9295 - Direitos autorais e redes sociais - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quintas-feiras)
Data de início: 19/10/2023
Data de término: 26/10/2023
ID 9295
Promoção: Núcleos Temático: Direito Comercial - Coordenadora: Paula Andrea Forgioni
Período: Dias 19/10/2023, 24/10/2023 e 26/10/2023.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quintas-feiras)
Docentes: Luiz Guilherme Valente e Ana Paula Varize Silveira
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
O curso visa a trazer uma abordagem pragmática de aspectos gerais da propriedade intelectual (com foco nos direitos autorais) nas redes sociais.
Objetivos Específicos
Apresentar conceitos introdutórios sobre propriedade intelectual e direitos de personalidade.
Discutir problemas atuais e pontos de atenção na aplicação desses direitos nas redes sociais.
Expor a problemática acerca do compartilhamento de determinadas obras nas redes, como fotos e memes, por meio de casos judiciais paradigmáticos.
Debater melhores práticas na elaboração dos contratos, em especial com influenciadores.
Explicar o funcionamento das políticas das principais plataformas, bem como mecanismos de moderação.
Ementa
Direitos Autorais – Fotos e Memes – Contratos, Políticas das Plataformas e Temas Atuais.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 19/10/2023
Direitos Autorais
O que está coberto pelos direitos autorais
Ideia versus expressão
Direitos conexos
Direito autoral versus marca
Direito de imagem, nome e voz
Direitos patrimoniais: exclusividade para usos comerciais
Direitos morais: proteção da personalidade
Violação e penalidades
Limitações e exceções
Docentes: Luiz Guilherme Valente e Ana Paula Varize Silveira
Aula 02 - 24/10/2023
Fotos e memes
Fotos comuns x fotos autorais
Memes: obras artísticas?
Domínio público Compartilhamento (post, repost e link)
Direito de imagem, direito ao esquecimento e jurisprudência
Atribuição de crédito
Uso comercial
Co-autoria
Docentes: Luiz Guilherme Valente e Ana Paula Varize Silveira
Aula 03 - 26/10/2023
Contratos, Políticas das Plataformas e Temas Atuais Licença e cessão
Interpretação restritiva
Restrições legais
Direitos e usos envolvidos
Contratos com influenciadores -- CONAR
Content ID, monetização e uso comercial
NFTs
Fan Fictions
Jogos e UGC
E-Sports e Direito de Arena
Docentes: Luiz Guilherme Valente e Ana Paula Varize Silveira
Bibliografia Básica
MOSSE, Cassio Nogueira Garcia (Org.). Social Media Law: o direito nas redes sociais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.ABRÃO, Eliane. Direitos de Autor e Direitos Conexos. 2ª. ed. São Paulo: Editora do Brasil,2002. COSTA NETTO, José Carlos Direito autoral no Brasil. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva Educação,2019.BRANCO, Sérgio; PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: Editora FGV,2009.
ANA PAULA VARIZE SILVEIRA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7864307045064127
Minicurriculo: Graduada em Direito pela USP. Pós graduanda em Direito Digital no ITS/UERJ. Membra do Grupo de Trabalho da Publicidade de Apostas Esportivas do CONAR. Advogada na área de Media & Advertising no escritório b/luz, com experiência junto a anunciantes, agências de publicidade e veículos, atua na área consultiva voltada para o setor publicitário, especialmente na elaboração de contratos e consultas de viabilidade de ações publicitárias.
LUIZ GUILHERME VEIGA VALENTE
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1208649275983457
Minicurriculo: Advogado, Doutor em Direito Comercial (2019) e Bacharel em Direito pela USP (2013). Pesquisador visitante na Sciences Po Paris (França, 2018) e Queen Mary University of London (Reino Unido, 2017). Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP) e Escola Paulista de Direito (EPD). Foi Conselheiro do CONAR e é membro da Comissão de Mídia, Cultura e Entretenimento da OAB/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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