9481 - Súmulas do TST
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 29/09/2023
Data de término: 31/12/2026
ID 9481
A ESA/SP confere o certificado de conclusão deste curso.
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Abordar questões teóricas e práticas sobre as Súmulas do TST.
Objetivos Específicos
Orientar os (as) alunos (as) e profissionais do Direito no que se refere aos principais entendimentos do TST, trazendo uma análise das principais súmulas por assunto.
Ementa
O curso trará uma análise das principais Súmulas do TST, separadas por assunto. Será dividido em dois blocos: direito material e direito processual.
- Aulas
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Conteúdo Programático
Bloco 1
Direito Material
Aula 01
Abandono de emprego
Adicionais
Aposentadoria e previdência privada
Compensação
Contrato de trabalho
FGTS
Gratificações
Aula 02
Jornada de trabalho
Mandato
MPT
Prescrição
Previdenciário
Aula 03
Profissões regulamentadas
Bancário
Estudante/estagiário
Ferroviário
Jornalista
Marítimo
Portuário
Professor
Rural
Vigia/vigilante
Quadro de carreira e equiparação salarial
Regime celetista e estatutário
Reintegração e estabilidade
Rescisão de contrato
Remuneração e salário
Responsabilidade
Sindicato e sindical
Tempo de serviço
Trabalho da mulher
Trabalho do menor
Transferência
Bloco 2
Direito Processual
Aula 04
Ação civil pública
Ação rescisória
Alçada
Competência
Condenação
Custas e despesas processuais
Habeas corpus
Mandado de segurança
Prazos
Aula 05
Precatórios
Recursos
Recurso de revista
Agravo de instrumento
Embargos
Recursos em geral
Revelia
- Bibliografia Básica
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho. https://jurisprudencia.tst.jus.br/?tipoJuris=SUM&orgao=TST&pesquisar=1
- Professores
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VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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