9438 - Prática em Inventário e Pensão por morte
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 18/09/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9438
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
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(Do curso desejado)
Promoção: Núcleo Temático Direito de Família - Coordenadora: Cláudia Stein
Docentes: Luciana Vitalina Firmino da Costa e Fernando Favaro Diaz de Herrera
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral:
Capacitar o(a) profissional para ingressar com inventário judicial ou extrajudicial, bem como requerer pedido administrativo ou judicial da pensão por morte.
Objetivos Específicos:
Fornecer aos participantes ferramentas que permitam ingressar com o inventário judicial ou extrajudicial, orientando os clientes sobre as opções; bem como ingressar com o pedido administrativo ou judicial da pensão por morte para os dependentes do beneficiário falecido.
Ementa
Inventário. Pensão por morte
Conteúdo Programático
Aula 01
Introdução; - Inventário judicial; - Inventário extrajudicial; - Partilha de bens
Professora Luciana Vitalina Firmino da Costa
Aula 02
Introdução; - Pedido administrativo de pensão por morte; - Pedido judicial de pensão por morte.
Professor Fernando Favaro Diaz de Herrera
Bibliografia Básica
TARTUCE, Flávio.Manual de Direito Civil:volume único. 12ª edição. Rio de Janeiro, Forense; MÉTODO, 2022.OLIVEIRA, Euclides de; AMORIM, Sebastião.
Inventário e partilha: teoria e prática.24ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016. CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 23a edição. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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