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Cursos

9482 - Direito Antidiscriminatório do Trabalho





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 29/09/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9482
 
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso. 
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
1º Clique em: INSCREVA-SE
2º Clique em: BOLETO
3º Clique em: Á VISTA R$ 30,00
4º Clique em: FINALIZAR COMPRA
 
Para acessar o curso:
1º Clique em: MINHA CONTA 
(Na parte direita superior)
2º Clique em: ASSISTA AGORA
3º Clique em: SÍMBOLO DE PLAY
(Do curso desejado)
 
 
Promoção: Núcleo Temático Direito do Trabalho, Filosofia e Sociologia do Direito e Direito da Diversidade Racial e Antirracista  - Coordenadores: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Viviane Vidigal e Irapuã Santana do Nascimento Silva . 
Docentes: Viviane Vidigal e Fabiane Albuquerque
 
Objetivo Geral 
Esta disciplina tem como objetivo abordar a intersecção gênero, classe e raça, tendo sempre em vista as articulações com outros marcadores sociais de diferença e a sua imbricação com o Direito do Trabalho.
 
 
Objetivos Específicos
Debater sobre aspectos discriminatórios, por vezes, transcurados pelas normas jurídicas.
 
Ementa
A disciplina vai refletir sobre as articulações entre as teorias de gênero, classe e raça e trabalho. Durante o curso, discutiremos leituras fundamentais à compreensão dos conceitos e do campo de estudos dos marcadores sociais de diferença. O primeiro bloco do curso será dedicado aos marcadores sociais de diferença, visitando as categorias de interseccionalidade, consubstancialidade e teoria do nó, bem como apresentando o pacto narcísico da branquitude. O segundo bloco do curso será dedicado às relações de trabalho contemporâneas, partindo do pressuposto teórico e metodológico segundo o qual o trabalho produtivo não pode prescindir da análise do trabalho reprodutivo, incorporando a carga emocional à análise. Será debatido o Teletrabalho e o trabalho escravizado contemporâneo. O último bloco será dedicado à proposta de Direito Antidiscriminatório, com teorias raciais no Direito do Trabalho e debatendo o Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
 
 
Conteúdo Programático
Aula 01
Marcadores Sociais de Diferença
Gênero, classe e raça
Categorias de interseccionalidade, consubstancialidade e teoria do nó
Pacto Narcísico da Branquitude
Professora Viviane Vidigal
 
Aula 02
Trabalho no Brasil contemporâneo
As margens da proteção trabalhista
Trabalho Produtivo x Trabalho Reprodutivo
Trabalho Emocional
Teletrabalho
Trabalho Escravizado Contemporâneo
Professora Viviane Vidigal
 
Aula 03
Direito Antidiscriminatório
Teorias Raciais no Direito do Trabalho
Professoras Viviane Vidigal e Fabiane Albuquerque
 
 
Bibliografia Básica
ALMEIDA S.Racismo Estrutural in FeminismoPlurais,Ribeiro D.(org.), P?len, São Paulo, 2019.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. Tese (doutorado). 169 p. Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade. Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo: São Paulo, 2002.
BENTO, M. A. S.; CARONE,I. Org. Psicologia Social do Racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. ed. 6.Petrópolis: Vozes, 2014.
BRUSCHINI, Cristina; LOMBARDI, Maria Rosa. “A bipolaridade do trabalho feminino no Brasil
contemporâneo”. Cadernos de Pesquisa, n. 110, pp. 67-104, 2000.
COLLINS, Patricia Hill. Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do
pensamento feminista negro. Soc. estado., Brasília , v. 31, n. 1, p. 99-127, Apr. 2016 .
Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
Conselho Nacional de Justiça (Brasil).
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero [recurso eletrônico] /
Conselho Nacional de Justiça. — Brasília : Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2021. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf

CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da
discriminação racial relativos ao gênero. Estudos feministas 1, p.171-189, 2002.
FRACARO, Glaucia. Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937). Rio de
Janeiro: FGV Editora, 2018
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo
Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.). 1988b, p. 69-82..
HARAWAY, Donna. “Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o
privilégio da perspectiva parcial”. Cadernos Pagu, Campinas, (5), 1995: p. 7 a 41.
HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça Interseccionalidade e consubstancialidade das
relações sociais. Tempo soc., São Paulo , v. 26, n. 1, p. 61-73, June 2014 . Available
from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do
trabalho. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, dez. 2007.
KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos estud. -
CEBRAP, São Paulo , n. 86, p. 93-103, Mar. 2010 . Available from
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-

KOFES, SUELY. Mulher, Mulheres, a relação entre patroas e empregadas domésticas. A
identidade nas armadilhas da diferença e da desigualdade. 1a. ed. Campinas: Editora da
Unicamp, 2001. v. 1. 430p
MOREIRA, A. J. Racismo recreativo. São Paulo: Pólen,2019.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro. Ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Contracorrente, 2019.
MOREIRA, Adilson José. Racismo no Judiciário reflete senso comum e ‘imaginário’ brasileiro, 2020. https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/09/racismo-no-judiciario-reflete-senso-comum-e-imaginario-brasileiro/. Acesso em 15 de janeiro de 2020. 
MOURA, C., O racismo como arma ideológica de dominação. Portal Geledes, 19/01/2014. Disponível em: https://www.geledes.org.br/o-racismo-como-arma-ideologica-de-dominacao/. Acesso em 15 de janeiro de 2021.
MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988.
NASCIMENTO, Carine. O pacto de morte do racismo. Em entrevista, Cida Bento compartilha reflexões sobre a questão racial e sua produção acadêmica e atuação na sociedade civil. Folha de São Paulo. Disponível em: https://quatrocincoum.folha.uol.com.br/br/noticias/ciencias-sociais/o-pacto-de-morte-do-racismo. Acesso em 15 de janeiro de 2020. 
PERROT, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Florianópolis: Edusc, 2005.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte (MG): Letramento, 112 páginas, 2017. (Coleção: Feminismos Plurais)
___________Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das letras,2018.
SCHUCMAN VAINER L., Entre o “encardido”, “o branco” e o “branquíssimo”: Raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulista, (tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade de São Paulo), São Paulo, 2012.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade.
Porto Alegre, v. 16 n.2, jul/dez 1990.
SOUZA-LOBO, Elizabeth A Classe Operária tem dois sexos. Trabalho, dominação e
resistência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2ª ed., 2011.
VIDIGAL, V.. A CLASSE PLATAFORMIZADA TEM DOIS SEXOS : TRABALHO, ALGORITMIZAÇÃO E RESISTÊNCIA. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 4, p. 1, 2021.
VIDIGAL, V.; ALBUQUERQUE, F. . INTERSECÇÕES NO LABIRINTO: DO FEMININO AOS FEMINISMOS NO ÂMBITO DO TRABALHO. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 24, p. 162, 2021.
VIDIGAL, V.; MACHADO, M. . De brancas a coloridas, as paredes do labirinto: gênero, pandemia e home office. 2022. https://direitodotrabalhocritico.com/2022/01/18/de-brancas-a-coloridas-as-paredes-do-labirinto-genero-pandemia-e-home-office1/.
 

Valor do
investimento

R$30,00

Cartão Crédito

À vista R$30,00

Boleto Bancário

À vista R$30,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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