ID 9321
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Coordenador do Núcleo de Recuperação Judicial e Falência: Ivan Vitale
Professores: Ivan Vitale, Frederico A. O. de Rezende, Lívia Gavioli Machado, Carolina Merizio Borges de Olinda, Odair Moraes Júnior e Daniela Tapxure Severino.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Panorama geral da recuperação judicial e falência; Requisitos da petição inicial na recuperação judicial, autofalência e falência; Funções do Administrador Judicial; Habilitação, divergência e impugnação de crédito; Plano de Recuperação Judicial: requisitos do plano, prazo de apresentação, prazo de objeção; Objeção ao plano de recuperação judicial apresentado pela devedora (Recuperanda); Falência (hipóteses de falência, análise de créditos, arrecadação e alienação de ativos e pagamento dos credores)
Conteúdo Programático
AULA 1
Panorama geral da recuperação judicial e falência.
Professor Ivan Vitale
AULA 2
Requisitos da petição inicial na recuperação judicial, autofalência e falência.
Professor Frederico A. O. de Rezende
AULA 3
Funções do Administrador Judicial; Habilitação, divergência e impugnação de crédito.
Professora Lívia Gavioli Machado
AULA 4
Plano de Recuperação Judicial: requisitos do plano, prazo de apresentação, prazo de objeção.
Professora Carolina Merizio Borges de Olinda
AULA 5
Objeção ao plano de recuperação judicial apresentado pela devedora (Recuperanda);Preparativos para Assembleia Geral de Credores (relatório de legalidade do plano, procuração e análise do plano);Assembleia Geral de Credores para aprovação ou rejeição do plano e plano alternativo de credores (apresentação do plano, votação,quórum de aprovação, homologação ou convolação em falência); Efeitos da aprovação(prazo de pagamento, envio de dados bancários e supervisão do cumprimento do plano).
Professor Odair Moraes Júnior
AULA 6
Falência (hipóteses de falência, análise de créditos, arrecadação e alienação de ativos e pagamento dos credores).
Professora Daniela Tapxure Severino
BIBLIOGRAFIA BÁSICA