais... Salvador: ANPAD, 2006. BOHNENBERGER, M. C.; SCHMIDT, S.; FREITAS, E. C. A influência da família na formação empreendedora. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 31. Rio de Janeiro, 2007. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2007. CASTELLS, Manuel; EM REDE, A. Sociedade. A era da informação, economia, sociedade e cultura. Vol I; São Paulo: Paz e Terra, 1999. 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