9478 - Racismo Ambiental e Reparação da Escravidão
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", durante 365 dias após a confirmação do pedido.
Data de início: 27/09/2023
Data de término: 31/12/2026
ID 9478
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Objetivo Geral
Abordar o racismo ambiental em diálogo com a reparação da escravidão no âmbito das ciências jurídicas e dos ordenamentos jurídicos internacional e nacional.
Objetivos Específicos
Discutir propostas de políticas públicas reparatórias que contemplem as experiências das populações que são diretamente afetadas pelo racismo ambiental.
Ementa
O curso é uma introdução ao tema do racismo ambiental em diálogo com a proposta de reparação da escravidão no âmbito das ciências jurídicas, dos ordenamentos jurídicos internacional e interno e da história do direito., temas estes que são muito relevantes no contexto atual. As instituições sociais e toda a sociedade têm como responsabilidade contribuir na promoção da justiça ambiental, racial e social. As diversas searas das ciências jurídicas e do campo prático têm um papel muito relevante na criação de novas possibilidades de bem viver, numa relação de interconexão entre todos os seres vivos, na qual o ser humano é parte da natureza e com ela pode viver em harmonia. Não se trata mais de uma visão mecanicista de mundo e do direito, que levou à mentalidade de domínio e espoliação dos recursos naturais.
- Aulas
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Conteúdo Programático
AULA 1
Racismo ambiental e reparação da escravidão
Docentes: Humberto Adami e Vanilda Honória dos Santos
AULA 2
Reparação e o papel das mineradoras: África e Diáspora.
Docentes: Vanilda Honória dos Santos e Flavio Junio Neres Muniz
AULA 3
Os fundos de reparação da escravidão
Docentes: Antonio Gomes da Costa Neto e Vanilda Honória dos Santos
- Bibliografia Básica
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Bibliografia Básica
BULLARD, Robert D. (Editor). Confronting Environmental Racism: Voices from the Grassroots. Boston, Massachusetts: South End Press, 1993.
COLE, Luke W.; FOSTER, Sheila R. From the Ground Up: Environmental Racism and the Rise of the Environmental Justice Movement. New York e Londres: New York University Press, 2001. SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami. Responsabilidade das instituições financeiras frente ao dano ambiental de projetos por elas financiados. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1997.
SANTOS, Vanilda Honória dos. A reparação da escravidão negra no Brasil: fundamentos e propostas. Revista Eletrônica da OAB/RJ, vol. 209, n. 2, jan./jun. 2018, p. 1-26.
WALDRON, Ingrid R. G. There’s something in the Water: Environmental Racism in Indigenous and Black Communities. Nova Scotia, Canadá: Library ofCongress Cataloging-inPublication Data, 2018.
ZIMRING, Carla A. Clean and White: a history of environmental racismo in the United States. New York e Londres: New York University Press, 2015.
- Professores
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ANTONIO GOMES DA COSTA NETO
FLAVIO JUNIOR NERES MUNIZ
HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR
VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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