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Cursos

9543 - Curso de Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda





A quem se destina: O curso é destinado a advogados(as), bacharéis em Direito ou profissionais de áreas correlatas que buscam ampliar o conhecimento nas áreas da Propriedade Intelectual, bem como no Direito do Entretenimento e Mídia, e também no Direito da Moda. O curso apresenta uma visão clara da realidade do mercado e a oportunidade de discutir e propor soluções jurídicas para os problemas do setor.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e terças-feiras)
Data de início: 18/03/2024
Data de término: 13/10/2025

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID: 9543 - 2ªs e 3ªs - Das 19h às 22h.

Data de Início: 18/03/2024
 
Carga horária presencial: 406 horas
 
Horas Complementares: 44 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação: Sonia Maria D’Elboux (Doutora - PUC/SP) 
                       Elisabeth Kasznar Fekete (Doutora - USP)  
                                        
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
 
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
 
Para  saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade  clique aqui 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
O curso de especialização em Direito da Propriedade Intelectual, Direito ao entretenimento, Mídia e Moda têm por finalidade a capacitação técnica (teórica e prática) do profissional, capacitando-os (as) a atender a demanda nas áreas de especialidade, quer seja na orientação de clientes, elaboração e análise de contratos e prevenção de riscos, ou ainda, na atuação contenciosa
 
Com a expansão das mídias digitais, o surgimento das redes sociais e o aumento do consumo de bens culturais, bem como, considerando-se a importância das peculiaridades e problemas específicos na Propriedade Intelectual, no Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, a pós-graduação, tem por finalidade a capacitação técnica (teórica e prática) dos alunos-advogados, habilitando-os a atender à crescente demanda nas áreas de especialidade, tanto na orientação de clientes, elaboração e análise de contratos e prevenção de riscos, quanto na atuação contenciosa.
 
O estudo das questões jurídicas será enriquecido com workshops e debates entre alunos e professores com escritores, produtores culturais, publicitários, jornalistas e estilistas de renome, visando proporcionar uma visão clara da realidade do mercado e a oportunidade de discutir e propor soluções jurídicas para os problemas do setor. A metodologia de ensino é teórica e prática, referente aos aspectos contratuais, negociais, preventivos e judiciais.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo - Direitos Autorais e Direito do Entretenimento
Carga Horária: 141 horas/aulas.
 
Módulo - Direitos da Personalidade. Questões jurídicas relacionadas à Imprensa e à Publicidade. 
Carga Horária: 66 horas/aulas.
 
Módulo - Propriedade Industrial 
Carga Horária: 109 horas/aulas
 
Módulo - Direito da Moda (Fashion Law)
Carga Horária: 42 horas/aulas.
 
Módulo - Didática do Ensino Superior 
Carga Horária: 24 horas/aulas.
 
Módulo - Metodologia do Ensino Superior 
Carga Horária: 24 horas/aulas.
 
Módulo - Atividades Complementares 
Carga Horária: 44 horas de atividades extracurriculares.
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - ATIVIDADES  COMPLEMENTARES
 
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
 
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
 
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
 
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

  • AVALIAÇÕES DO CURSO 
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
  • CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
 
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
 
A)  Documentos para Matrícula:
 
O(a) interessado(a)  em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
 
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
 
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.brem formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Claudio Roberto Barbosa


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4378378454719288
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em LL.M. in Intellectual Property Law - The George Washington University Law School (2000), mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é advogado, agente da propriedade industrial - Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual e professor em diversos cursos.


Deborah Portilho Marques de Souza


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2402608326345355
Minicurriculo: Advogada pela UFRJ, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI e com MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ. Sócia-diretora da D.Portilho Consultoria e Treinamento em Propriedade Intelectual; Desde 2007 é a professora responsável pela disciplina Propriedade Industrial da pós-graduação (LL.M.) em Direito Corporativo do Ibmec/RJ, Coordenadora dos Cursos de Fashion Law do Ibmec/RJ e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP; bem como professora convidada do Curso Gestão de Negócios em Moda da FGV/RJ. É Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ; Membro do Conselho Consultivo e de Ética da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), membro também da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e associada benemérita do Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda (FBLI).


Elisabeth Kasznar Fekete


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5084324857390112
Minicurriculo: Advogada,Atua há mais de 36 anos no consultivo, contencioso, mediação e arbitragem da área. Membro do Comitê Executivo da INTA. Membro Nato do Conselho e ex-Presidente da ABPI. Ex-Presidente do Grupo Brasileiro da AIPPI. Doutora em Direito Comercial pela USP. Autora do livro "O Regime Jurídico do Segredo de Indústria e Comércio no Direito Brasileiro. RJ: Forense, 2003" e de mais de 40 artigos e capítulos de livros. Co-Coordenadora na ESA/OAB-SP e professora em cursos de pós-graduação em PI.


Larissa Andréa Carasso Kac


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Advogada e Consultora jurídica na área de Direito de Entretenimento, Mídia, Imagem, Publicidade e Comunicação. Integrante do Corpo de Árbitros da Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação. Coordenadora do curso Os aspectos jurídicos pertinentes à atividade publicitária no Brasil na Escola Superior de Advocacia da OAB / SP. Professora dos cursos: (i) MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito -EPD, (ii) pós -graduação (Lato Sensu) em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, (iii) pós- graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina, (iv) curso avançado de contratos de Direitos Autorais e de Entretenimento da Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI. Autora da coluna “Entretenimento no cenário jurídico” da Revista da Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI. Coordenadora e coautora da obra Atividade Publicitária no Brasil: aspectos jurídicos (Editora Almedina, 2021). Coordenadora nacional da obra Direito Autoral Atual, em homenagem aos 10 anos da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA (Editora Elsevier, 2015).


Manoel Joaquim Pereira dos Santos


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0751099816512781
Minicurriculo: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Especializado em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e direito de informática e das telecomunicações. Painelista da Câmara de Mediação e Arbitragem da OMPI.


Maria do Carmo Oliveira Carrasco


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4619428173168400
Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.


Rodrigo Kopke Salinas


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6383198736897796
Minicurriculo: Advogado. Sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Mestre em Direito pela FGV DIREITO SP. Master of Laws pela Columbia University, EUA. Bacharel em Direito pela FDUSP. Professor no curso de pós graduação lato sensu da FGV DIREITO SP no qual leciona o módulo Direito do Entretenimento do curso de Propriedade Intelectual e Novos Negócios.


Sonia Maria D'Elboux


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7447494202263008
Minicurriculo: Advogada em São Paulo, militando há 28 anos nas áreas de Propriedade Intelectual, Direitos da Personalidade e Direito do Entretenimento e da Comunicação Social. Parecerista, perita judicial e assistente técnica nessas áreas do Direito. Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, com a defesa da tese: A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade: tensões e limites. Mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial e Didática do Ensino Superior pela Universidade Mackenzie. Coordenadora e professora do curso de Pós Graduação (Lato Sensu) em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA. Membro do Corpo de Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), vinculada ao Centro de Solução de Disputas , Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual da ABPI (CSD-PI). Palestrante e autora de diversos artigos publicados em livros e revistas científicas.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Inscreva-se

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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