9344 - Blockchain e Setor Público: ilícitos envolvendo criptoativos e o uso da tecnologia no combate à corrupção
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 22/08/2023
Data de término: 31/12/2026
ID 9344
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Compreender as características da tecnologia e seus os casos de uso, auxiliando na atuação jurídica em casos relacionados à sua utilização.
Objetivos Específicos
Capacitar os profissionais da área jurídica para atuação envolvendo criptoativos no âmbito do ilícito penal e o uso potencial da tecnologia blockchain no combate à corrupção.
Ementa
Blockchain. Criptoativos e lavagem de dinheiro. Investigação Criminal. Regulação. Instrumento de combate à corrupção.
- Aulas
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Conteúdo Programático
Aula 1
Introdução a Blockchain
Funcionamento das criptomoedas
Como rastrear as transações de criptomoedas na blockchain
Criação de carteira de criptomoedas e a sua utilização
Conceito de Contratos Inteligentes e como são desenvolvidos
Aula 2
Criptoativos, lavagem de dinheiro e investigação criminal – Parte II
Características da tecnologia blockchain
Criptoativos como catalisadores de condutas criminosas
Fases da lavagem de dinheiro tradicional
Fases da lavagem de dinheiro com criptoativos
Follow the crypto
Algumas tipologias
Panorama regulatório
Novas tendências
Aula 3
Principais riscos de fraude e corrupção nas contratações públicas
Corrupção nas contratações públicas e uso de novas tecnologias para combatê-la.
Aplicação prática de blockchain e contratos inteligentes na contratação pública como ferramenta de luta contra a corrupção
Vantagens para a transparência e auditabilidade dos processos de licitação
Problemas e desafios
Aula 4
Blockchain como instrumento de combate à corrupção –
Casos de uso de blockchain na Administração Pública brasileira;
Características da tecnologia blockchain e sua relação com o combate à corrupção (prevenção/repressão);
Regime normativo;
Panorama Regulatório;
- Professores
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DANIELE REMOALDO PEGORARO
LUCIO ALVES ANGELO JR
SAMIR SALLEN SILVA SANTOS
VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMAS
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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