9347 - Processo, tecnologia e acesso à justiça
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 22/08/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9347
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Na parte direita superior)
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(Do curso desejado)
Coordenador do Núcleo de Advocacia Pública: Ricardo Ferrari
Docentes: Raul Mariano Junior e Fernanda Mattar Furtado Suriani
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Compreender as características da tecnologia e seus impactos no processo judicial e acesso à justiça.
Objetivos Específicos
Ementa
Processo, tecnologia, acesso à justiça, lawtech, jurimetria, inteligência artificial, proteção de dados, ODR´s.
Conteúdo Programático
Aula 1
Acesso à justiça -A importância do acesso à justiça no Estado Democrático de Direito –antes e depois da tecnologia-Diagnóstico da litigiosidade no Brasil: taxonomia das partes (litigantes habituais e participantes eventuais) - Reformas processuais - impacto da tecnologia no acesso à justiça-Impacto da tecnologia nos operadores: lawtechs –auxílio aos advogados e aos juízes
Professores Raul Mariano Junior e Fernanda Mattar Furtado Suriani
Aula 2
Tecnologia e ética -O que é TIC (tecnologia da informação e comunicação) e como funciona (automação, IA fraca e IA forte) -Dados: publicidade v. privacidade-Regulamentação de princípios éticos de IA no geral, nas ODRs e no Poder Judiciário-Devido processo constitucional e a tecnologia
Professores Raul Mariano Junior e Fernanda Mattar Furtado Suriani
Aula 3
Online Dispute Resolution (2h) - Evolução histórica: das ADRs às ODRs - Conceito e Sistemas de ODR-Como funcionam: dados-Estudo de casos públicos e privados
Professores Raul Mariano Junior e Fernanda Mattar Furtado Suriani
Aula 4
Processo digital e tribunais online (2h) - História do processo digital-Estudo de casos de tribunais virtuais-Reflexões sobre transparência, imparcialidade e contraditório-E-due process of law-A exclusão digital e justiça digital-Construção democrática, métricas de sucesso e monitoramento
Professores Raul Mariano Junior e Fernanda Mattar Furtado Suriani
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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