9304 - Peticionamento eletrônico através dos sistemas do Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e PROJUDI - ONLINE (AO VIVO).
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça quarta e quinta-feira).
Data de início: 12/09/2023
Data de término: 14/09/2023
ID 9304
Período: Dias 12/09/2023, 13/09/2023 e 14/09/2023.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça, quarta e quinta-feira).
Docentes: Rofis Elias Filho e Christiane Hessler Furck.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Possibilitar que os(as) advogados(as) e estagiários(as) peticionou nos sistemas informatizados de processo eletrônico que se utilizam do Projudi; sistemas de peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal Serão abordadas as grandes questões processuais e práticas pertinentes ao peticionamento, notadamente a resolução técnica mais comuns dos equipamentos, problemas referentes à indisponibilidade dos sistemas, tamanho dos arquivos, horários de envio das petições, a dinâmica das audiências e a solução prática dos diversos problemas que poderão ocorrer.
Objetivos Específicos
Dar suporte aos operadores do Direito sobre como peticionar nos Tribunais que se utilizam dos citados sistemas.
Ementa
Peticionamento eletrônico através dos sistemas do Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e PROJUDI.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 12/09/2023
Prática processual no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Docente: Rofis Elias Filho
Aula 02 - 13/09/2023
Prática Processual por meio eletrônico no PROJUDI
Docente: Christiane Hessler Furck
Aula 03 - 14/09/2023
Prática processual no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Docente: Rofis Elias Filho
Bibliográfia Básica
ABRÃO, Carlos Henrique. Processo eletrônico: lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006 – 2 ed. rev. e ampl. – São Paulo: RT, 2009. ATHENIENSE, Alexandre. Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais Eletrônicas por Meios Eletrônicos nos Tribunais Brasileiros. Curitiba: Juruá, 2010. ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil – Rio de Janeiro: Forense, 2007 BLUM, Renato M.s. Ópice, BRUNO, Marcos Gomes Silva; ABRUSIO, Juliana Canha (coords.). Manual de Direito Eletrônico e Internet. São Paulo: Lex, 2006. BUENO, Cassio Carpinella, Comentários ao Código de Processo Civil – São Paulo, Saraiva: 2017 DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (coord.) et al. Direito & Internet : aspectos jurídicos relevantes. Bauru : Quartier Latin, 2000. DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (orgs.) et al. Direito & Internet – Aspectos Jurídicos Relevantes vol. II. São Paulo : Quartier Latin, 2008. FEÓLA, Luis Fernando; Prática Jurídica no PJe/JT – processo judicial eletrônico da justiça do trabalho – São Paulo: LTr, 2014; FILHO, Rofis Elias; João Reis Silva. Breves anotações históricas sobre a prática de atos processuais civis por meios informáticos sob a perspectiva portuguesa. Revista de Direito das Novas Tecnologias, são Paulo, p. 188 - 202, 01 jun. 2008 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho: São Paulo, Saraiva Educação, 2018; JUNIOR, José Eduardo Chaves. Coor, Comentários à lei de processo eletrônico: São Paulo: LTr, 2015 TEIXEIRA, Tarcísio. Curso de Direito e processo eletrônico/doutrina e jurisprudência – São Paulo : 2013, Saraiva, 2013; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; [et al.], coordenadores. Comentários ao “Novo” Código de Processo Civil – São Paulo : RT, 2020.
- Professores
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CHRISTIANE HESSLER FURCK
ROFIS ELIAS FILHO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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