9481 - Súmulas do TST
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 29/09/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9481
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
1º Clique em: INSCREVA-SE
2º Clique em: BOLETO
3º Clique em: Á VISTA R$ 50,00
4º Clique em: FINALIZAR COMPRA
Para acessar o curso:
(Na parte direita superior)
2º Clique em: ASSISTA AGORA
3º Clique em: SÍMBOLO DE PLAY
(Do curso desejado)
Docente: Viviane Vidigal
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Abordar questões teóricas e práticas sobre as Súmulas do TST.
Objetivos Específicos
Orientar os (as) alunos (as) e profissionais do Direito no que se refere aos principais entendimentos do TST, trazendo uma análise das principais súmulas por assunto.
Ementa
O curso trará uma análise das principais Súmulas do TST, separadas por assunto. Será dividido em dois blocos: direito material e direito processual.
Conteúdo Programático
Bloco 1
Direito Material
Aula 01
Abandono de emprego
Adicionais
Aposentadoria e previdência privada
Compensação
Contrato de trabalho
FGTS
Gratificações
Aula 02
Jornada de trabalho
Mandato
MPT
Prescrição
Previdenciário
Aula 03
Profissões regulamentadas
Bancário
Estudante/estagiário
Ferroviário
Jornalista
Marítimo
Portuário
Professor
Rural
Vigia/vigilante
Quadro de carreira e equiparação salarial
Regime celetista e estatutário
Reintegração e estabilidade
Rescisão de contrato
Remuneração e salário
Responsabilidade
Sindicato e sindical
Tempo de serviço
Trabalho da mulher
Trabalho do menor
Transferência
Bloco 2
Direito Processual
Aula 04
Ação civil pública
Ação rescisória
Alçada
Competência
Condenação
Custas e despesas processuais
Habeas corpus
Mandado de segurança
Prazos
Aula 05
Precatórios
Recursos
Recurso de revista
Agravo de instrumento
Embargos
Recursos em geral
Revelia
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho. https://jurisprudencia.tst.jus.br/?tipoJuris=SUM&orgao=TST&pesquisar=1
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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