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Cursos

9545 - Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal





A quem se destina: O curso é destinado a bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atual em áreas correlatas ao Direito Penal e Processual Penal.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas e quintas-feiras)
Data de início: 17/04/2024
Data de término: 26/11/2025

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID: 9545  - 4ªs e 5ªs - Das 19h às 22h.

Data de Início: 17/04/2024
 
Carga horária presencial: 360 horas
 
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação: João Paulo Orsini Martinelli (Mestre - USP)
                       Ludmila de Vasconcelos Leite Groch (Mestre - USP)
                       Fernanda Regina Vilares (Mestre - USP)
                       Maurício Schaun Jalil (Mestre - USP)
                                        
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
 
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
 
Para  saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade  clique aqui 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Estudar a teoria e a prática do direito processual penal, com a análise dos institutos jurídicos pertinentes à teoria do processo penal, procedimentos, recursos e ações de impugnação. Após a aquisição de bagagem do direito processual penal, estudar tópicos especiais de direito penal e execução penal, utilizando-se de teoria e prática para o desenvolvimento de habilidades de atuação em todas as instâncias da persecução penal, do inquérito policial aos tribunais superiores.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo - Teoria do Direito Penal e Processual Penal
Carga Horária: 50 horas/aulas.
 
Módulo - Procedimentos no Processo Penal
Carga Horária: 130 horas/aulas.
 
Módulo - Execução da Pena e Tópicos Especiais
Carga Horária: 120 horas/aulas.
 
Módulo - Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico
Carga Horária: 30 horas/aulas.
 
Módulo - Atividades Complementares 
Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares.
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - ATIVIDADES  COMPLEMENTARES
 
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
 
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
 
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
 
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

  • AVALIAÇÕES DO CURSO 
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
  • CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
 
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
 
A)  Documentos para Matrícula:
 
O(a) interessado(a)  em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
 
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
 
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.brem formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Fernanda Regina Vilares


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7120976721046639
Minicurriculo: Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo em 2005 (USP), onde obteve o título de Mestre em Direito Processual Penal (2010) e o de Doutor na mesma área em 2015. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o IBCCRIM (2010). Pós-Doutoranda em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Coordenadora do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no biênio 2011/2012. Coordenadora das Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no biênio 2013/2014. Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Biênio 2015/2016. Advogada da União de outubro de 2006 a maio de 2007. Procuradora da Fazenda Nacional desde 2007. Atuou na Divisão de Grandes Devedores da PRFN 3ª Região de fevereiro de 2010 a fevereiro de 2014 e de 2017 até janeiro de 2019. De 2014 a 2017 atuou na Divisão de Acompanhamento Especial da PRFN 3ª Região. Coordenadora Nacional da Força-Tarefa da Lava Jato da PGFN de 2017 a 2018. Cedida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para exercício da função de Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos de fevereiro de 2019 a março de 2020 e da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos de março a maio de 2020. Assessora Especial do Advogado-Geral da União de maio de 2020 a abril de 2021. Atualmente é Diretora do Centro de Altos Estudos da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região e Assessora do Gabinete. Professora do FGVLaw, do IDP-Brasília e outros cursos.


JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0279190483460977
Minicurriculo: Advogado, mestre e doutor em direito penal pela USP, com pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra, membro efetivo do IASP, professor do IBMEC e da FAAP.


Ludmila de Vasconcelos Leite Groch


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3267526846253119
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(1999) e mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo(2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.


Maria do Carmo Oliveira Carrasco


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4619428173168400
Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.


Mauricio Schaun Jalil


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9386224439432922
Minicurriculo: Advogado e Procurador do Município. Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Coordenador do Núcleo de Ciências Criminais da ESA – OAB/SP.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

Selecione um núcleo



Inscreva-se

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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