9521 - Cátedra de Sociologia Jurídica x Sociologia da Constituição - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 31/10/2023
Data de término: 04/12/2023
ID 9521
Dias: 31/10/2023, 07/11/2023, 27/11/2023 e 04/12/2023
Horário: Das 09h00 às 11h00 (às terças-feiras)
Professor Coordenador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Professora Assistente: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
CÁTEDRA SOCIOLOGIA JURÍDICA
ESA – OAB/SP
Cátedra de Sociologia Jurídica x Sociologia da Constituição
Aula 1 - Dia 31/10/2023
Governabilidade vs. legitimidade: o debate pré-constituinte
- Texto: José Eduardo Faria, “O Brasil pós-Constituinte”, SP, Graal, 1989. "Direito e Economia na Democratização Brasileira", SP, Saraiva, 2013 e " O papel econômico do estado interventor" em Direito, Modernização e Autoritarismo (Tese USP, 1981).
Aula 2 - Dia 07/11/2023
A Constituição e a tensão entre a economia e o direito
- Texto: José Eduardo Faria, “O Brasil pós-Constituinte”, SP, Graal, 1989.
Aula 3 - Dia 27/11/2023
A Constituição de 1988: norma vs. princípio; constitucionalismo vs. neoconstitucionalismo; constitucionalização da legislação infraconstitucional
- Texto: Antonio Manuel Hespanha, “Ideias sobre a interpretação”, Biblioteca Jurídica Virtual do Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM; e Mauricio Garcia Villegas, constitucionalismo aspiracional”, Araucária – Revista Iberoamericana de filosofia, política e humanidades, ano 15, nº 29.
Aula 4 - Dia 04/12/2023
O constitucionalismo para além do Estado nacional: Constitucionalismo global e inovações constitucionais
- Texto: Pablo Holmes, “O constitucionalismo entre a fragmentação e a privatização: problemas evolutivos do direito e da política na era da governança global”, in DADOS – Revista de Ciências Sociais, RJ, n º 4, 2014, pp.1137-1168.
- Professores
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JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA
RAÍSSA MOREIRA LIMA MENDES MUSARRA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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