9395 - Direito Constitucional do Trabalho
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 06/09/2023
Data de término: 31/12/2026
ID 9395
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Abordar questões teóricas e práticas sobre o Direito Constitucional do Trabalho.
Objetivos Específicos
Problematizar questões polêmicas acerca do Direito Constitucional do Trabalho.
Ementa
Constituição e Direito Constitucional: caracterização. A constitucionalização do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho. Constituição de 1988 – normas de Direito Individual e de Direito Coletivo do Trabalho. Parâmetros jurisprudenciais do TST que dialogam com a matriz constitucional de 1988. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho.
- Aulas
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Conteúdo Programático
Aula 01
1. Constituição e Constitucionalismo no Ocidente. Estado Liberal de Direito; Estado Social de Direito; Estado Democrático de Direito. Caracterização dos paradigmas do constitucionalismo e suas correlações com o Direito do Trabalho e com o Direito da Seguridade Social.
2. Constitucionalização do Direito do Trabalho no constitucionalismo ocidental e no Brasil. Avanços e limitações. Inovações do Constitucionalismo Humanista e Social do pós-Segunda Grande Guerra e seus reflexos no campo jurídico trabalhista.
Professora Viviane Vidigal
Aula 02
3. A Constituição de 1988 e sua repercussão no Direito do Trabalho brasileiro, individual e coletivo. Princípios do Direito do Trabalho e a Constituição de 1988. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho e a Constituição de 1988.
Professora Viviane Vidigal
Aula 03
4. Princípios humanistas, sociais e democráticos da Constituição de 1988 e sua influência no Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do trabalho na Constituição de 1988.
5. Princípios e institutos das ordens econômica e social na Constituição de 1988 e sua correlação com o Direito do Trabalho.
Professora Viviane Vidigal
Aula 04
6. Direitos individuais e sociais trabalhistas e sua inserção na Constituição de 1988.
Professora Viviane Vidigal
Aula 05
7. Parâmetros do Direito Coletivo do Trabalho na Constituição de 1988.
8. Jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores.
Professora Mariana Varejão
- Bibliografia Básica
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Bibliografia Básica
SUSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho; Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Curso de Direito Constitucional do Trabalho – Juspodium.
- Professores
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MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJÃO
VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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