9387 - O Futuro do Direito Sindical e a sua Prática

ID 9387

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Aulas

Conteúdo Programático

 

Aula 01
Dissídio Coletivo na Prática. Dissídio Coletivo Econômico e Jurídico.
Procedimento processual do Dissídio Coletivo.
Requisitos e Conteúdo do Dissídio Coletivo.
Petição Inicial e Instrução do Dissídio Coletivo.
Sentença Normativa. 
Características.
Efeitos. 
Cumprimento.

Professora Ivani Contini Bramante 

 

Aula 02
Direito  sindical  e  a  tecnologia-Novas tecnologias e os reflexos no direito do trabalho.
Inteligência artificial, discriminação pré-contratuale a atuação dos sindicatos.
Futuro  dos  sindicatos  e  as  mudanças  do  mundo  do  trabalho. 
Cenário atual; A era digital; Desafios e perspectivas.

Professora Ana Cecília de Martino

 

Aula 03

Fim da ultratividade da norma coletiva - Instrumentos coletivos.
Espécies, requisitos, ultratividade da norma coletiva na Constituição Federal.
(Emenda 45 de 2004), alterações de entendimento do STF (Súmula 277 do STF).
ADPF Nº 323/STF -Aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas.

Professora Ana Cecília de Martino

 

Aula 04

Parte I:

Desdobramentos dos temas analisados/em análise pelo STF em matéria sindical: como fica(rá) o futuro das negociações coletivas?

- ARE 1121633 – Negociado X Legislado

- ADPF 381 – Limites das decisões judiciais X CCT (motoristas)

- ADPF 323 – Ultratividades das normas

- RE 999435 – Negociação coletiva prévia às dispensas coletivas

Parte II:

É possível negociar sem haver “fonte de custeio” para os sindicatos?

Parte III:

Qual é o futuro do Direito Sindical?

Professora Líliam Pascini

Bibliografia Básica

Bibliografia Básica
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD -Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.CALCINI, Ricardo;DE ALMEIDA COUTINHO, NiltonCarlos;LOPES FILHO, Abel Ferreira.Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada.Editora JH Mizuno, 2019.MANNRICH, Nelson. O futuro do Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Revista LTr, v. 81, n. 11, Nov. 2017. MANNRICH, Nelson. Reinventando o Direito do Trabalho: novas dimensões do trabalho autônomo. In: FREDIANI, Yone (Org.). A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa. Porto Alegre: Magister, 2015.