ID 9331
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Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos: Carmela Dell Isola
Docente: Ana Carolina Saviolo Moreira
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O objetivo geral deste curso é reconstruir um percurso histórico da política indigenista e do movimento indígena no Brasil (séculos XX e XXI) por meio do qual seja possível compreender e distinguir suas diferentes concepções e implicações políticas ao longo da história.
Objetivos Específicos
Construir, com base em uma bibliografia especializada, um panorama sobre a história do indigenismo e do movimento indígena no Brasil (séculos XX e XXI), perpassando as instituições da política indigenista em perspectiva histórica e as diferentes noções vigentes em cada período e seguidas por essas instituições; refletir sobre a participação ativa dos povos indígenas na Assembleia Constituinte de 1987 e a importância dessa participação na construção do capítulo “Dos Índios” da Constituição Federal de 1988; demonstrar como o movimento indígena assumiu a sua própria representação política e rompeu com a ideia de tutela por parte do Estado.
Ementa
Este curso visa à capacitação e aprimoramento dos conhecimentos de seus participantes sobre a política indigenista e a participação política de indígenas no Brasil, bem como o aguçamento do senso crítico sobre a presença de indígenas em espaços de representação política, partindo do pressuposto de que este entendimento é fundamental para romper com estereótipos e visões homogeneizantes sobre os povos indígenas. Utilizando ferramentas da história e da antropologia, o curso busca promover uma aproximação entre a história do indigenismo e do movimento indígena no Brasil, com enfoque particular nos direitos específicos dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 e em sua participação ativa em âmbitos de decisão e representação política, inclusive no contexto contemporâneo. As aulas serão majoritariamente expositivas e haverá espaço reservado para debate com a turma.
Conteúdo Programático
Aula 1
Política indigenista e movimento indígena no Brasil: do integracionismo à autodeterminação dos povos Conteúdo a ser abordado: História do indigenismo no Brasil, os entendimentos sobre as noções de assimilação, integracionismo, tutela e autodeterminação na legislação; criação e extinção do Serviço de Proteção ao Índio; criação da Fundação Nacional do Índio e as funções dessas instituições ao longo da história da política indigenista.
Aula 2
A Constituição Federal de 1988 e a participação ativa dos povos indígenas em espaços de representação política
Conteúdo a ser abordado: A participação de indígenas na Assembleia Constituinte de 1987, o reconhecimento dos direitos específicos dos povos indígenas na Constituição Federal de 1988, apresentação e discussão do capítulo “Dos Índios”. Balanço sobre os 32 anos pós Constituição de 1988, consolidação do movimento indígena, participação no legislativo, alcances e limites no acesso a direitos específicos por parte dessas populações e a atual política indigenista
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Índios no Brasil: História, Direitos e Cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012. _____________________. Índios na Constituição. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 3, p. 429-443, dezembro 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101- 33002018000300429&script=sci_arttext. Acesso: 20 jun. 2020. CAPIBERIBE, Artionka Manuela Góes; DIAS, Camila Loureiro (orgs.) Os Índios na Constituição. Cotia, São Paulo: Ateliê Editorial, 2019.