9506 - Temas Polêmicos de Execução Trabalhista
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 04/10/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9506
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
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(Do curso desejado)
Promoção: Núcleo Temático Direito do Trabalho - Coordenador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.
Docentes: Elisa Maria Secco Andreoni, Márcio Mendes Granconato e Caroline Lima dos Santos.
Objetivo Geral
Discussão de temas polêmicos da fase da execução trabalhista. Desvendar problemas relativos à busca de bens na fase da execução trabalhistas. Abordar aspectos gerais quanto a possibilidade de execução em circunstâncias adversas, na fase da execução, buscar soluções práticas e analisar a jurisprudência a respeito do tema.
Objetivos Específicos
Através de estudos teóricos e práticos, troca de experiências, buscar soluções para dar efetividade à sentença através da execução trabalhista.
Conteúdo Programático
Aula 01
Títulos executivos judiciais e extrajudiciais
Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho
Prescrição intercorrente
Professor Márcio Mendes Granconato
Aula 02
Aplicação do CPC para o parcelamento da execução trabalhista.
Penhora e garantia do juízo: depósito recursal, penhora sobre salário e poupança, seguro garantia e fiança bancária, boca do caixa, rosto dos autos, caderneta de poupança
Visão da jurisprudência sobre os temas
Professora Caroline Lima dos Santos
Aula 03
Penhora em bens adquiridos por contrato de leasing vigente
Bem de família e suas polêmicas
Penhora em criptomoedas
Professora Caroline Lima dos Santos
Aula 04
A nova Lei de Falência e a Execução Trabalhista
Professora Elisa Maria Secco Andreoni
Aula 05
Ferramentas de pesquisa patrimonial: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD e etc.
Professora Elisa Maria Secco Andreoni
Bibliografia Básica
MIESSA, Élisson. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8ª Ed. São Paulo: JusPodium.
SCHIAVI, Mauro. Execução no Processo do Trabalho. 13 Ed. São Paulo: JusPodium 2021.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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