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Cursos

9546 - Curso de Especialização em Direito Educacional





A quem se destina: O curso é destinado a Advogados, procuradores institucionais, dirigentes institucionais, diretores acadêmicos, coordenadores acadêmicos, e profissionais de áreas correlatas que desejam ampliar seus conhecimentos para atuação na advocacia educacional.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 18/03/2024
Data de término: 10/11/2025

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID: 9546  - 2ªs e 4ªs - Das 19h às 22h.

Data de Início: 18/03/2024
 
Carga horária presencial: 410 horas
 
Horas Complementares: 40 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Educacional o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação: Arthur José Pavan Torres (Mestre em Direito pela UNINOVE)
                                        
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
 
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
 
Para  saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade  clique aqui 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Educacional tem por objetivo apresentar aos participantes a compreensão dos modernos conceitos, fundamentos e práticas administrativas e judiciais, capacitando para a resolução de conflitos educativos, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso.
 
O conteúdo do curso será apresentado numa abordagem interdisciplinar, na qual o direito constitucional, o direito administrativo, o direito penal, o direito do trabalho, os direitos empresarial e societário, o direito do consumidor, o direito da criança e do adolescente oferecem diferentes perspectivas de análise de problemas recentes ou recorrentes em matéria de acesso, permanência e qualidade da educação, dando ênfase para a realidade brasileira.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo - Teoria Geral do Direito na Legislação e na Jurisprudência
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Pensamento Jurídico Contemporâneo
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Direto Constitucional e Educação e Legislação Educacional. Políticas Públicas em Educação
Carga Horária: 90 horas/aulas.
 
Módulo - Teorias da Aprendizagem, novos modelos de aprendizagem e tecnológicas educacionais
Carga Horária: 30 horas/aulas.
 
Módulo - Teorias da Aprendizagem, novos modelos de aprendizagem e tecnológicas educacionais Gestão educacional –Introdução à gestão escolar. Regulação administrativa, responsabilidade civil, administrativa e criminal, compliance
Carga Horária: 90 horas/aulas.
 
Módulo - Contratos de Prestação de serviços educacionais: uma visão interdisciplinar com o direito do consumidor, direito do trabalho, empresarial e societário. Lei geral de proteção de dados.
Carga Horária: 40 horas/aulas.
 
Módulo - Tutela jurisdicional do direito educacional, processo administrativo e meios Alternativos de composição
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Didática do Ensino Superior
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Trabalho de Conclusão de Curso
Carga Horária: 60 horas/aulas.
 
Módulo - Atividades Complementares
Carga Horária: 40 horas de atividades extracurriculares.
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - ATIVIDADES  COMPLEMENTARES
 
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 40 (quarenta) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
 
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
 
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
 
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

  • AVALIAÇÕES DO CURSO 
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
  • CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
 
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
 
A)  Documentos para Matrícula:
 
O(a) interessado(a)  em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
 
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
 
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.brem formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriano Augusto Fidalgo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4001865537122550
Minicurriculo: Doutorando em Educação pelo PPGE (Programa de Pós Graduação em Educação) da Universidade Nove de Julho. Foi Professor na Pós Graduação da Universidade Anhembi Morumbi e na Graduação da Faculdade da Associação Comercial de São Paulo (FACSP). Foi Professor na Universidade Nove de Julho (Graduação de Direito), Centro Universitário Belas Artes (Graduação), Universidade Estácio de Sá (Graduação de Direito), Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Pós Graduação) e FAM (Conteudista). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade São Francisco. Licenciatura em Filosofia pela Faculdade Mozarteum. Graduando em Gestão de Pessoas pela Uniaba ? Universidade Corportiva da Associação Brasileira dos Advogados (2021/2023). Especialista em Processo Civil pela Universidade São Francisco. Especialista em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia (ESA), da OAB/SP. Master of Business Administration (MBA) em Auditoria pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Computação Forense pela Universidade Mackenzie. Mestre em Educação pela Universidade Nove de Julho. Linha de Pesquisa: Educação, Filosofia e Formação Humana. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/Santana (2017/2018; 2021; 2022). Diretor da Associação Brasileira De Advogados (Freguesia Do Ó, Zona Oeste/SP). Membro Efetivo da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/São Paulo (2021). Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). Advogado (OAB/SP 172.359-D). Corretor de Imóveis (097.817-F). Avaliador Imobiliário (Cadastro Nacional de Avaliadores nº 097817). Auditor jurídico. Atuando como Auditor independente em concursos promocionais, por exemplo: Avon, Centauro, Sadia, Webmotors/Santander, Editora Minuano e outras. Detentor de diversos cursos perante a OAB/SP e o CRECI/SP. Articulista nos Portais TI Especialistas, Direito & TI, Profissionais TI, Yes Marília, Jurisway e Administradores. Pesquisador cadastrado nos seguintes Grupos de Pesquisa: I) GRUPETEC - Grupo de Pesquisa em Educação, Tecnologias e Cultura Digital (Uninove). Líder: Professora Doutora: Adriana Aparecida de Lima Terçariol (atualmente). II) GRUPJUS - Grupo de Pesquisa em Justiça Dialógica (Uninove). Líder: Professor Doutor: José Eustáquio Romão (atualmente). III) GRUPESE - Grupo de Pesquisa Subjetividade e Educação (Uninove). Líder: Professora Doutora: Elaine Teresinha Dal Mas Dias.


Aline Cordeiro dos Santos Torres


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1885784624979156
Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Graduou-se em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atuou como Coordenadora da Coordenadoria de Direito do Trabalho da Comissão do Jovem Advogado da OAB-São Paulo. Foi Assistente de Coordenação da Escola Paulista de Direito auxiliando no monitoramento dos alunos. Coautora da obra Primeiros Passos do Advogado Trabalhista - Uma Abordagem Prática da Rotina Forense. Tem experiência nas áreas de Direito e Processo do Trabalho. Atuou como advogada trabalhista na Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas - TV Cultura. Professora dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho.


Arthur José Pavan Torres


link lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4477072Z4
Minicurriculo: Mestre Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE/2019. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMPSP/2014. Especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro Universitário Salesiano - UNISAL/2010. Graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo/2003. Chefe de Gabinete do Conselho Estadual de Educação de São Paulo/desde 2013.


CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6387741937882496
Minicurriculo: Advogado empresarial e professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário há mais de 20 anos, é Mestre em Educação, em Semiótica e em Artes Cênicas pela USP. Atua como mentoring jurídico, empresarial e pessoal e realiza Formação de Professores há mais de 12 anos.


Claudia João Felicio


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1363910706041432
Minicurriculo: Professora Universitária - Faculdade Nove de Julho (FNJ) - Direito Penal; Direito Civil; Direitos Humanos. Aluna regular no Programa de Doutorado em Educação pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Mestra em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Estágio Docente nas aulas de Direito Penal, Processo Penal e Ciências Políticas. Pós Graduada em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduada em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Palestrante; Militante na advocacia. Aderência nas linhas de pesquisa sobre Justiça Dialógica (Paulo Freire); Justiça Restaurativa, Direito Penal Humanizado; Direitos Humanos, Desjudicialização; Mediação em Palestras com temas voltados à Justiça Restaurativa e demais ramificações. Publicações de Artigos Científicos e Capítulos de Livros veiculados em Revistas Especializadas, Anais e E book, nas áreas do Direito e Educação.


Guilherme Soncini da Costa


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7316455857786169
Minicurriculo: Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Toledo (1989) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2007). Coordenador do Curso de Direito da Unijales. Professor associado do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e advogado - Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: tutela processual - tutela provisória, cidadão, legitimidade, direitos de terceira geração e constituição federal.


LIGIA ROSA DE REZENDE PIMENTA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0618807620758174
Minicurriculo: Doutora e mestre em Psicologia Clínica PUC/SP, psicóloga , Especialista em Abordagem Sistêmica em Casal e Família PUC/SP, Integrante do Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância INSPER/SP. Atuação na área das politicas publicas intersetoriais como gestora de programas e formadora. Ex gestora Estadual do Programa Criança Feliz no estado de São Paulo(2018) e Coordenadora de Desenvolvimento Social na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social SEDS /SP , Gestora Estadual do Programa Bolsa Família (SP)(2018) e Gestora do Programa Intersetorial de enfrentamento a pobreza Ação Família viver em comunidade no município de São Paulo/SP(2008). Facilitadora /Especialista em Teoria U, Design Thinking, metodologias ativas, colaborativas, dialógicas, generativas, narrativas e inovadoras de aprendizagens transformadoras em contextos complexos no governo, em empresas e no terceiro setor. Docente em centros formadores e universidades. Docente no Curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas “para os operadores do Direito/ Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) / Conselho Nacional de Justiça. Membro da Associação Internacional de Facilitadores/ IAF e da Associação Internacional para Participação Pública/IAP2 Latino América.


LUCAS FUCCI AMATO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7721471179237026
Minicurriculo: Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente pela USP, com estágio pós-doutoral na Universidade de Oxford (Inglaterra) e estágio doutoral sanduíche na Harvard Law School (EUA). Autor de Inovações Constitucionais: direitos e poderes (Casa do Direito, 2018), entre outros livros.


Luiz Fernando Salles Giannellini


link lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8854522D9
Minicurriculo: Mestrando no Programa de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE/2019. Especialista em Direito Empresarial pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito/2010. Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu/2002. Advogado militante na área educacional desde 2003. Associado da AASP desde 2003. Advogado sócio de escritório de advocacia.


Maria do Carmo Oliveira Carrasco


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4619428173168400
Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.


Niube Ruggero

link lattes: http://lattes.cnpq.br/0280411149797722
Minicurriculo: Possui Doutorado em Letras (Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa) pela Universidade de São Paulo - USP e Mestrado em Letras, na mesma área, também pela USP. Graduada em Letras - Licenciatura Plena em Língua Inglesa e Língua Portuguesa - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (1996), Bacharel em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Faculdades Integradas Alcântara Machado- FIAM (1991) e Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Braz Cubas (2018). Fez Magistério e desde sempre esteve em sala de aula, da Educação Básica até Educação Superior, quando ingressou no Centro Universitário São Camilo - São Paulo. Foi docente, coordenadora de curso de Letras, até que em 2004 assumiu a Diretoria de Ensino da Mantenedora - União Social Camiliana, permanecendo até junho de 2008, quando assumiu a Direção Geral Acadêmica na Mantenedora do grupo educacional UNISEPE - União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA, acumulando a Pró-Reitora Acadêmica do Centro Universitário Amparense UNIFIA até dezembro de 2009. Assumiu as funções e responsabilidades da Pró-Reitoria Acadêmica da Universidade Braz Cubas em janeiro de 2010, acumulando a Diretora de Regulação da Instituição até setembro de 2020. Foi Conselheira do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes CME, com 2 mandatos renovados desde janeiro de 2012. Indicada para o Conselho Nacional de Educação - CNE em 2012 e 2020. Tem experiência na área de Educação com ênfase em Administração de Ensino Superior, Administração de Unidades Educacionais, Avaliação Institucional e Educação a Distância. As publicações seguem as áreas de pesquisa: Letras, Comunicação, Administração e Qualidade de Ensino. Especialista em personagens femininas, condição feminina, solidão, e situação da mulher, estudou contos e crônicas de Clarice Lispector e Maria Judite de Carvalho.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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